Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4878 registros

Portaria: 227/2022 01/07/2022

Nomeia o senhor Holtausen Rufino de Souza para o cargo em comissão de Secretário de Obras e Serviços Públicos.

Portaria: 228/2022 01/07/2022

Designa o servidor Samuel Moreira Chaves como Fiscal de Contrato da Secretaria Municipal de Cultura.

Portaria: 230/2022 01/07/2022

Nomeia os conselheiros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Saúde, biênio 2022/2024.

DECRETO: 036/2022 01/07/2022

Abre Crédito Adicional Suplementar ao vigente orçamento e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2.193/2022 30/06/2022

DENOMINA A VIA PÚBLICA QUE INDICA.

LEI MUNICIPAL: 2.192/2022 24/06/2022

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE, DOS CARGOS DE ANALISTA DE MEIO AMBIENTE E FISCAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 210/2022 23/06/2022

Concede férias aos servidores escalados para o mês de julho de 2022.

Portaria: 211/2022 23/06/2022

Conceder, modificar ou retirar valores referentes a Gratificação de Produtividade, Ajuda de Custo, Consignação Bancária, Insalubridade, Dedicação Exclusiva.

Portaria: 209/2022 15/06/2022

Excluir da Folha de Pagamento a servidora Maria Liduina Guimarães Lima, Professora, por motivo de óbito.

DECRETO: 035/2022 14/06/2022

Decreta feriado no município de Tabuleiro do Norte no dia 16 de junho de 2022, data consagrada à solenidade de Corpus Christi, e ponto facultativo na sexta-feira, dia 17 de junho.

Portaria: 208/2022 13/06/2022

Concede à servidora Maria Alvani de Souza, Professora, Licença Prêmio por um período de três meses.

DECRETO: 033/2022 06/06/2022

Decreta Feriado no Município de Tabuleiro do Norte no dia 08 de junho de 2022, em comemoração à emancipação política do Município.

Portaria: 207/2022 03/06/2022

NOMEIA A SERVIDORA KELIANE MORAES MARINHO COM GESTORA DE PARCERIA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2022.

Portaria: 204/2022 01/06/2022

Altera o artigo nº 02 da Portaria nº 185 de 23.05.2022.

Portaria: 205/2022 01/06/2022

Altera o artigo 1º da Portaria nº 0078 de 30 de janeiro de 2017, que nomeia membros da Comissão Municipal de Autorização de Esterilização Cirúrgica no Município.

Portaria: 206/2022 01/06/2022

Dispõe sobre a nomeação da Comissão Eleitoral Paritária do Processo de Eleição dos Conselheiros Municipais de Saúde de Tabuleiro do Norte, para reposição do biênio 2022-2024.

LEI MUNICIPAL: 2155/2022 01/06/2022

CRIA, INTITULA E ESTABELECE AS DELIMITAÇÕES DOS BAIRROS DA ZONA URBANA DE TABULEIRO DO NORTE NA FORMA QUE INDICA.

LEI MUNICIPAL: 2156/2022 01/06/2022

DENOMINA DE HÉLIO FRANCISCO DA COSTA, A ARENINHA SEDIADA NO DISTRITO DE OLHO D'ÁGUA DA BICA, NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE, ESTADO DO CEARÁ.

LEI MUNICIPAL: 2157/2022 01/06/2022

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ TABULEIRENSE, NA FORMA QUE INDICA.

LEI MUNICIPAL: 2158/2022 01/06/2022

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ TABULEIRENSE, NA FORMA QUE INDICA.

LEI MUNICIPAL: 2159/2022 01/06/2022

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, NA FORMA QUE INDICA.

LEI MUNICIPAL: 2160/2022 01/06/2022

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, NA FORMA QUE INDICA.

LEI MUNICIPAL: 2161/2022 01/06/2022

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, NA FORMA QUE INDICA.

LEI MUNICIPAL: 2162/2022 01/06/2022

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, NA FORMA QUE INDICA.

LEI MUNICIPAL: 2163/2022 01/06/2022

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, NA FORMA QUE INDICA.

LEI MUNICIPAL: 2164/2022 01/06/2022

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, NA FORMA QUE INDICA.

LEI MUNICIPAL: 2165/2022 01/06/2022

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, NA FORMA QUE INDICA.

LEI MUNICIPAL: 2166/2022 01/06/2022

DENOMINA A VIA PÚBLICA QUE INDICA.

LEI MUNICIPAL: 2167/2022 01/06/2022

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ TABULEIRENSE, NA FORMA QUE INDICA.

LEI MUNICIPAL: 2168/2022 01/06/2022

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ TABULEIRENSE, NA FORMA QUE INDICA.

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