Revoga as Portarias nºs 233, 234 e 235 de 20 de julho de 2022.

Conceder à senhora Talita Fernandes Saldanha, Odontóloga, Licença Maternidade, por um período de 180 dias, e Auxílio Natalidade.

Concede Férias aos servidores escalados para o mês de agosto de 2022.

Designa a senhora Maísa França Maia, FIscal de Tributos, para efetuar viagem a Fortaleza-CE para realizar Prestação de Contas da Junta do Serviço Militar neste Município.

Conceder, modificar ou retirar valores referentes a Gratificação de Produtividade, Ajuda de Custo, Consignação Bancária, Abono Pecuniário, Dedicação Exclusiva.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Redefine os valores do incentivo financeiro mensal e do incentivo financeiro adicional aos Agentes de Combate às Endemias - ACE, conforme dispõe a Lei Municipal nº 1.504/2016, e dá outras providências.

Redefine os valores do incentivo financeiro mensal e do incentivo financeiro adicional aos Agentes Comunitários de Saúde - ACS, conforme dispõe a Lei Municipal nº 1.503/2016, e dá outras providências.

Designa o servidor José Jonatan da Silva Gadelha como Fiscal de Contrato do Gabinete do Prefeito em substituição à servidora Francisca de Oliveira Lima, durante o seu período de férias.

Exonerar por aposentadoria a servidora Maria Lucimar Dantas de Oliveira de Souza do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE BEM PÚBLICO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE, A ISENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS DE IMÓVEL A TÍTULO DE PERMUTA DE BENS SEM QUE HAJA ÔNUS ENTRE AS PARTES.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER GRATIFICAÇÃO EM PARCELA ÚNICA AOS PROFISSIONAIS E TRABALHADORES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL NACIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS - ACE, PARA ATENDER O QUE DISPÕE O ART. 198, § 8°, § 9° E § 11 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

AUTORIZA A EFETUAR A PERMUTA DE IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE POR TERRENO RURAL, PARA OS FINS QUE INDICA.

Revogar a publicação da Lei Municipal nº 2.195 de 04 de julho de 2022.

Nomeia o senhor Nadson Vieira Alecrim para exercer em comissão o cargo de Analista de Meio Ambiente.

Nomear o senhor Rhenan Ferreira Norte para exercer em comissão o cargo de Analista de Meio Ambiente.

Nomear a senhora Carliane Aguiar Coutinho para exercer em comissão o cargo de Analista de Meio Ambiente.

Concede Licença para tratar de interesse particular ao servidor José Hermeson Cunha de Lima, Motorista D.

INSTITUI E REGULAMENTA A GINCANA AMBIENTAL ESCOLAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE, PARA OS FINS QUE INDICA.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DE TABULEIRO DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA A VIA PÚBLICA QUE INDICA.

Exonera o senhor João Artur Freitas Santos do cargo em comissão de Secretário de Obras e Serviços Públicos.

Concede Licença para tratar de Interesse Particular ao servidor Holtausen Rufino de Souza.

Exonera o senhor Chris Leyconn Conrado Moreira do cargo em comissão de Secretário de Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo.

Nomeia o senhor João Artur Freitas Santos para o cargo em comissão de Secretário de Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo.

Nomeia o senhor Holtausen Rufino de Souza para o cargo em comissão de Secretário de Obras e Serviços Públicos.

Designa o servidor Samuel Moreira Chaves como Fiscal de Contrato da Secretaria Municipal de Cultura.

Nomeia os conselheiros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Saúde, biênio 2022/2024.