Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4878 registros

LEI MUNICIPAL: 2.149/2022 23/05/2022

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, NA FORMA QUE INDICA.

LEI MUNICIPAL: 2.150/2022 23/05/2022

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, NA FORMA QUE INDICA.

LEI MUNICIPAL: 2.151/2022 23/05/2022

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, NA FORMA QUE INDICA.

LEI MUNICIPAL: 2.152/2022 23/05/2022

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, NA FORMA QUE INDICA.

LEI MUNICIPAL: 2153/2022 23/05/2022

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ TABULEIRENSE, NA FORMA QUE INDICA.

LEI MUNICIPAL: 2154/2022 23/05/2022

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ACADEMIA DE LETRAS E ARTES DE TABULEIRO DO NORTE - ALEART, NA FORMA QUE INDICA.

DECRETO: 029/2022 20/05/2022

Outorga a Comenda Maia Alarcon ao senhor Camilo Sobreira de Santana.

DECRETO: 030/2022 20/05/2022

Outorga a Comenda Maia Alarcon ao senhor José Marcondes Moreira.

DECRETO: 031/2022 20/05/2022

Outorga a Comenda Maia Alarcon ao senhor Damião Cosme dos Santos (In Memorian).

DECRETO: 028/2022 19/05/2022

Decreta Luto Oficial de três dias no Município em sinal de pesar pelo falecimento do senhor Antonio Airton Gurgel Saraiva.

Portaria: 180/2022 18/05/2022

Designa comissão para efetuarem estudo e indicarem seis personalidades a serem agraciadas com a Comenda Maia Alarcon.

Portaria: 181/2022 18/05/2022

Designa a senhora Maísa França Maia, Fiscal de Tributos, para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para realizar prestação de contas da Junta do Serviço Militar neste Município.

Portaria: 174/2022 16/05/2022

Concede férias aos servidores escalados para o mês de junho de 2022.

Portaria: 176/2022 16/05/2022

Remove a servidora Maria Elisângela Dias de Souza da Secretaria de Educação Básica para a Secretaria de Saúde.

Portaria: 177/2022 16/05/2022

Concede à servidora Márcia Marisa Moreira da Silva, Enfermeira, Licença para Tratamento de Saúde por um período de 90 dias.

Portaria: 175/2022 16/05/2022

Conceder, modificar ou retirar valores referentes a Gratificação de Produtividade, Ajuda de Custo, Consignação Bancária.

LEI MUNICIPAL: 2.140/2022 16/05/2022

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, NA FORMA QUE INDICA.

LEI MUNICIPAL: 2.141/2022 16/05/2022

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ TABULEIRENSE, NA FORMA QUE INDICA.

LEI MUNICIPAL: 2.142/2022 16/05/2022

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ TABULEIRENSE, NA FORMA QUE INDICA.

LEI MUNICIPAL: 2.143/2022 16/05/2022

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ TABULEIRENSE, NA FORMA QUE INDICA.

LEI MUNICIPAL: 2.144/2022 16/05/2022

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, NA FORMA QUE INDICA.

LEI MUNICIPAL: 2.145/2022 16/05/2022

DENOMINA A VIA PÚBLICA QUE INDICA.

LEI MUNICIPAL: 2.146/2022 16/05/2022

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ TABULEIRENSE, NA FORMA QUE INDICA.

LEI MUNICIPAL: 2.147/2022 16/05/2022

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, NA FORMA QUE INDICA.

LEI COMPLEMENTAR: 001/2022 16/05/2022

Altera dispositivos da Lei Complementar Nº 003/2011, e dá outras providências.

Portaria: 168/2022 04/05/2022

Concede à servidora Lúcia Fernandes Penha, Auxiliar de Serviços Gerais, Licença por motivo de doença em pessoa da família.

Portaria: 166/2022 02/05/2022

Exonera, por aposentadoria, a servidora Maria Gildete de Oliveira do cargo de professora.

LEI MUNICIPAL: 2.139/2022 02/05/2022

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 027/2022 02/05/2022

Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

DECRETO: 026/2022 02/05/2022

Abre Crédito Adicional Especial ao vigente orçamento e dá outras providências.

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