Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Lista de normativos próprios Foram encontrados 4875 registros

DECRETO: 037/2023 13/07/2023

Institui o Programa de Ensino em Tempo Integral no município de Tabuleiro do Norte em regime de colaboração com entidades governamentais e não governamentais na forma que indica.

Portaria: 275/2023 06/07/2023

Conceder a servidora Zezimária Guerreiro Freire Siqueira, Licença Parcial para cuidadr de parentes portadores de necessidades especiais.

Portaria: 271/2023 05/07/2023

Autoriza o retorno às atividades funcionais do servidor José Juvandir Chaves Moreira.

Portaria: 266/2023 03/07/2023

Designa Pablo Ruan Feitoza Chaves como Fiscal de Contrato da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.

Portaria: 265/2023 03/07/2023

Designa a servidora Rosa Ronikele de Araújo Saraiva como Fiscal de Contrato da Secretaria Municipal de Saúde.

Portaria: 264/2023 03/07/2023

Designar o servidor Thiago Henrique Oliveira da Silva como Fiscal de Contrato da Secretaria Municipal de Assuntos Institucionais e Políticos.

LEI MUNICIPAL: 2.283/2023 03/07/2023

Denomina de Afonso Izídio da Silva a Areninha sediada na Comunidade de Pedra Preta.

DECRETO: 036/2023 03/07/2023

Abre Crédito Adicional Suplementar ao vigente orçamento e dá outras providências.

Portaria: 262/2023 30/06/2023

Nomear a senhora Fernanda Thaís Holanda Duarte para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Finanças e Recursos Humanos.

Portaria: 263/2023 30/06/2023

Exonera o senhor Raimundo Elisandro da Silva do cargo de Gerente de Núcleo de Limpeza Pública.

Portaria: 261A/2023 30/06/2023

Revoga a Portaria nº 243/2023 que concedia Licença por motivo de doença em pessoa da família à servidora Gleisiane Batista Maia.

Portaria: 260/2023 28/06/2023

Designa servidores como membros da Comissão Permanente de Licitação.

Portaria: 261/2023 28/06/2023

Revoga publicação da Lei Municipal nº 2.280 de 28 de junho de 2023, em virtude de incorreção.

Portaria: 257/2023 26/06/2023

Conceder à servidora VALÉRIA GADELHA SANTOS ANDRADE, Assessor Especial A, Licença Parcial para cuidar de parentes portadores de necessidades especiais, no período 26.06.2023 a 23.10.2023.

LEI MUNICIPAL: 2.282/2023 26/06/2023

REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE, A PERMISSÃO DE USO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS PARA FINS ECONÔMICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2.279/2023 26/06/2023

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE, ATRAVÉS DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A FIRMAR ACORDO JUDICIAL COM O BANCO DO BRASIL S/A NO SENTIDO DE RECONHECER E LIQUIDAR DÉBITO AJUIZADO NO PROCESSO N°.: 0009704-17.2016.8.06.0169 ORIUNDO DO CONTRATO N°.: 03.03.01/2008, CUJO OBJETO ERA A OCUPAÇÃO E EXPLORAÇÃO DA GESTÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA.

LEI MUNICIPAL: 2.280/2023 26/06/2023

REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE, O RECEBIMENTO DE DOAÇÕES DE BENS MÓVEIS, IMÓVEIS, BEM COMO DE SERVIÇOS DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO PELOS ORGÃOS E PELAS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL DIRETA, AUTARQUICA E FUNCIONAL

LEI MUNICIPAL: 2.278/2023 26/06/2023

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM INSTITUIÇÃO FINANCEIRA NACIONAL, PRESTAR GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 035/2023 26/06/2023

TRATA DA DECLARAÇÃO DE AFETAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO PELO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE, DESIGNADO PARA IMPLANTAÇÃO DA CENTRAL MUNICIPAL DE RECICLAGEM NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 253/2023 20/06/2023

Concede a servidora Maria Aurineide Rodrigues, Auxiliar de Serviços Gerais, prorrogação da redução de carga horária em 50% por motivo de doença em pessoa da família, de 20.06.2023 a 17.08.2023.

Portaria: 254/2023 20/06/2023

Concede férias aos servidores escalados para o mês de julho de 2023.

Portaria: 255/2023 20/06/2023

NOMEIA MEMBROS DO COMITÊ TÉCNICO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA LEI PAULO GUSTAVO (LEI COMPLEMENTAR Nº 195, DE 08 DE JULHO DE 2022), NOS TERMOS DO ARTIGO 10º DO DECRETO Nº 034/2023 DE 15 DE JUNHO DE 2023.

Portaria: 252/2023 19/06/2023

Exonera a senhora Maria do Socorro de Oliveira do cargo efetivo de Auxiliar de Enfermagem.

Portaria: 251/2023 19/06/2023

Conceder à servidora Jorlania de Souza da Costa, Auxiliar de Laboratório, Licença Maternidade, por um período de 180 dias, e Auxílio Natalidade.

Portaria: 250/2023 19/06/2023

Conceder à senhora Irene Nogueira Gondim da Silva, Professora, Progressão Funcional com Evolução pela Via Acadêmica.

Portaria: 249/2023 19/06/2023

Conceder à senhora Antonia Marta Rebouças dos Santos, Professora, Progressão Funcional com Evolução pela Via Acadêmica.

LEI MUNICIPAL: 2.277/2023 19/06/2023

Denomina Quadra de Esportes José Ricardo Maciel, no Distrito de Peixe Gordo, na forma que indica.

LEI MUNICIPAL: 2.276/2023 19/06/2023

Fixa subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais de Tabuleiro do Norte para o quadriênio 2025-2028.

LEI MUNICIPAL: 2.275/2023 19/06/2023

Fixa subsídio dos Vereadores do Poder Legislativo do Município de Tabuleiro do Norte para a legislatura de 2025-2028.

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
logo
Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024
Selo SEBRAE Referencia em Atendimento Ouro 2024