Conceder Licença Remunerada a servidora Alneli Costa Lima, Agente Administrativo, por um período de três meses.

Conceder Liceça Remunerada a servidora Lidijane Barboza de Souza, Agente de Saúde, por um período de três meses.

Designar o servidor Antonio Irlanio dos Santos, Assessor Especial B, como Fiscal de Contrato da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.

Conceder ao servidor José Hermeson Cunha de Lima, Motorista D, Licença para tratar de Interesse Particular, no período de 01.07.24 a 29.06.26.

Conceder Liceça Remunerada ao servidor Albert Einstein Freitas, Professor, por um período de três meses.

Nomear o senhor Wagner Alves Maia Freire para exercer o cargo em comissão de Administrador Regional I.

Exonerar a senhora Lindalva Batista Linhares do cargo em comissão de Administrador Regional I.

Nomear o senhor José Luis de Lima Gomes para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Esporte.

Exonerar a pedido o senhor Francisco Raimundo de Lima do cargo de Diretor do Departamento de Esporte.

Concede Licença Remunerada a servidora Luciana Rodrigues Magalhães Soares, Enfermeira, por um período de três meses.

Concede Licença Remunerada a servidora Ana Paula Chaves de Souza, Fiscal Ambiental, por um período de três meses.

Concede Licença Remunerada ao servidor Evaldemberg Viana Chaves, Técnico Agrícola, por um período de três meses.

Concede Licença Remunerada ao servidor Patrício da Silva de Freitas, Porteiro, por um período de três meses.

Concede Licença Remunerada a servidora Helenilce Morais de Lima, Auxiliar de Enfermagem, por um período de três meses.

Concede Licença Remunerada ao servidor Ronaldo Guimarães Malveira, Professor, por um período de três meses.

Nomear o senhor CARLOS EDUARDO BORGES EVANGELISTA para exercer em comissão o cargo de Secretário de Assuntos Institucionais e Políticos,

Institui o Programa de Vacinação nas Escolas para os alunos da Educação Infantil e do Ensino Fundamental das Escolas Públicas e Privadas do Município de Tabuleiro do Norte - CE.

Abre crédito adicional suplementar ao vigente orçamento e dá outras providências.

Revogar a Portaria Nº 269/2024 de 06.06.2024, que trata da designação do senhor CARLITO RODRIGUES SILVA, Secretário de Administração, para responder interinamente pelas ações da Secretaria Municipal de Assuntos Institucionais e Políticos.

Ceder, sem ônus para origem, a servidora Anny Carlene Freitas Guerreiro, para exercer o cargo comissionado de Diretora Técnica no CERESTA.

Regulamenta o Programa Promocional de Incentivo ao Pagamento do IPTU 2023, instituído pela Lei Municipal nº 2.296 de 25 de setembro de 2023.

Conceder à servidora Maria José Maia, Professora, Licença Prêmio de três meses.

Designar membros para comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM, biênio 2023/2025.

Nomear a servidora Adelyany Lima Mendes como Coordenadora do Polo UAB no município de Tabuleiro do Norte.

Conceder (C), modificar (M) ou retirar (R) valores referentes a Gratificação de Produtividade, Ajuda de Custo, Consignação Bancária, Adicional Noturno, Mensalidade Sindical, Férias, Dedicação Exclusiva.

Conceder Férias aos servidores escalados para o mês de julho de 2024.

Conceder a servidora Josemária da Saúde Alves de Oliveira Galvão, Auxiliar de Consultório Odontológico, redução de carga horária em 50% por motivo de doença em pessoa da família.

Conceder a servidora Edileuza Freitas Pinto, Agente Administrativo, prorrogação de redução de carga horária em 50% por motivo de doença em pessoa da família.

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2025 e dá outras providências.

Conceder a servidora Márcia Marisa Moreira da Silva, Enfermeira, Prorrogação da Licença para Tratamento de Saúde, por 90 dias.