Exonerar os Cargos de Provimento em Comissão Pertencentes à Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte.

Dispõe sobre o cancelamento dos restos a pagar e dá outras providências.

ESTABELECE O RETORNO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS ÀS SUAS LOTAÇÕES E FUNÇÕES DE ORIGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreta luto oficial de 03 (três) dias em toda área territorial do Município de Tabuleiro do Norte, em sinal de pesar pelo falecimento do Vereador e servidor público MARCOS AURÉLIO DE ARAÚJO

DISPÕE SOBRE RECESSO ADMINISTRATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Atualiza monetariamente as bases de cálculos de tributos municipais para o exercício de 2025 na forma que indica

Conceder a servidora MARIA GERLUCIA DE OLIVEIRA, Professora, do Quadro Permanente, lotada na Secretaria Municipal de Educação Básica – SEMEB, redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) por motivo de doença em pessoa da família

Conceder FÉRIAS aos servidores escalados para o mês de janeiro de 2025.

Conceder à servidora Lidijane Barboza de Souza, Agente Comunitário de Saúde, averbação de tempo de serviço para fins de aposentadoria.

Conceder à servidora Benedita Jailma Mais de Andrade Lima, Professora, redução de carga horária em 50% por motivo de doença em pessoa da família.

Conceder à servidora Gerlânia de Castro da Costa, Agente Comunitário de Saúde, implementação de quinquênios a partir da data de admissão.

Conceder à servidora Severina Gilvaneide Cosme Batista, Agente Comunitário de Saúde, implementação de quinquênios a partir da data de admissão.

Conceder ao servidor Jonas de Souza Silva, Porteiro, afastamento de 08 dias em virtude de casamento.

Conceder à servidora Maria José Alencar Mariano, Professora, redução de carga horária em 50% por motivo de doença em pessoa da família.

Conceder à servidora Edileuza Freitas Pinto, Agente Administrativo, prorrogação da redução de carga horária em 50% por motivo de doença em pessoa da família.

Conceder ao servidor Raimundo Jamonilson Maia, Vigia, suspensão do vínculo funcional com a Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte.

Exonerar a servidora AURINEIDE GONDIM FREIRE do cargo em comissão de Assessor Especial A.

Nomeia os membros do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.

DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA DE RUA EDVARDO CHAVES.

DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA DE RUA MAFALDO RODRIGUES DA SILVA

DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA DE RUA MARIA NECY DA COSTA.

ESTABELECE O SEGUNDO DOMINGO DE DEZEMBRO DATA ALUSIVA AO DIA DA BÍBLIA

AUTORIZA A EFETUAR A PERMUTA DE IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE POR TERRENO URBANO, PARA OS FINS QUE INDICA

INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO, O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Designa a senhora Anny Janysse Almeida Machado, Secretária Municipal de Assistência Social, para responder interinamente pelas ações da Secretaria de Cultura.

Exonerar, a pedido, a senhora Lamara Freire de Andrade do cargo em comissão de Secretária de Cultura.

Designar o senhor Ronald Moreira de Vasconcelos como Fiscal de Contrato da Secretaria Municipal de Cultura

Exonerar a pedido o senhor Samuel Moreira Chaves do cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Eventos.

ESTABELECE O CENSO CULTURAL DO MUNICÍPIO, DEFINE DIRETRIZES PARA AS POLÍTICAS MUNICIPAIS DE CULTURA, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Abre crédito adicional suplementar ao vigente orçamento e dá outras providências.