Denomina Rua Maria Josina de Oliveira a via pública que indica.

Denomina Rua Antonio Justino de Oliveira a via pública que indica.

Denomina a Tribuna do Plenário Vereador José Mendes Sobrinho da Câmara Municipal de Tabuleiro do Norte de "Tribuna Vereador Gerardo Nunes Malveira".

Concede Licença Remunerada ao servidor Ronaldo Guimarães Malveira, Professor, por um período de três meses.

Concede Licença Remunerada a servidora Helenilce Morais de Lima, Auxiliar de Enfermagem, por um período de três meses.

Concede Licença Remunerada ao servidor Patrício da Silva de Freitas, Porteiro, por um período de três meses.

Concede Licença Remunerada ao servidor Evaldemberg Viana Chaves, Técnico Agrícola, por um período de três meses.

Concede Licença Remunerada a servidora Ana Paula Chaves de Souza, Fiscal Ambiental, por um período de três meses.

Concede Licença Remunerada a servidora Luciana Rodrigues Magalhães Soares, Enfermeira, por um período de três meses.

Exonerar a pedido o senhor Francisco Raimundo de Lima do cargo de Diretor do Departamento de Esporte.

Nomear o senhor José Luis de Lima Gomes para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Esporte.

Exonerar a senhora Lindalva Batista Linhares do cargo em comissão de Administrador Regional I.

Nomear o senhor Wagner Alves Maia Freire para exercer o cargo em comissão de Administrador Regional I.

Conceder Liceça Remunerada ao servidor Albert Einstein Freitas, Professor, por um período de três meses.

Conceder Liceça Remunerada a servidora Lidijane Barboza de Souza, Agente de Saúde, por um período de três meses.

Conceder Licença Remunerada a servidora Alneli Costa Lima, Agente Administrativo, por um período de três meses.

Nomear o senhor CARLOS EDUARDO BORGES EVANGELISTA para exercer em comissão o cargo de Secretário de Assuntos Institucionais e Políticos,

Designar o servidor Antonio Irlanio dos Santos, Assessor Especial B, como Fiscal de Contrato da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.

Conceder ao servidor José Hermeson Cunha de Lima, Motorista D, Licença para tratar de Interesse Particular, no período de 01.07.24 a 29.06.26.

Institui o Programa de Vacinação nas Escolas para os alunos da Educação Infantil e do Ensino Fundamental das Escolas Públicas e Privadas do Município de Tabuleiro do Norte - CE.

Abre crédito adicional suplementar ao vigente orçamento e dá outras providências.

Revogar a Portaria Nº 269/2024 de 06.06.2024, que trata da designação do senhor CARLITO RODRIGUES SILVA, Secretário de Administração, para responder interinamente pelas ações da Secretaria Municipal de Assuntos Institucionais e Políticos.

Ceder, sem ônus para origem, a servidora Anny Carlene Freitas Guerreiro, para exercer o cargo comissionado de Diretora Técnica no CERESTA.

Regulamenta o Programa Promocional de Incentivo ao Pagamento do IPTU 2023, instituído pela Lei Municipal nº 2.296 de 25 de setembro de 2023.

Conceder à servidora Maria José Maia, Professora, Licença Prêmio de três meses.

Conceder a servidora Josemária da Saúde Alves de Oliveira Galvão, Auxiliar de Consultório Odontológico, redução de carga horária em 50% por motivo de doença em pessoa da família.

Conceder Férias aos servidores escalados para o mês de julho de 2024.

Nomear a servidora Adelyany Lima Mendes como Coordenadora do Polo UAB no município de Tabuleiro do Norte.

Designar membros para comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM, biênio 2023/2025.

Conceder (C), modificar (M) ou retirar (R) valores referentes a Gratificação de Produtividade, Ajuda de Custo, Consignação Bancária, Adicional Noturno, Mensalidade Sindical, Férias, Dedicação Exclusiva.