Normatiza a Prescrição e Dispensação de Medicamentos e Solicitação de Exames de Rotina, Complementares e de Rastreamento, no Âmbito das Unidades Básicas de Saúde pertencentes o Sistema Único de Saúde sob Gestão Municipal e dá outras providências.

Denomina de Deoclécio Conrado Maia a Areninha sediada no Loteamento Belo Horizonte, no Bairro Joaquim Fernandes Colares, no município de Tabuleiro do Norte-Ce.

Reconhece de Utilidade Pública a Associação Sarando Vidas de Tabuleiro do Norte, na forma que indica.

Denomina de Antonio Gilvan Gomes a Areninha localizada na comunidade de Gangorrinha, no município de Tabuleiro do Norte-Ce.

Denomina a via pública que indica.

Conceder a servidora Elanne Mayara Santos Lima, Professora, Progressão Funcional com Evolução pela via acadêmica.

Exonera o senhor Rinaldo Rotsen Rabelo Vasconcelos do cargo em comissão de Secretário de Assuntos Institucionais e Políticos.

Nomeia o senhor Ricardo Nestor Duarte Vasconcelos para o cargo de Secretário de Assuntos Institucionais e Políticos.

Concede à servidora Érika Lorrane Chaves Ferreira, Técnica de Enfermagem, Licença Maternidade, por um período de 180 dias, e Auxílio Natalidade.

Abre Crédito Adicional Suplementar ao vigente orçamento e dá outras providências.

Autoriza o retorno às atividades funcionais da servidora Jozimara Linhares da Silva a partir de 01.12.2022.

Concede à servidora Francisca Flávia de Oliveira, Assistente Social, Licença Maternidade, por um período de 180 dias, e Auxílio Natalidade.

Regulamenta o horário de funcionamento nos órgãos e entidades municipais nos dias de jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo FIFA de Futebol 2022.

Dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira e estabelece o Cronograma Mensal de desembolso do Poder Executivo de Tabuleiro do Norte para o exercício de 2023

Designar pessoas escolhidas e indicadas por seus representantes, para comporem o Conselho Municipal de Educação – CME, biênio 2022/2024.

Concede férias aos servidores escalados para o mês de dezembro de 2022.

Conceder, modificar ou retirar valores referentes a Gratificação de Produtividade, Ajuda de Custo, Consignação Bancária e Mensalidade Sindical.

Denomina de Manoel Duda da Silva a Areninha sediada na comunidade de Barra do Feijão no município de Tabuleiro do Norte, Estado do Ceará.

Institui no âmbito do Município de Tabuleiro do Norte o dia do Agente Comunitário de Saúde e do Agente de Combate de Endemias e dá outras providências.

Exonera, por aposentadoria, o servidor Antonio Mariano Filho, do cargo efetivo de Jardineiro, e declara a vacância do cargo.

Concede à servidora Joyce Mariele de Oliveira da Costa, Professora, Licença Maternidade, por um período de 180 dias, e auxílio natalidade.

Estabelece atendimento prioritário no Serviço Público e nas Instituições Bancárias aos pacientes em tratamento de neoplasias no âmbito do município de Tabuleiro do Norte.

Dispõe sobre a estimativa da receita e fixação da despesa do Município de Tabuleiro do Norte para o exercício financeiro de 2023.

Abre Crédito Adicional Suplementar ao vigente orçamento e dá outras providências.

Nomeia Comissão Especial de Avaliação para procederem a avaliação dos bens móveis públicos inservíveis que serão levados a leilão em praça pública para alienação.

Decreta feriado no município de Tabuleiro do Norte no dia 31 de outubro de 2022, Dia do Evangélico, e dá outras providências.

Concede à servidora Samara Kilvia Roque Araújo, Recepcionista, Licença Maternidade, por um período de 180 dias, e Auxílio Natalidade.

Prorrogar por mais um ano a cessão do servidor Aldeny Cavalcanti de Souza, Psicólogo, a partir de 18/11/2022.

Concede à servidora Jéssica Souza Medeiros, Técnica de Enfermagem, Licença Maternidade, por um período de 180 dias, e Auxílio Natalidade.

Conceder, modificar ou retirar valores referentes a Gratificação de Produtividade, Ajuda de Custo, Consignação Bancária, Mensalidade Sindical.