Conceder a servidora Kamila Torres Pinheiro Ferreira, Auxiliar Administrativo, Licença Maternidade, por um período de 180 dias, e Auxílio Natalidade.
Dá denominação à via pública de Rua Marcos Venício Chaves de Lima.
Conceder ao servidor Thiago Cássio de Freitas Maia, Tecnólogo, Licença Paternidade por um período de 10 dias.
Conceder ao servidor CISTIANO CARLOS MACIEL DE LIMA, Agente de Combate as Endemias, prorrogação da redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) por motivo de doença em pessoa da família, por um período de 04 meses, ao qual teve início em 30.01.2024 e término em 28.05.2024.
Nomeia a senhora Ruth Edwiges de Lima Bizerra para exercer em comissão o cargo de Secretária Municipal de Saúde.
Decreta ponto facultativo nas Unidades Administrativas da Prefeitura Municipal nos dias 12, 13 e 14 de fevereiro de 2024.
Exonera a senhora Thaís Lima Matos do cargo em comissão de Secretária Municipal de Saúde.
Concede a servidora Erika Maria Silva e Silva, Auxiliar de Serviços Gerais, Licença Maternidade, por um período de 180 dias, e Auxílio Natalidade.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O TERRENO URBANO SITUADO NO BAIRRO JURANDIR MAIA DE AZEVEDO, MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE, NA FORMA QUE INDICA.
Exonerar por aposentadoria o servidor Jurandir Mendes Maia, Motorista D, e declara a vacância do cargo.
Conceder Licença para tratar de Interesse Particular a servidora Irene Nogueira Gondim da Silva.
Dispõe sobre a designação do Grupo Condutor do Projeto "Movimenta APS" da Atenção Primária à Saúde.
Exonera o servidor José Carlos Uchoa Sales Filho do cargo de Secretário Adjunto.
Nomeia a senhora Raelly Magalhães Lima para exercer em comissão o cargo de Assessor Especial A.
Exonerar o senhor Raimundo Conrado da Silva Neto do cargo em comissão de Assessor Especial A.
Conceder ao servidor RONALDO GUIMARÃES MALVEIRA, Professor, Licença Prêmio de 03 (três) meses.
REGULAMENTA O DISPOSTO NO ART. 20 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA ESTABELECER O ENQUADRAMENTO DOS BENS DE CONSUMO ADQUIRIDOS PARA SUPRIR AS DEMANDAS DAS ESTRUTURAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE NAS CATEGORIAS DE QUALIDADE COMUM E DE LUXO.
Abre Crédito Adicional Suplementar, ao vigente orçamento e dá outras providências.
Revoga as Portarias n° 033/2024 e 034/2024, de 29.01.2024.
Nomeia a senhora Rosileide Alves Maia para o cargo em comissão de Diretor de Planejamento Estratégico e Geoprocessamento.
Exonera a servidora Rosileide Alves Maia do cargo em comissão de Assessor Especial B.
Designa servidores para exercerem a função de Agente de Contratação do Município de Tabuleiro do Norte.
CONCEDE REAJUSTE DE SALÁRIOS AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA A LEI MUNICIPAL Nº. 1.995 DE 28 DE MAIO DE 2021 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS PARA A ADMINISTRAÇÃO, MEIDANTE LEILÃO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA NA ESTRUTURA DE CARGOS PÚBLICOS COMISSIONADOS O CARGO DE SUBSECRETÁRIO E EXTINGUE OS CARGOS DE SECRETÁRIO EXECUTIVO E SECRETÁRIO ADJUNTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE REAJUSTE DE SALÁRIOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO E OS CARGOS COMISSIONADOS DE MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO E DIRETOR DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E GEOPROCESSAMENTO, NOS MOLDES DA LEI FEDERAL Nº 14.133/21, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concede à servidora Cleane Célia Silva da Costa, Professora, Licença por motivo de doença em pessoa da família.
Concede à servidora Ana Cristina Rebouças Guimarães, Professora, Redução de Carga Horária em 50% por motivo de doença em pessoa da família.
Concede à servidora Maria Angela Sabino da Silva, Auxiliar de Serviços Gerais, Licença Prêmio por um período de três meses.
