Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5134 registros

LEI MUNICIPAL: 2.241/2023 12/05/2023

Concede o título de Cidadã Tabuleirense a senhora GLERE SANDRA FERREIRA FILGUEIRA.

LEI MUNICIPAL: 2.242/2023 12/05/2023

Concede o título de Cidadão Tabuleirense ao senhor CLÁUBIO LANDNEY LIMA BANDEIRA.

LEI MUNICIPAL: 2.243/2023 12/05/2023

Concede o título de Cidadã Tabuleirense a senhora Professora FLÁVIA LIMA BRAÚNA.

LEI MUNICIPAL: 2.244/2023 12/05/2023

Concede o título de Cidadã Tabuleirense a senhora THAÍS LIMA MATOS.

LEI MUNICIPAL: 2.245/2023 12/05/2023

Concede o título de Cidadão Tabuleirense ao senhor JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA.

LEI MUNICIPAL: 2.246/2023 12/05/2023

Concede o título de Cidadão Tabuleirense ao senhor LUÍS MANUEL DE SOUSA SARO.

LEI MUNICIPAL: 2.247/2023 12/05/2023

Concede o título de Cidadã Tabuleirense a senhora IDA ESTHER BOGADO VILLALBA.

LEI MUNICIPAL: 2.248/2023 12/05/2023

Concede o título de Cidadão Tabuleirense ao senhor JOSÉ CARLOS CHAVES MONTEIRO.

LEI MUNICIPAL: 2.249/2023 12/05/2023

Concede o título de Cidadã Tabuleirense a senhora ALINE CIBELE DIETA JERÔNIMO REBOUÇAS.

LEI MUNICIPAL: 2.237/2023 12/05/2023

Concede o título de Cidadã Tabuleirense a senhora Professora KAMILA NARA SILVA DE SOUZA.

Portaria: 179/2023 08/05/2023

Concede a servidora Maria Selma de Oliveira, Professora, Licença Prêmio de três meses de 11.05.23 a 08.08.2023.

Portaria: 171/2023 04/05/2023

Concede a cessão da servidora Francisca Talândia de Oliveira para exercer suas atividades junto ao Posto do Detran-CE, no Município de Tabuleiro do Norte.

Portaria: 170/2023 04/05/2023

Concede a cessão do servidor Francione Gomes de Oliveira para exercer suas atividades junto ao Posto do Detran-CE, no Município de Tabuleiro do Norte.

Portaria: 172/2023 04/05/2023

Concede a cessão da servidora Kacia Katiane Silva Conrado para exercer suas atividades junto ao Posto do Detran-CE, no Município de Tabuleiro do Norte.

Portaria: 173/2023 04/05/2023

Nomeia a senhora Maria Gerlândia Soares de Oliveira para exercer em comissão o cargo de Coordenadora de Gestão do Trabalho.

Portaria: 174/2023 04/05/2023

Nomeia membros para comporem o Comitê Municipal de Prevenção e Investigação de Mortalidade Materna, Fetal e Infantil de Tabuleiro do Norte.

Portaria: 167/2023 02/05/2023

Concede à servidora Maria José Alencar Mariano, Professora, licença por motivo de doença em pessoa da família, no período de 08.05.2023 a 05.08.2023.

Portaria: 165/2023 02/05/2023

Concede ao servidor Samuel Neto Malveira Sombra, Professor, prorrogação da redução de carga horária em 50% por motivo de doença em pessoa da família, no período de 02.05.2023 a 29.08.2023.

Portaria: 164/2023 02/05/2023

Concede a servidora Márcia Marisa Moreira da Silva, Enfermeira, prorrogação da licença para tratamento de saúde, no período de 02.05.2023 a 30.07.2023.

Portaria: 158/2023 02/05/2023

Nomeia o senhor Marconi Gadelha Santos Andrade para exercer em comissão o cargo de Chefe de Gabinete.

Portaria: 159/2023 02/05/2023

Designa a servidora Vanusa Francisca Rebouças, telefonista, como operadora da ACG de Olho D'Água da Bica.

Portaria: 156/2023 02/05/2023

Revoga a Portaria nº 063/2023.

Portaria: 154/2023 02/05/2023

Exonera a senhora Gerliane Freire da Silva do cargo de Coordenadora da Gestão do Trabalho.

Portaria: 166/2023 02/05/2023

Designa a servidora Marileide Rodrigues Alves como Fiscal de Contrato da Secretaria de Meio Ambiente e Turismo.

DECRETO: 024/2023 02/05/2023

Institui a Comissão de Farmacologia e Terapêutica no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Tabuleiro do Norte, e dá outras providências.

DECRETO: 023/2023 02/05/2023

Convoca a XI Conferência Municipal de Assistência Social do Município de Tabuleiro do Norte.

DECRETO: 022/2023 02/05/2023

Abre Crédito Adicional Suplementar ao vigente orçamento e dá outras providências.

Portaria: 153/2023 28/04/2023

Designa a senhora Lynerraylly Yana Maia como representante do Poder Público na Composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA.

Portaria: 151/2023 27/04/2023

Concede a servidora Alécia Danielle da Costa da Silva, Médica, Licença Maternidade, por um período de 180 dias, e Auxílio Natalidade.

LEI MUNICIPAL: 2.228/2023 24/04/2023

AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE-CE FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO E PARCERIA COM INSTITUIÇÕES DE ENSINO, SEM ÔNUS PARA O PODER LEGISLATIVO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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