CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ TABULEIRENSE, NA FORMA QUE INDICA.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ TABULEIRENSE, NA FORMA QUE INDICA.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, NA FORMA QUE INDICA.
DENOMINA A VIA PÚBLICA QUE INDICA.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ TABULEIRENSE, NA FORMA QUE INDICA.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, NA FORMA QUE INDICA.
Altera dispositivos da Lei Complementar Nº 003/2011, e dá outras providências.
Concede à servidora Lúcia Fernandes Penha, Auxiliar de Serviços Gerais, Licença por motivo de doença em pessoa da família.
Exonera, por aposentadoria, a servidora Maria Gildete de Oliveira do cargo de professora.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Especial ao vigente orçamento e dá outras providências.
Designa o senhor Charles Campelo de Oliveira, Secretário de Saúde, para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse do município.
Designa o senhor Francisco Giordano Ibiapina Rodrigues de Carvalho como Fiscal de Contrato da Secretaria de Obras e Serviços Públicos.
INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE TABULEIRO DO NORTE E REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concede férias aos servidores escalados para o mês de maio de 2022.
Concede a servidora Maria de Fátima Sousa, Professora, Licença Prêmio por um período de três meses.
CONCEDER, MODIFICAR, OU RETIRAR VALORES REFERENTES A GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE, AJUDA DE CUSTO, DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, MENSALIDADE SINDICAL, INSALUBRIDADE, DIFERENÇA SALARIAL E ABONO PECUNIÁRIO.
DENOMINA A VIA PÚBLICA QUE INDICA.
Decreta ponto facultativo nas Unidades Administrativas da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte na Quinta-feira Santa, dia 14 de abril.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CEARÁ DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº2117/2022 (LEI AUTORIZATIVA).
Revoga a designação do servidor Francisco Rodrigo de Oliveira Moreira como Fiscal de Contrato.
Designa a servidora Francisca Janaíne da Silva Gadelha como Fiscal de Contrato da Secretaria de Obras e Serviços Públicos.
Concede à servidora Maria Miraci de Lima, Guarda Municipal, Averbação de Tempo de Serviço para fins de Aposentadoria.
Exclui da folha de pagamento o servidor José Barboza da Silva, Vigia, por motivo de óbito.
Designa o senhor Charles Campelo de Oliveira, Secretário de Saúde, para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para participar do Seminário de Qualificação do Desempenho na Atenção Primária - Revisão de Indicadores e Organização do Processo de Trabalho na APS.
Designa Comissão Intersetorial do Comitê Permanente de Educação Infantil, no âmbito do Município de Tabuleiro do Norte-CE.
Concede Ajuda de Custo ao servidor Reginaldo Avelino Maia, Professor.
Conceder ao servidor Francisco Antonio da Silva, Gerente de Almoxarifado, Licença Paternidade por um período de 10 dias.
Concede ao servidor Francisco José Lima Silva, Professor, Licença Prêmio de três meses.
