Designa o senhor Carlito Rodrigues Silva para responder pelas ações da Secretaria Municipal de Assuntos Institucionais e Políticos.

Exonerar o senhor CARLOS EDUARDO BORGES EVANGELISTA, do cargo em comissão de Secretário de Assuntos Institucionais e Políticos

Decreta feriado municipal em toda área territorial do Município de Tabuleiro do Norte, o dia 08 de junho, em comemoração à emancipação política do Município de Tabuleiro do Norte e ponto facultativo o expediente do dia 07 de junho nas repartições e órgãos da Administração Pública Municipal.

Abre Crédito Adicional Suplementar ao vigente orçamento e dá outras providências.

Conceder a servidora NEUMA MOREIRA MAIA, Auxiliar de Serviços Gerais, prorrogação da redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) por motivo de doença em pessoa da família, por um período de 04 meses, a qual teve início em 31.05.2024 e término em 27.09.2024.

Decreta ponto facultativo os expedientes dos dias 30 (Corpus Christi) e 31 de maio nas repartições e órgãos da Administração Pública Municipal.

Revoga o Decreto nº 023/2024 que trata do sorteio dos prêmios do IPTU

Conceder a servidora Ana Cristina Rebouças Guimarães, Professora, prorrogação de redução de carga horária em 50% por motivo de doença em pessoa da família.

Conceder a servidora Andresa Rebouças Maia, Digitadora, prorrogação de redução de carga horária em 50% por motivo de doença em pessoa da família.

Denomina Praça Pública Osório Ferreira da Silva, localizada na comunidade de Lagoinha, no município de Tabuleiro do Norte.

REGULAMENTA O PROGRAMA PROMOCIONAL DE INCENTIVO AO PAGAMENTO DO IPTU – 2023 INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N°.: 2.296, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023.

Designa servidores para efetuarem estudo e indicarem três personalidades a serem agraciadas com a Comenda Maia Alarcon.

Autorizar o retorno às atividades laborais da servidora Benedita Jailma Maia de Andrade Lima, Professora, a partir de 23.05.2024.

Conceder a servidora Maria Elineuda da Silva, Auxiliar de Serviços Gerais, Licença Prêmio de três meses.

Conceder a servidora Francisca Talandia de Oliveira, Auxiliar de Serviços Gerais, Licença Prêmio de três meses.

Conceder à servidora Keytiane Matias de Oliveira, Professora, Licença Maternidade, por um período de 180 dias, e Auxílio Natalidade.

Exonera a senhora Patrícia Alexandre Beserra do cargo de Gerente de Núcleo de Meio Ambiente.

Concede férias aos servidores escalados para o mês de junho de 2024.

Conceder (C), modificar (M) ou retirar (R) valores referentes a Gratificação de Produtividade, Ajuda de Custo, Consignação Bancária, Insalubridade, Diferença Salarial, Mensalidade Sindical, Férias, Dedicação Exclusiva.

DISPÕE SOBRE A OFERTA DE CURSOS NA MODALIDADE A DISTÂNCIA, BEM COMO DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO POLO DE APOIO PRESENCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

MODIFICA A LEI 2.325 DE 15 DE MARÇO DE 2024, BEM COMO A LEI MUNICIPAL Nº. 2.227 DE 14 DE ABRIL DE 2023, REGULAMENTANDO A ESCOLHA SUPLEMENTAR DE MEMBROS SUPLENTES DO CONSELHO TUTELAR, DE FORMA INDIRETA.

Nomeia a senhora Marília da Costa Viana para exercer em comissão o cargo de Gerente de Núcleo de Almoxarifado.

Designa a servidora Keliane Moraes Marinho Gestora de Parceria em Processo de Inexigibilidade de Chamamento Público nº 003/2024.

Estabelece no âmbito do Município de Tabuleiro do Norte, critérios para emissão de imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, para o exercício do ano de 2024.

Conceder à servidora Sâmua Kellen Mendes de Lima, Coordenadora de Departamento de Atenção e Promoção a Saúde/PACS/PSF, Licença Maternidade, por um período de 180 dias, e Auxílio Natalidade.

Concede ao servidor Thiago Pessoa de Lima, Porteiro, Prorrogação de Licença para tratar de Interesse Particular.

Conceder à servidora Jucélia Morais da Silva, Auxiliar de Serviços Gerais, Licença Maternidade, por um período de 180 dias, e Auxílio Natalidade.

Conceder ao servidor Ronaldo Guimarães Malveira, Professor, Licença Prêmio de três meses.

Remover a servidora Renata Lacerda Girão Brasil, Fonoaudióloga, da Secretaria de Educação Básica para a Secretaria de Saúde.

Designa o senhor Francisco Antonio da Silva como Fiscal de Contrato da Secretaria de Educação Básica.