Regulamenta a Isenção do IPTU 2023 no âmbito do município de Tabuleiro do Norte e dá outras providências.

Regulamenta a data de vencimento das taxas de localização e funcionamento (TLLF) e da taxa de fiscalização sanitária (TXVF) no âmbito do município de Tabuleiro do Norte.

Regulamenta o vencimento do IPTU 2023 no âmbito do município de Tabuleiro do Norte.

Estabelece regras de operacionalização do valor destinado ao setor de audiovisual e outras áreas culturais que tiveram impacto negativo em decorrência dos efeitos da crise ocasionada pela COVID 19.

Conceder à servidora Gleisiane Batista Maia, Professora, Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, no período 12.06.2023 a 09.09.2023.

Remove o servidor Cássio Denilson Freire de Lima da Secretaria de Saúde para a Secretaria de Obras e Serviços Públicos.

Nomear a senhora Giordana Bezerra Barros para o cargo em comissão de Assessora de Assuntos Institucionais.

Decreta feriado no dia 08 de junho de 2023, nas unidades administrativas da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte, data consagrada à emancipação política do Município, e ponto facultativo na sexta-feira, dia 09 de junho do corrente ano.

Concede ao servidor Luís Reginaldo de Almeida Maia, Professor, afastamento de 08 dias em virtude de casamento.

Concede à servidora Maria José de Almeida, Auxiliar de Serviços Gerais, Licença sem Remuneração de 01.06.23 a 30.05.25.

Exonera por aposentadoria a servidora Maria Luceli Gomes Maia do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, e declara a vacância do cargo.

Reconhecer o direito à progressão funcional da servidora Maria Elisângela Moreira Maia de Freitas, devendo avançar para a 6ª Referência.

Reconhecer o direito à progressão funcional da servidora Lourdes Maria de Moura, devendo avançar para a 6ª Referência.

Exonerar o senhor JOSÉ ERIZALDO LIMA PINTO, do cargo de Gerente de Núcleo de Recursos Hídricos

Nomeia Comissão Especial de Avaliação e Acompanhamento do Leilão Público de bens móveis inservíveis do município de Tabuleiro do Norte - CE.

Abre Crédito Adicional Suplementar ao vigente orçamento e dá outras providências.

Exonera o senhor Jean Jerbson Chaves do cargo de Diretor do Departamento de Planejamento Urbano.

Nomear o senhor Pablo Ruan Feitoza Chaves para o cargo em comissão de Diretor do Departamento de Planejamento Urbano.

Revoga publicação da Lei Municipal nº 2.253 de 26 de maio de 2023, em virtude de incorreção.

Designa a servidora Patrícia Alexandre Beserra como gestora de parceria celebrada entre a OSC Rádio Nativa FM e a Secretaria de Meio Ambiente e Turismo.

Concede a servidora Sildevânia Chaves Macedo, Professora, licença por motivo de doença em pessoa da família pelo período de 30.05.2023 a 28.07.2023.

Aprova a Relação Municipal de Medicamentos Essenciais (REMUME), que estabelece o elenco dos medicamentos utilizados no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) no município de Tabuleiro do Norte/CE.

Concede ao servidor Cistiano Carlos Maciel de Lima, Agente de Combate às Endemias, prorrogação da redução de carga horária em 50% por motivo de doença em pessoa da família, de 23.05.2023 a 29.09.2023.

Concede o título de Cidadão Tabuleirense ao senhor JOSÉ GILSON SOMBRA SARAIVA.

Concede o título de Cidadão Tabuleirense ao senhor LUCAS DE SOUSA GONÇALVES.

Concede o título de Cidadão Tabuleirense ao senhor RAIMUNDO PEDRO DE MOURA.

Concede o título de Cidadão Tabuleirense ao senhor RENIVALDO SONDRÉ DE SENA.

Concede o título de Cidadão Tabuleirense ao senhor RENATO ALEXANDRE COSTA FREITAS.

Concede o título de Cidadã Tabuleirense a senhora ALINNE CRISTIANI DANTAS DE MEDEIROS.

Concede o título de Cidadã Tabuleirense a senhora RAVENA PEIXOTO OLIVEIRA FREIRE.