Modificar o percentual de 100% para 35% referente a Gratificação de Produtividades percebida pelo servidor Guilherme de Carvalho Oliveira.
Regulamenta o disposto no art. 20 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo adquiridos para suprir as demandas das estruturas da administração pública direta, autárquica e fundacional do Município de Tabuleiro do Norte nas categorias de qualidade comum e de luxo.
Remaneja da Secretaria de Esporte e Juventude para a Secretaria de Educação Básica, um cargo comissionado de Assessor Especial C.
Abre Crédito Adicional Suplementar, ao vigente orçamento e dá outras providências.
Exonera o senhor CEZANILDO ALVES BARRETO, do cargo em comissão de Secretário de Assuntos Institucionais e Políticos
Conceder a servidora Maria José Alencar Mariano, Professora, redução de carga horária em 50% por motivo de doença em pessoa da família.
Conceder, modificar ou retirar valores referentes a Gratificação de Produtividade, Ajuda de Custo, Consignação Bancária, Dedicação Exclisiva, Férias, Insalubridade, Diferença Salarial, Abono Pecuniário.
Concede Licença para Tratar de Interesse Particular ao servidor Francisco Feitosa Guimarães.
Concede Licença para Tratamento de Saúde a servidora Márcia Marisa Moreira da Silva por um período de 90 dias.
Reajusta Tabela Salarial dos servidores do magistério, cumprindo a Lei Federal nº 11.738/2008 combinada com a Lei Complementar Municipal nº 003/2011.
Nomeia a senhora Fabiene Rodrigues de Sousa para exercer o cargo de Diretor de Planejamento Estratégico e Geoprocessamento.
Exonera a servidora Fabiene Rodrigues de Sousa do cargo de Assessor Especial B.
ESTABELECE NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE TABULEIRO DO NORTE PREÇO PÚBLICO REFERENTE A ULTILIZAÇÃO DE ESPAÇOS PUBLICOS DE FINS COMERCIAIS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Estabelece o limite de recursos financeiros a serem repassados para a Câmara Municipal de Tabuleiro do Norte no exercício de 2024.
Concede a servidora Francisca Ana Cláudia Simão de Carvalho, Auxiliar Administrativo, Licença Maternidade, por um período de 180 dias, e Auxílio Natalidade.
Conceder a servidora Kamila Torres Pinheiro Ferreira, Auxiliar Administrativo, Licença Maternidade, por um período de 180 dias, e Auxílio Natalidade.
Designa a servidora Francisca Josivânia da Costa da Silva como Gestora da Parceria que tem como objeto o repasse financeiro para o Preparo do Solo Plantio 2024.
Nomeia a senhora Ruth Edwiges de Lima Bizerra para exercer em comissão o cargo de Secretária Municipal de Saúde.
Conceder ao servidor CISTIANO CARLOS MACIEL DE LIMA, Agente de Combate as Endemias, prorrogação da redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) por motivo de doença em pessoa da família, por um período de 04 meses, ao qual teve início em 30.01.2024 e término em 28.05.2024.
Conceder ao servidor Thiago Cássio de Freitas Maia, Tecnólogo, Licença Paternidade por um período de 10 dias.
Dá denominação à via pública de Rua Marcos Venício Chaves de Lima.
Decreta ponto facultativo nas Unidades Administrativas da Prefeitura Municipal nos dias 12, 13 e 14 de fevereiro de 2024.
Exonera a senhora Thaís Lima Matos do cargo em comissão de Secretária Municipal de Saúde.
Concede a servidora Erika Maria Silva e Silva, Auxiliar de Serviços Gerais, Licença Maternidade, por um período de 180 dias, e Auxílio Natalidade.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O TERRENO URBANO SITUADO NO BAIRRO JURANDIR MAIA DE AZEVEDO, MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE, NA FORMA QUE INDICA.
Conceder Licença para tratar de Interesse Particular a servidora Irene Nogueira Gondim da Silva.
Exonerar por aposentadoria o servidor Jurandir Mendes Maia, Motorista D, e declara a vacância do cargo.
Conceder ao servidor RONALDO GUIMARÃES MALVEIRA, Professor, Licença Prêmio de 03 (três) meses.
Exonerar o senhor Raimundo Conrado da Silva Neto do cargo em comissão de Assessor Especial A.
Nomeia a senhora Raelly Magalhães Lima para exercer em comissão o cargo de Assessor Especial A.
