Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4966 registros

DECRETO: 033/2025 16/06/2025

CONVOCA A 4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE TABULEIRO DO NORTE, NO ÂMBITO DA 6ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES.

DECRETO: 032/2025 16/06/2025

Decreta ponto facultativo os expedientes dos dias 19 e 20 de junho do corrente ano nas repartições e órgãos da Administração Pública Municipal.

Portaria: 572/2025 12/06/2025

Retifica a portaria 491 de 27 de maio de 2025.

Portaria: 570/2025 11/06/2025

Revogar a Portaria Nº 493/2025 de 27.05.2025, que trata da designação do senhor NEUKENNEDY MAIA SOARES, Secretário de Planejamento e Gestão, para responder interinamente pelas ações da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos

Portaria: 571/2025 11/06/2025

Nomear o senhor REGINALDO FERREIRA DE LIMA para exercer em comissão o cargo de Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos

Portaria: 569/2025 11/06/2025

Conceder a servidora Kélvia Kelly da Silva de Oliveira, Cuidadora, Licença Maternidade, por um período de 180 dias, e auxílio natalidade.

Portaria: 568/2025 11/06/2025

Conceder à senhora Tárcia Luna de Freitas Chaves, Nutricionista, incorporação dos quinquênios do cargo de Digitadora.

DECRETO: 030/2025 11/06/2025

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 2.385/2025, QUE DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 566/2025 10/06/2025

Conceder à servidora Celina Lúcia de Oliveira da Silva, Auxiliar de Serviços Gerais, Licença Prêmio de três meses.

Portaria: 565/2025 10/06/2025

Conceder ao servidor José Neto Paulo, Professor, Licença Prêmio por um período de três meses.

Portaria: 558/2025 09/06/2025

Conceder à servidora Lara Emanoele da Silva Limeira, Professora, Licença Maternidade, por um período de 180 dias, e Auxílio Natalidade.

Portaria: 559/2025 09/06/2025

Dispõe sobre o julgamento do Processo Administrativo Disciplinar de nº 222/2021, que aplica penalidade de demissão à senhora Lenira Almeida da Costa Araújo.

Portaria: 549/2025 06/06/2025

NOMEAR, em caráter efetivo, a senhora INGRID ELLEN NOBRE DA SILVA COUTINHO, para exercer o cargo de Técnica em Enfermagem.

Portaria: 546/2025 06/06/2025

NOMEAR, em caráter efetivo, a senhora TEREZA LAÍS LIMA MARTINS, para exercer o cargo de Psicóloga.

Portaria: 543/2025 06/06/2025

NOMEAR, em caráter efetivo, a senhora MANUELA SOUZA BATISTA, para exercer o cargo de Psicóloga.

Portaria: 542/2025 06/06/2025

NOMEAR, em caráter efetivo, a senhora TÁRCIA LUNA DE FREITAS CHAVES, para exercer o cargo de Nutricionista.

Portaria: 541/2025 06/06/2025

NOMEAR, em caráter efetivo, o senhor IRIZANDRO FERNANDES VIANA, para exercer o cargo de Médico.

Portaria: 551/2025 06/06/2025

NOMEAR, em caráter efetivo, o senhor GUIDO PINHEIRO PEIXOTO, para exercer o cargo de Agente Fiscalizador de Trânsito e Transporte.

Portaria: 536/2025 06/06/2025

NOMEAR, em caráter efetivo, o senhor PAULO VICTOR DE OLIVEIRA GAMA PAIVA, para exercer o cargo de Auditor Fiscal

Portaria: 538/2025 06/06/2025

NOMEAR, em caráter efetivo, a senhora MARIA ADRIANA DO NASCIMENTO DAMASCENO, para exercer o cargo de Enfermeira

Portaria: 548/2025 06/06/2025

NOMEAR, em caráter efetivo, a senhora FRANCISCA LUANA DE LIMA CIPRIANO, para exercer o cargo de Técnica em Enfermagem.

Portaria: 550/2025 06/06/2025

NOMEAR, em caráter efetivo, a senhora ÉLIDA KAROLINE FREIRE SILVA, para exercer o cargo de Técnica em Enfermagem

Portaria: 544/2025 06/06/2025

NOMEAR, em caráter efetivo, o senhor LEANDERSON DO NASCIMENTO CALIXTO, para exercer o cargo de Psicólogo

Portaria: 535/2025 06/06/2025

NOMEAR, em caráter efetivo, a senhora ALANNA MÉRCIA DE FRANÇA VIDAL, para exercer o cargo de Assistente Social.

Portaria: 533/2025 06/06/2025

NOMEAR, em caráter efetivo, o senhor ADELIRO COSTA NOGUEIRA, para exercer o cargo de Agente Administrativo.

Portaria: 534/2025 06/06/2025

NOMEAR, em caráter efetivo, a senhora KALINE KELLE LIMA DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de Agente Administrativo.

Portaria: 537/2025 06/06/2025

NOMEAR, em caráter efetivo, a senhora ALANNA THAÍS OLIVEIRA SILVA, para exercer o cargo de Odontóloga.

Portaria: 539/2025 06/06/2025

NOMEAR, em caráter efetivo, o senhor FRANCO JUAN BRAGA para exercer o cargo de Enfermeiro.

Portaria: 540/2025 06/06/2025

NOMEAR, em caráter efetivo, o senhor JOSÉ EVERTON LIMA CHAVES, para exercer o cargo de Fiscal Municipal

Portaria: 545/2025 06/06/2025

NOMEAR, em caráter efetivo, a senhora BRUNA RODRIGUES NUNES, para exercer o cargo de Psicóloga

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