Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5134 registros

Portaria: 154/2024 05/04/2024

Exonera a senhora Raelly Magalhães Lima do cargo de Assessor Especial A.

Portaria: 160/2024 05/04/2024

Exonera o senhor Heládio Mateus de Sousa Chaves do cargo de Assessor Especial A.

Portaria: 162/2024 05/04/2024

Nomeia o senhor Heládio Mateus de Sousa Chaves como Procurador Geral Adjunto.

Portaria: 156/2024 05/04/2024

Nomeia a senhora Raelly Magalhães Lima para exercer em comissão o cargo de Ouvidor Público.

Portaria: 155/2024 05/04/2024

Exonera a senhora Gilderleide Rebouças de Souza do cargo de Ouvidor Público.

Portaria: 157/2024 05/04/2024

Nomeia a senhora Gilderleide Rebouças de Souza para o cargo de Assessor Especial B.

Portaria: 158/2024 05/04/2024

Deferir o afastamento do servidor Marcos Aurelio de Araújo, Fiscal de Tributos, para fins de descompatibilização eleitoral.

LEI MUNICIPAL: 2.330/2024 04/04/2024

DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA DE RUA HILÁRIO DOMINGOS DE ALMEIDA

LEI MUNICIPAL: 2.331/2024 04/04/2024

DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA DE RUA ANTÔNIO GADELHA DE ALMEIDA

LEI MUNICIPAL: 2.332/2024 04/04/2024

DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA DE RUA BEZINHA GADELHA CHAVES

LEI MUNICIPAL: 2.333/2024 04/04/2024

DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA DE RUA PREFEITO PEDRO MOREIRA DE ALMEIDA

LEI MUNICIPAL: 2.334/2024 04/04/2024

DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA DE RUA ALBA GADELHA DE LIMA

LEI MUNICIPAL: 2.335/2024 04/04/2024

DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA DE RUA LÚCIA MARIA DE ALMEIDA GADELHA DE LIMA

LEI MUNICIPAL: 2.336/2024 04/04/2024

DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA DE RUA MARIA LOURDES DE ALMEIDA

LEI MUNICIPAL: 2.337/2024 04/04/2024

DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA DE RUA EXPEDITO GOMES DE SOUZA

LEI MUNICIPAL: 2.338/2024 04/04/2024

DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA DE RUA JOANA FERREIRA DE ALMEIDA

LEI MUNICIPAL: 2.339/2024 04/04/2024

DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA DE RUA VANUZIA CHAVES DE OLIVEIRA

LEI MUNICIPAL: 2.340/2024 04/04/2024

INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2.341/2024 04/04/2024

DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA DE RUA ANTÔNIO PAULINO DE FREITAS.

DECRETO: 019/2024 04/04/2024

TRATA-SE DE DECLARAÇÃO DE AFETAÇÃO DE BEM MÓVEL PÚBLICO “RETROESCAVADEIRA CASE 580N 4X4 CAB. SERIE NMAH25005” PELO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE, PARA USO E MANUTENÇÃO DA SECRETÁRIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 017/2024 03/04/2024

Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação, o terreno urbano situado no Bairro Ricardo Nestor, nesta Urbe.

DECRETO: 018/2024 03/04/2024

Remaneja um cargo de Assessor Especial A da Secretaria de Administração para a Procuradoria Geral do Município.

Portaria: 142/2024 02/04/2024

Concede Licença Prêmio ao senhor Claudeci Moreira de Sousa, Agente Administrativo, por um período de 03 meses.

Portaria: 136/2024 02/04/2024

Nomeia o senhor Neukennedy Maia Soares como Chefe de Gabinete.

Portaria: 137/2024 02/04/2024

Revoga o Art. 2º da Portaria 039/2024 que designa Raelly Magalhães Lima como responsável pelo Controle de Transportes.

Portaria: 143/2024 02/04/2024

Deferir o afastamento do servidor Chris Leyconn Conrado Moreira, Fiscal de Tributos, para fins de descompatibilização eleitoral.

Portaria: 144/2024 02/04/2024

Autoriza o retorno às atividades do servidor Marcos Aurélio de Araújo, Fiscal de Tributos.

Portaria: 140/2024 02/04/2024

Concede Licença Prêmio a servidora Irinete Ferreira de França, Professora, por um período de 3 meses.

Portaria: 141/2024 02/04/2024

Concede Licença Prêmio a servidora Niza Rebouças da Costa, Professora, por um período de 3 meses.

Portaria: 139/2024 02/04/2024

Nomeia a servidora Maria Antonia Saldanha como Diretora do CMEI Francisca Pinheiro Chaves.

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