Conceder à servidora Nikelle Freire Maia, Auxiliar de Serviços Gerais, Licença Maternidade, por um período de 180 dias, e Auxílio Natalidade.

Decreta recesso administrativo nos órgãos e repartições públicas municipais no período de 22 a 31 de dezembro de 2023, com exceção dos serviços de natureza essencial.

Autoriza o município de Tabuleiro do Norte a receber doação sem ônus o imóvel descrito abaixo e dá outras providências.

Conceder à servidora Antonia Euberlangela Maia, Agente de Saúde, Licença Maternidade, por um período de 180 dias, e Auxílio Natalidade.

Conceder à servidora Elis Tayanne Cândida Freire, Técnica de Enfermagem, Gerais, Licença Maternidade, por um período de 180 dias, e Auxílio Natalidade.

Conceder a servidora Glaudenia Chaves Simplício, Professora, Redução de Carga Horária em 50% por motivo de doença em pessoa da família.

Estabelece abertura de Chamamento Público para interessados em realizar doações de brindes para sere sorteados no evento de interesse público denominado "Festival dos Caminhoneiros".

Conceder a servidora Andresa Rebouças Maia, Digitadora, prorrogação de redução de carga horária em 50% por motivo de doença em pessoa da família.

Designar o servidor José Ernesto Castro Andrade como Fiscal de Contrato da Secretaria de Meio Ambiente.

Retificar a Portaria nº 459/2023.

Exonerar a pedido o senhor João Torquato de Souza do cargo em comissão de Coordenador do Departamento de Planejamento, Controle e Avaliação.

DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DO SUBSÍDIO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, ALTERANDO A LEI MUNICIPAL Nº 1.932, DE 15 DE JULHO DE 2020, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Altera o Art. 5º da Lei Municipal nº 2.291, de 15 de setembro de 2023, que institui e autoriza o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Saúde, realizar o pagamento do piso salarial aos auxiliares de enfermagem que estão aptos a desenvolver as atribuições do técnico de enfermagem com inscrição no COFEN e dá outras providências.

AUTORIZA A ISENÇÃO DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO NO PAGAMENTO DE TAXA PARA EMISSÃO DE LINCENCIAMENTO AMBIENTAL (TLA) EM FAVOR DO MUNICÍPIO.

ALTERA O ART. 17, DA LEI MUNICIPAL N°.: 2.302, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023, QUE INSTITUI E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A REALIZAR O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE BUCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dá denominação a via pública Rua José Domingos de Almeida.

Dispões sobre alterações na estrutura administrativa na Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte e dá outras providências.

Abre Crédito Adicional Suplementar ao vigente orçamento e dá outras providências.

Concede à servidora Libania de Castro Alves Campelo, Odontóloga, Licença Maternidade por um período de 180 dias, e Auxílio Natalidade.

Aplicar a penalidade de Suspensão por 30 dias à servidora Sildevânia Chaves Macedo, em virtude do julgamento do Processo Administrativo Disciplinar de nº 271/2023.

Revoga a Portaria nº 072/2021 que dispõe sobre a cessão do servidor Manoel Liuky Meneses de Freitas.

Concede férias aos servidores escalados para o mês de dezembro de 2023.

Concede à servidora Lídia Carla de Morais Viana, Orientadora Social, Licença Maternidade por um período de 180 dias e Auxílio Natalidade.

Concede à servidora Edileuza Freitas Pinto, Agente Administrativo, Redução de Carga Horária em 50% por motivo de doença em pessoa da família.

Dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira e estabelece o Cronograma Mensal de desembolso do Poder Executivo de Tabuleiro do Norte para o exercício de 2024

Instaura Processo Administrativo Disciplinar para apuração de falta funcional e nomeia membros para compor comissão processante na forma que indica

Concede à servidora Maria Valdenuza de Oliveira Fama, Auxiliar de Enfermagem, Prorrogação de Licença Parcial para cuidar de parentes portadores de necessidades especiais.

Concede à servidora Márcia Marisa Moreira da Silva, Enfermeira, Prorrogação da Licença para Tratamento de Saúde.

Designa Patrícia Alexandre Beserra como Gestora de Parceria em Processo de Inexigibilidade nº 004/2023.

Concede à servidora Maria Aurineide Rodrigues, Auxiliar de Serviços Gerais, Prorrogação da Redução de Carga Horária em 50% por motivo de doença em pessoa da família.