Concede reajuste de salários aos servidores públicos municipais e dá outras providências.
Majora os valores dos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo Municipal, de acordo com o salário mínimo vigente, conforme medida provisória nº 1.172 de 1º de maio de 2023.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará, na forma que indica.
Outorga a Comenda Maia Alarcon ao senhor João Artur Freitas Santos.
Outorga a Comenda Maia Alarcon ao senhor Antonio Pinheiro Granja.
Outorga a Comenda Maia Alarcon ao senhor José Acrísio de Sena.
DESIGNA MEMBROS PARA COMISSÃO DE ELABORAÇÃO DA RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS REMUME E INSUMOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE-CE.
Concede a servidora Maria Rosângela Maia, Professora, licença parcial para cuidar de portadores de necessidades especiais, no período de 24.05.2023 a 20.09.2023.
Concede a servidora Clésia Regina Domingos, Professora, licença parcial para cuidar de portadores de necessidades especiais, no período de 22.05.2023 a 18.09.2023.
Concede a servidora Marunice Ancelmo da Silva, Professora, licença parcial para cuidar de portadores de necessidades especiais, no período de 22.05.2023 a 18.09.2023.
Designa servidores para efetuarem estudo e indicarem 03 (três) personalidades a serem agraciadas com a COMENDA MAIA ALARCON.
Concede à servidora Angela Maria de Lima, Terapeuta Ocupacional, o pagamento da remuneração do mês de abril de 2023.
Dispõe sobre a retenção do Imposto sobre Renda (IR) nos pagamentos efetuados pelos Órgãos da Administração Pública Municipal Direta, Autarquias e Fundações Municipais pelo fornecimento de bens e prestações de serviços.
Concede férias aos servidores escalados para o mês de junho de 2023.
Designa a servidora Maria Wanderleide Pessoa Chaves, Auxiliar Administrativo, como Coordenadora Municipal do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA LEITE.
Autoriza o retorno as atividades funcionais, a partir de 05.04.2023, do servidor Francisco José Lima Silva.
Concede o título de Cidadão Tabuleirense ao senhor Elmano de Freitas da Costa.
Concede o título de Cidadão Tabuleirense ao senhor Fernando Matos Santana.
Concede o título de Cidadão Tabuleirense ao senhor EDIJAILSON TÔRRES BEZERRA.
Concede o título de Cidadão Tabuleirense ao senhor FRANCISCO KEUSON DE LEMOS ALMEIDA.
Concede o título de Cidadão Tabuleirense ao senhor MARCELINO MOREIRA DA COSTA.
Concede o título de Cidadão Tabuleirense ao senhor PEDRO BIBIANO CAETANO.
Concede o título de Cidadã Tabuleirense a senhora MARIA CRISTIANE PAULINA DA SILVA.
Concede o título de Cidadão Tabuleirense ao senhor ANTONIEL FRANCISCO ALVES DE OLIVEIRA.
Concede o título de Cidadão Tabuleirense ao senhor JOSÉ FRANCISCO DE OLIVEIRA FILHO.
Concede o título de Cidadã Tabuleirense a senhora MARIA NATIVIDADE FELÍCIO.
Concede o título de Cidadã Tabuleirense a senhora NATÁLIA RIBEIRO SOARES.
Concede o título de Cidadã Tabuleirense a senhora GLERE SANDRA FERREIRA FILGUEIRA.
Concede o título de Cidadão Tabuleirense ao senhor CLÁUBIO LANDNEY LIMA BANDEIRA.
Concede o título de Cidadã Tabuleirense a senhora Professora FLÁVIA LIMA BRAÚNA.
