Dispõe sobre a prorrogação do Processo Seletivo regido por Edital nº 01/2023, para seleção de Visitador Social da Secretaria de Assistência Social.
Conceder a servidora Marta Carneiro da Silva, Professora, Licença Prêmio por três meses.
Concede à servidora Maria Evaneide Campelo de Almeida, Auxiliar de Serviços Gerais, Licença Prêmio de três meses.
Autoriza o retorno às atividades da servidora Maria José de Almeida, Auxiliar de Serviços Gerais, a partir de 15.01.2024.
Nomeia membros do Conselho Tutelar do Município de Tabuleiro do Norte para o quadriênio 2024-2027.
Conceder a servidora Marta Maria Daniel de Sousa, Auxiliar de Serviços Gerais, Licença Maternidade, por um período de 180 dias, e Auxílio Natalidade.
Designar o servidor José Ernesto Castro Andrade como Fiscal de Contrato da Secretaria do Meio Ambiente.
Nomear o senhor Naurides Gadelha de Almeida para exercer em comissão o cargo de Secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo.
Regulamenta o reajuste do piso salarial e define valores do Incentivo Financeiro Adicional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar, ao vigente orçamento e dá outras providências.
Exonerar o senhor Luís Carlos Filgueira Guimarães do cargo de Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo.
Concede à servidora Maria Alvani de Souza, Professora, Redução de Carga Horária em 50% por motivo de doença em pessoa da família.
Ficam cancelados os restos a pagar não processados referentes a empenhos de exercícios anteriores ao ano de 2023.
Dispõe sobre o cancelamento de restos a pagar e dá outras providências.
Revoga a Lei Municipal nº 1.094, de 10 de janeiro de 2011, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a abrir adicional ao vigente orçamento o crédito especial que indica e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Especial, ao vigente orçamento e dá outras providências.
ESTABELECE O PLANO DE AÇÃO EXCEPCIONAL PARA IMPLEMENTAÇÃO DOS REQUISITOS MÍNIMOS DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (SIAFIC), NOS TERMOS DO DECRETO FEDERAL N° 10.540/2020 E SUAS ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concede férias aos servidores escalados para o mês de janeiro de 2024.
Exonerar a pedido o senhor Mariano José de Freitas do cargo efetivo de Engenheiro Civil.
Conceder à servidora Andrea Rebouças Maia, Professora, Licença por motivo de doença em pessoa da família.
Conceder à servidora Nikelle Freire Maia, Auxiliar de Serviços Gerais, Licença Maternidade, por um período de 180 dias, e Auxílio Natalidade.
Concede a servidora Maria Alvani de Souza, Professora, redução de carga horária em 50% por motivo de doença em pessoa da família.
Decreta recesso administrativo nos órgãos e repartições públicas municipais no período de 22 a 31 de dezembro de 2023, com exceção dos serviços de natureza essencial.
Autoriza o município de Tabuleiro do Norte a receber doação sem ônus o imóvel descrito abaixo e dá outras providências.
Conceder à servidora Antonia Euberlangela Maia, Agente de Saúde, Licença Maternidade, por um período de 180 dias, e Auxílio Natalidade.
Conceder à servidora Elis Tayanne Cândida Freire, Técnica de Enfermagem, Gerais, Licença Maternidade, por um período de 180 dias, e Auxílio Natalidade.
Conceder a servidora Glaudenia Chaves Simplício, Professora, Redução de Carga Horária em 50% por motivo de doença em pessoa da família.
Estabelece abertura de Chamamento Público para interessados em realizar doações de brindes para sere sorteados no evento de interesse público denominado "Festival dos Caminhoneiros".
Exonerar a pedido o senhor João Torquato de Souza do cargo em comissão de Coordenador do Departamento de Planejamento, Controle e Avaliação.
