Concede ao servidor Albert Einstein Freitas, Professor, redução de carga horária em 50% por motivo de doença em pessoa da família.
Nomeia a servidora Keliane Moraes Marinho como Gestora de Parceria em Processo de Dispensa de Chamamento Público nº 001/2023.
ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 3º, DA LEI MUNICIPAL N.º 1.568, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2016, POSTERIORMENTE ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL N.º 1.913, DE 23 DE MARÇO DE 2020, QUE DISCIPLINA A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exonera por aposentadoria a senhora Maria Marinda de Lima de Andrade do cargo efetivo de professora e declara a vacância do cargo.
Exonera por aposentadoria a senhora Lúcia Viana dos Reis do cargo efetivo de professora e declara a vacância do cargo.
Concede ao servidor Cistiano Carlos Maciel de Lima, Agente de Combate as Endemias, prorrogação de redução de carga horária em 50% por motivo de doença em pessoa da família.
Concede a servidora Márcia Marisa Moreira da Silva, Enfermeira, prorrogação da licença para tratamento de saúde, no período de 01.08.2023 a 29.10.2023.
Nomeia a senhora Gracielle Malveira Diógenes para exercer em comissão o cargo de Coordenadora do Departamento de Vigilância a Saúde.
Nomeia a senhora Maria de Lourdes Freire Maia Lima para exercer em comissão o cargo de Chefe de Gabinete.
Exonera a senhora Maria Gerlândia Soares de Oliveira do cargo de Coordenadora de Gestão do Trabalho.
Nomeia a senhora Gerliane Freire da Silva para o cargo de Coordenadora de Gestão do Trabalho.
Nomeia o senhor Antonio Olavo Silva de Oliveira para exercer o cargo de Gerente de Núcleo de Recursos Hídricos.
INSTITUI NA CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO, EM HOMENAGEM AO SENHOR JOSÉ ROSENDO FREIRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre Crédito Adicional Suplementar ao vigente orçamento e dá outras providências.
Exonera a senhora Alana Wládia Monteiro Machado do cargo em comissão de Coordenadora do Departamento de Vigilância à Saúde.
Exonera o senhor Marconi Gadelha Santos Andrade do cargo em comissão de Chefe de Gabinete.
Revoga o Decreto nº 015 de 31 de março de 2023 que declara situação de emergência no município de Tabuleiro do Norte em decorrência de chuvas intensas, caracterizadas como desatre de intensidade nível II, e dá outras providências.
Instaura Processo Administrativo Disciplinar para apuração de falta funcional e nomeia membros para compor Comissão Processante na forma que indica.
Designa o servidor Raimundo Eugênio de Menezes Castro como Fiscal de Contrato da Secretaria de Cultura.
DISPÕE SOBRE O FECHAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 30 DE AGOSTO DE 2023.
Nomeia Patrícia Alexandre Beserra como como Gestora da parceria celebrada entre a Associação de Valorização e Proteção Animal AMOR DE 4 PATAS e a Secretaria de Meio Ambiente e Turismo em Processo de Chamamento Público nº 003/2023.
Concede à servidora Edileuza Freitas Pinto, Agente Administrativo, Licença por motivo de doença em pessoa da família no período de 03.08.2023 a 01.11.2023.
Concede a servidora Maria Lucineide de Oliveira, Professora, Progressão Funcional com Evolução pela via Acadêmica.
Concede à servidora Glaudênia Chaves Simplício, Professora, Licença por motivo de doença em pessoa da família.
Remover a servidora Edjane Oliveira dos Santos da Secretaria de Saúde para a Secretaria de Administração.
Concede à servidora Maria Charliene da Costa, Auxiliar de Serviços Gerais, Licença Maternidade, por um período de 180 dias, e Auxílio Natalidade.
Concede prorrogação de licença para tratar de interesse particular à servidora Maria José Viana da Costa.
Exonera por aposentadoria a servidora Francisca Lucileide Barreto Dantas do cargo efetivo de Auxilar de Serviços Gerais e declara a vacância do cargo.
Concede férias aos servidores escalados para o mês de setembro de 2023.
Concede à servidora Andresa Rebouças Maia, Digitadora, Licença por motivo de doença em pessoa da família no período de 21.08.2023 a 18.11.2023.
