Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4875 registros

Portaria: 333/2022 26/09/2022

AUTORIZA O RETORNO ÀS ATIVIDADES FUNCIONAIS A PARTIR DE 01.10.2022.

Portaria: 330/2022 21/09/2022

Concede ao servidor Jean Euque de Oliveira, Agente de Endemias, Licença Paternidade por um período de 10 dias.

Portaria: 327/2022 20/09/2022

Ceder, sem ônus para a origem, a servidora Milene Holanda Guerra, cirurgiã dentista, para prestar serviços junto ao Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Limoeiro do Norte.

Portaria: 313/2022 19/09/2022

CONCEDER FÉRIAS AOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, ESCALADOS PARA O MÊS DE OUTUBRO DE 2022.

Portaria: 318/2022 19/09/2022

Concede Licença para tratar de Interesse Particular à servidora Jozimara Linhares da Silva, Técnica de Enfermagem.

Portaria: 317/2022 19/09/2022

Designa a senhora Maísa França Maia, FIscal de Tributos, para efetuar viagem a Fortaleza-CE para realizar Prestação de Contas da Junta do Serviço Militar neste Município.

Portaria: 316/2022 19/09/2022

Conceder a servidora Maria das Brotas Ferreira Maia Maciel, Professora, Licença Prêmio de três meses.

Portaria: 315/2022 19/09/2022

Concede à servidora Jamille de Moura Gurgel, Odontóloga, Licença Maternidade por um período de 180 dias, e Auxílio Natalidade.

Portaria: 314/2022 19/09/2022

Conceder, modificar ou reirar valores referentes a Gratificação de Produtividade, Ajuda de Custo, Consignação Bancária, Diferença Salarial, Dedicação Exclusiva, Abono Pecuniário, Insalubridade.

LEI MUNICIPAL: 2.207/2022 19/09/2022

DENOMINA PRAÇA PÚBLICA JACÓ MARTINS SANTIAGO, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE MALHADINHA, NESTE MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE-CEARÁ.

DECRETO: 044/2022 05/09/2022

Decreta feriado no município de Tabuleiro do Norte no dia 08 de setembro, data consagrada à Padroeira do Município, e estabelece ponto facultativo no dia 09 de setembro do corrente ano.

LEI MUNICIPAL: 2.204/2022 02/09/2022

ALTERA A ALÍNEA “A”, DO INCISO II, DO ARTIGO 4º, DA LEI MUNICIPAL N.º 1.861, DE 12 DE AGOSTO DE 2019, QUE TRATA DA COMENDA RAMIRO MONTEIRO CHAVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2.205/2022 02/09/2022

DENOMINA PRAÇA PÚBLICA DAMIÃO FREIRE CHAVES, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE ALDEIA VELHA, NESTA CIDADE DE TABULEIRO DO NORTE – CEARÁ

LEI MUNICIPAL: 2.206/2022 02/09/2022

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A RECONHECER E LIQUIDAR PRODUÇÃO EXCEDENTE (EXTRATETO) DECORENTE DO CONVÊNIO Nº 01.01.001/2022, NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 310/2022 01/09/2022

Exonera por aposentadoria a servidora Maria Irene de Oliveira do cargo efetivo de Professsora.

Portaria: 311/2022 01/09/2022

Concede à servidora Zezimária Guerreiro Freire Siqueira, Professora, Licença para Tratamento de Saúde por um período de 90 dias.

DECRETO: 042/2022 01/09/2022

Abre Crédito Adicional Suplementar ao vigente orçamento e dá outras providências.

Portaria: 302/2022 26/08/2022

Designa o senhor Francisco Feitosa Guimarães, Chefe de Gabinete, para efetuar viagem a Fortaleza-Ce para tratar de assuntos de interesse do município junto ao INCRA.

Portaria: 301/2022 26/08/2022

Exonerar a pedido a senhora Rita de Cássia de Souza Lima do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais.

Portaria: 300/2022 26/08/2022

Exonera, a pedido, Mônica Leiliane de Oliveira Albuquerque do cargo efetivo de Odontóloga.

Portaria: 299/2022 26/08/2022

Conceder à servidora Maria Fernanda Ribeiro de Paiva, Professora, Licença Maternidade, por um período de 180 dias, e Auxílio Natalidade.

Portaria: 298/2022 26/08/2022

Autorizar o afastamento em virtude de luto, por três dias, da servidora Edineide Maia da Silveira.

Portaria: 296/2022 26/08/2022

Conceder a servidora Matildes Mendes Chaves, Telefonista, Licença Prêmio de três meses.

Portaria: 295/2022 26/08/2022

Conceder à servidora Bernadete Teotônio Rebouças, Professora, Progressão Funcional com Evolução pela Via Acadêmica.

Portaria: 294/2022 26/08/2022

Remove a servidora Maria Edini Costa da Secretaria de Educação Básica para a Secretaria de Assistência Social.

Portaria: 293/2022 26/08/2022

Conceder à servidora Francineusa Rodrigues Chaves, Professora, Progressão Funcional com Evolução pela Via Acadêmica.

Portaria: 292/2022 26/08/2022

Conceder a servidora Antonia Marta Rebouças dos Santos, Professora, Licença Prêmio de três meses.

Portaria: 291/2022 26/08/2022

Conceder à servidora Maria Zilvanir Daniel Chaves, Professora, Progressão Funcional com Evolução pela Via Acadêmica.

Portaria: 297/2022 26/08/2022

Concede a servidora Lúcia Fernandes Penha, Auxiliar de Serviços Gerais, redução de carga horária em 50% por motivo de doença em pessoa da família.

LEI MUNICIPAL: 2.203/2022 26/08/2022

DENOMINA DE JOSÉ HUBERNELSON GADELHA A ARENINHA SEDIADA NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE, ESTADO DO CEARÁ.

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