Nomear o senhor EDICÉLIO TARGINO DE SOUZA para exercer o cargo em comissão de Secretário Adjunto de Meio Ambiente
Nomear a senhora DELRILANE DE PAIVA OLIVEIRA FERREIRA para exercer o cargo em comissão de Secretária Municipal de Meio Ambiente
Exonerar a senhora DELRILANE DE PAIVA OLIVEIRA FERREIRA do cargo em comissão de Secretária Adjunta de Meio Ambiente
Exonerar o senhor EDICÉLIO TARGINO DE SOUZA do cargo em comissão de Secretário Municipal de Meio Ambiente
Exonerar o senhor JOSÉ ERIZALDO LIMA PINTO do cargo em comissão de Secretário Municipal de Relações Institucionais
Designar o senhor NEUKENNEDY MAIA SOARES, Secretário de Municipal de Planejamento e Gestão, para responder interinamente pelas ações da Secretaria Municipal de Relações Institucionais - SRI
DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Designar as pessoas relacionadas, para comporem o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, biênio 2025/2027.
Designar LEANDRO ALBERTINO FIALHO, como gestor da parceria celebrada entre a OSC Instituto de Promoção Social - IPS e a Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social
Revogar a Portaria Nº 1.103/2025 de 27.11.2025 publicada no DOM-CE de 02.12.2025, ANO XVI, Nº 3854, páginas 101 e 102, que concede 02 (duas) diárias ao senhor Raimundo César de Almeida Souza, Fiscal de Meio Ambiente, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
Designar ARIOSMAR BARROS MAIA, Matrícula 6830, como Gestor da parceria celebrada entre a OSC Federação das Associações Comunitárias de Tabuleiro do Norte - FACOTAN e a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos, que tem como objeto garantir a execução do Programa Preparo do Solo Para o Plantio 2026
ATUALIZA MONETARIAMENTE AS BASES DE CÁLCULOS DE TRIBUTOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 NA FORMA QUE INDICA.
Fica decretado recesso administrativo nos órgãos e repartições públicas municipais no período de 22 de dezembro de 2025 a 04 de janeiro de 2026.
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE, O PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO EM PROTOCOLO DE ATENDIMENTO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCD), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº.: 2.278, DE 26 DE JUNHO DE 2023, QUE AUTORIZAVA CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO ATRAVÉS DO PROGRAMA FUNDO DE INVESTIMENTO EM INFRAESTRUTURA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO ATRAVÉS DO PROGRAMA FUNDO DE INVESTIMENTO EM INFRAESTRUTURA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exonerar por aposentadoria por idade o servidor FERNANDO ANTONIO PEREIRA BEZERRA, do cargo efetivo de Motorista D.
Aplicar a penalidade de pena de repreensão ao servidor ROBÉRIO MACIEL DE LIMA, Matrícula 3593, Agente de Endemias, pelas infrações administrativas por não observar os deveres de desempenhar com zelo e presteza o que lhe foi incumbido e valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de terceiros em prejuízo da dignidade da função.
Autorizar o pagamento de 02 dias retroativos, do mês de outubro de 2025, ao servidor LUIS FERNANDO DE ARAÚJO, Professor, do Quadro Efetivo, lotado no Secretaria de Educação.
Autorizar o retorno às atividades laborais a partir de 02.12.2025, da servidora LUBERLENE ALVES DE LIMA
Conceder Ajuda de Custo à servidora MARIA CLARA DE ANDRADE, Professor Fundamental II, que se desloca para a zona rural deste Município, no exercício de suas funções, em jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.
Conceder Ajuda de Custo à servidora MARIDENE RODRIGUES BEZERRA, Professor Fundamental I, que se desloca para a zona rural deste Município, no exercício de suas funções, em jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais
Conceder Ajuda de Custo à servidora VIRLÂNIA DOS SANTOS OLIVEIRA, Professor Fundamental I, que se desloca para a zona rural deste Município, no exercício de suas funções, em jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.
Nomear o senhor NELSON NETO OLIVEIRA GADELHA para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Publicidade.
Exonerar a senhora EDUARDA OLIVEIRA DO AMARAL do cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Publicidade.
Nomear a senhora DELRILANE DE PAIVA OLIVEIRA FERREIRA para exercer o cargo em comissão de Secretária Adjunta de Meio Ambiente
DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA DE RUA JOSÉ CHAVES GONDIM.
DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA DE RUA GILBERTO MOREIRA DA ROCHA
