Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4875 registros

DECRETO: 041/2022 24/08/2022

Declara Situação Anormal caracterizada como Situação de Emergência, a área do município de Tabuleiro do Norte - Ceará afetada pela seca.

Portaria: 281/2022 18/08/2022

Conceder à servidora Márcia Marisa Moreira da Silva, Enfermeira, Licença para Tratamento de Saúde.

Portaria: 288/2022 18/08/2022

Designa o senhor Raimundo Lucieudo de Sousa Sena, Vice-Prefeito deste Município, para efetuar viagem a Fortaleza-Ce para tratar de assuntos de interesse do município.

Portaria: 286/2022 18/08/2022

Designa o senhor Rildson Rabelo Vasconcelos, Prefeito deste Município, para efetuar viagem a Brasília/DF para participar do 30º Congresso Nacional das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos e 13º Congresso Internacional das Misericórdias.

Portaria: 284/2022 18/08/2022

Exonera a pedido a senhora Elane Rodrigues Gondim do cargo efetivo de Digitadora.

Portaria: 282/2022 18/08/2022

Concede Férias aos servidores escalados para o mês de setembro de 2022.

Portaria: 283/2022 18/08/2022

Conceder, modificar ou retirar valores referentes a Gratificação de Produtividade, Ajuda de Custo, Consignação Bancária Bradesco, Diferença Salarial, Dedicação Exclusiva, Férias.

Portaria: 280/2022 17/08/2022

Conceder ao servidor Cistiano Carlos Maciel de Lima, Agente de Combate às Endemias, prorrogação da redução de carga horária em 50% por motivo de doença em pessoa da família.

Portaria: 279/2022 16/08/2022

Conceder à servidora Maria Aurineide Rodrigues, Auxiliar de Serviços Gerais, prorrogação da redução de carga horária em 50% por motivo de doença em pessoa da família.

Portaria: 278/2022 12/08/2022

Concede Licença Prêmio à servidora Maria Marinda de Lima de Andrade.

DECRETO: 040/2022 11/08/2022

Decreta feriado no município de Tabuleiro do Norte no dia 15 de agosto de 2022, data consagrada a Padroeira do Distrito de Olho DÁgua da Bica.

Portaria: 277/2022 09/08/2022

Designa o senhor Francisco Feitosa Guimarães, Chefe de Gabinete, para efetuar viagem a Fortaleza-CE para tratar de assuntos de interesse do município.

Portaria: 276/2022 09/08/2022

Designa o senhor Raimundo Lucieudo de Sousa Sena, Vice-Prefeito deste Município, para efetuar viagem a Fortaleza-CE para tratar de assuntos de interesse do município.

Portaria: 270/2022 03/08/2022

Concede à servidora Maria Loíne Viana da Silva, Professora, Licença Maternidade, por um período de 180 dias, e Auxílio Natalidade.

Portaria: 258/2022 01/08/2022

Concede Licença para tratar de Interesse Particular ao servidor José Aristóteles Chaves.

Portaria: 259/2022 01/08/2022

Revoga a designação do servidor Thiago Henrique Oliveira da Silva como Fiscal de Contrato da Secretaria de Saúde.

Portaria: 260/2022 01/08/2022

Exonera o senhor José Aristóteles Chaves do cargo em comissão de Administrador Regional I.

Portaria: 261/2022 01/08/2022

Designar o servidor Thiago Henrique Oliveira da Silva como Fiscal de Contrato da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.

Portaria: 262/2022 01/08/2022

Designa a servidora Francisca Janaíne da Silva Gadelha como Fiscal de Contrato da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo.

Portaria: 263/2022 01/08/2022

Exonera o senhor Francisco Brito de Morais do cargo em comissão de Secretário de Desenvolvimento Urbano.

Portaria: 264/2022 01/08/2022

Nomeia o senhor José Aristóteles Chaves para exercer em comissão o cargo de Secretário de Desenvolvimento Urbano.

Portaria: 265/2022 01/08/2022

Concede Licença para tratar de Interesse Particular ao servidor Francisco Feitosa Guimarães.

Portaria: 266/2022 01/08/2022

Exonera o senhor Luís Carlos Filgueira Guimarães do cargo em comissão de Chefe de Gabinete.

Portaria: 267/2022 01/08/2022

Nomeia o senhor Francisco Feitosa Guimarães para exercer em comissão o cargo de Chefe de Gabinete.

Portaria: 268/2022 01/08/2022

Nomeia a senhora Lindalva Batista Linhares para exercer em comissão o cargo de Administrador Regional I.

Portaria: 269/2022 01/08/2022

Concede Licença para tratar de Interesse Particular à servidora Maria Jesuíta Pereira Silva, Auxiliar de Serviços Gerais.

Portaria: 257/2022 01/08/2022

Nomear a Senhora Maria Valberene Mauricio Chaves, Professora, para o cargo de Diretora Escolar da CMEI Marcionila Maria de Brito, a partir de 1º de Agosto do corrente ano.

DECRETO: 039/2022 01/08/2022

Abre Crédito Adicional Suplementar ao vigente orçamento e dá outras providências.

Portaria: 254/2022 28/07/2022

Designa o senhor Rildson Rabelo Vasconcelos, Prefeito deste Município, para efetuar viagem a Fortaleza-Ce para tratar de assuntos de interesse do município.

Portaria: 253/2022 28/07/2022

Designa o senhor Raimundo Lucieudo de Sousa Sena, Vice-prefeito deste Município, para efetuar viagem a Fortaleza-Ce para tratar de assuntos de interesse do município.

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