Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5670 registros Informações atualizadas em: 03/09/2026 - 14:13:37

Portaria: 395/2025 29/04/2025

Conceder a servidora Lieda Maia Moreira de Andrade, Professora, prorrogação da redução de carga horária em 50% por motivo de doença em pessoa da família.

Portaria: 394/2025 29/04/2025

Conceder a servidora Weslla da Costa Malveira, Enfermeira, afastamento de 08 dias em virtude de casamento.

Portaria: 393/2025 29/04/2025

Conceder ao servidor Thiago Pessoa de Lima, Agente Administrativo, incorporação dos quinquênios do cargo de Porteiro.

Portaria: 391/2025 28/04/2025

Conceder a servidora Eduarda Santiago da Silva, Fisioterapeuta, Licença Maternidade por um período de 180 dias, e Auxílio Natalidade.

Portaria: 384/2025 28/04/2025

Nomear o senhor Raimundo Eugênio de Menezes Castro para exercer em comissão o cargo de Assessor Especial B.

Portaria: 370/2025 16/04/2025

Conceder (C), modificar (M) ou retirar (R) valores referentes a Gratificação de Produtividade, Ajuda de Custo, Consignação Bancária, Diferença Salarial, Dedicação Exclusiva, Mensalidade Sindical e Insalubridade.

Portaria: 369/2025 16/04/2025

Concede férias aos servidores escalados para o mês de maio de 2025.

Portaria: 368/2025 16/04/2025

Conceder à servidora VANDERLÉIA FERNANDES PIMENTA COSTA, Auxiliar de Serviços Gerais, Licença Prêmio de 03 (três) meses.

Portaria: 367/2025 16/04/2025

Autorizar o retorno às atividades do servidor Raimundo Eugênio de Menezes Castro.

Portaria: 366/2025 16/04/2025

Conceder a servidora Cristina Lopes da Silva, Professora, Progressão Funcional com Evolução pela via acadêmica.

Portaria: 364/2025 15/04/2025

Conceder a servidora Rhanna Késsya Maia Façanha, Enfermeira, Licença Maternidade, por um período de 180 dias, e auxílio natalidade.

Portaria: 363/2025 15/04/2025

Conceder ao servidor Claudeci Moreira de Sousa, Profissional de Educação Física, incorporação dos quinquênios do cargo de Agente Administrativo.

Portaria: 356/2025 14/04/2025

Prorroga a cessão da servidora Celma Nobre de Almeida para a Justiça Eleitoral da Comarca de Tabuleiro do Norte.

Decreto: 018/2025 14/04/2025

DELEGA COMPETÊNCIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE NA FORMA QUE INDICA.

Decreto: 017/2025 14/04/2025

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 17/04 E FERIADO RELIGIOSO O DIA 18/04/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 355/2025 10/04/2025

NOMEAR, em caráter efetivo, a senhora MARIA JARDIELE SILVA SOUSA, para exercer o cargo de Terapeuta Ocupacional.

Portaria: 354/2025 10/04/2025

NOMEAR, em caráter efetivo, o senhor THIAGO MENEZES DE SENA PINHEIRO, para exercer o cargo de Agente Fiscalizador de Trânsito e Transporte

Portaria: 352/2025 10/04/2025

NOMEAR, em caráter efetivo, a senhora ANNE KELLY CHAVES, para exercer o cargo de Agente Fiscalizador de Trânsito e Transporte

Portaria: 351/2025 10/04/2025

NOMEAR, em caráter efetivo, o senhor FRANCIJÚNIOR MARTINS SOUSA, para exercer o cargo de Agente Fiscalizador de Trânsito e Transporte

Portaria: 350/2025 10/04/2025

NOMEAR, em caráter efetivo, o senhor JOZUÉ RODRIGUES DE SOUSA SILVA, para exercer o cargo de Agente Fiscalizador de Trânsito e Transporte

Portaria: 349/2025 10/04/2025

NOMEAR, em caráter efetivo, o senhor ELTON DANNILO CARVALHO BRAGA, para exercer o cargo de Agente Fiscalizador de Trânsito e Transporte

Portaria: 348/2025 10/04/2025

NOMEAR, em caráter efetivo, a senhora DENISE HELENA BANDEIRA OLIVEIRA, para exercer o cargo de Agente Fiscalizador de Trânsito e Transporte

Portaria: 347/2025 10/04/2025

NOMEAR, em caráter efetivo, o senhor CLAUDECI MOREIRA DE SOUSA, para exercer o cargo de Profissional de Educação Física

Portaria: 346/2025 10/04/2025

NOMEAR, em caráter efetivo, a senhora MARIA LUZIRENE DE SOUSA MAIA, para exercer o cargo de Técnica em Enfermagem

Portaria: 345/2025 10/04/2025

NOMEAR, em caráter efetivo, o senhor WYCLIFIS KIELLING BATISTA JALES, para exercer o cargo de Técnico em Enfermagem

Portaria: 344/2025 10/04/2025

NOMEAR, em caráter efetivo, a senhora MARIA NAIALA RODRIGUES FREIRE, para exercer o cargo de Técnica em Enfermagem

Portaria: 343/2025 10/04/2025

NOMEAR, em caráter efetivo, a senhora ANTONIA MAVELINE DE OLIVEIRA BRAZ, para exercer o cargo de Técnica em Saúde Bucal

Portaria: 342/2025 10/04/2025

NOMEAR, em caráter efetivo, a senhora ELISGARDÊNIA OLIVEIRA DE LIMA, para exercer o cargo de Técnica em Saúde Bucal

Portaria: 341/2025 10/04/2025

NOMEAR, em caráter efetivo, a senhora GISLAINE DE ALMEIDA MAIA, para exercer o cargo de Psicóloga

Portaria: 340/2025 10/04/2025

NOMEAR, em caráter efetivo, a senhora ISADORA CALIXTO VERAS, para exercer o cargo de Psicóloga

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