Conceder a servidora MARIA DO CARMO SOUZA, Auxiliar de Serviços Gerais, redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) por motivo de doença em pessoa da família.
Conceder à servidora MARIA NEIDE BESERRA DE MELO, Professora, Licença Prêmio de 03 (três) meses.
Conceder a servidora LINDETE BATISTA DE LIMA, Auxiliar de Almoxarifado Farmacêutico, prorrogação da redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) por motivo de doença em pessoa da família
Conceder ao servidor CLAUDECI MOREIRA DE SOUSA, Profissional de Educação Física, redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) por motivo de doença em pessoa da família.
Designa as pessoas relacionadas para comporem o Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE, quadriênio 2025/2028.
Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, o terreno rural situado no Olho D'água da Bica no município de Tabuleiro do Norte, na forma que indica.
Conceder ao servidor FRANCISCO FÁBIO DA SILVA CAVALCANTE, Agente de Endemias, licença por motivo de doença em pessoa da família.
Conceder Licença para Tratar de Interesse Particular a servidora ELISGARDÊNIA DE PAIVA DE SOUSA, Auxiliar de Serviços Gerais, no período de 17.05.2025 a 15.05.2027, sem a percepção dos seus vencimentos.
Conceder a servidora ZEZIMÁRIA GUERREIRO FREIRE, Professora, prorrogação da redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) por motivo de doença em pessoa da família.
Conceder à servidora GEIZA DANTAS DO NASCIMENTO, Auxiliar de Serviços Gerais, Prorrogação da Licença Para Tratamento de Saúde.
Dispõe sobre a nomeação da Comissão Eleitoral Paritária do Processo de Eleição para substituição de membros do Conselho Municipal de Saúde de Tabuleiro do Norte, biênio 2024/2026.
CONCEDER à servidora ERICA RAYANNE DOS ANJOS DA CUNHA, Auxiliar de Serviços Gerais, Licença Maternidade por um período de 180 (cento e oitenta) dias, e Auxílio-Natalidade.
Conceder a servidora Vitória Gabrielle Pinheiro de Sousa, Fisioterapeuta, Licença Maternidade por um período de 180 dias, e Auxílio Natalidade.
Conceder a servidora Maria Brena Brilhante Cavalcante, Professora, Licença Maternidade por um período de 180 dias, e Auxílio Natalidade.
Conceder Licença para Tratar de Interesse Particular a servidora ALNELI COSTA LIMA, Agente Administrativo, no período de 02.05.2025 a 30.04.2027, sem a percepção dos seus vencimentos.
Designar o servidor FILIPE FERNANDES SALDANHA, , como Fiscal de Contrato da Secretaria Municipal de Infraestrutura
Designar as pessoas relacionadas pela categoria representada, para comporem o Conselho Municipal de Alimentação Escolar CMAE, quadriênio 2025/2028:
Nomear para os cargos de provimento em comissão pertencentes à Estrutura Administraiva da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte.
Nomear cargos de provimento em comissão pertencentes a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte.
Nomear o senhor ALBERT EINSTEIN FREITAS para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Prefeito
Nomear o senhor FRANCISCO BRITO DE MORAIS para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano
Nomear o senhor JOSÉ ARISTÓTELES CHAVES para exercer o cargo em comissão de Secretário Adjunto de Desenvolvimento Urbano
Exonerar a senhora MARIA DE LOURDES FREIRE MAIA LIMA do cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Prefeito
Exonerar o senhor JOSÉ ARISTÓTELES CHAVES do cargo em comissão de Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano
Exonerar o senhor THIAGO HENRIQUE OLIVEIRA DA SILVA do cargo em comissão de Assessor Especial B
Homologar a efetivação da servidora Benedita Jailma Maia de Andrade de Lima, Professora, considerando o cumprimento do estágio probatório.
Exonerar o senhor Francileudo Viana da Costa do cargo em comissão de Assessor Especial A.
Exonerar o senhor Thiago Henrique Oliveira da Silva do cargo em comissão de Assessor Especial B.
Fica denominada de FRANCISCO MAURÍCIO NETO, vulgo Chico Maurício, a Unidade de Saúde da Família USF, localizada no Bairro 08 de setembro, neste Município de Tabuleiro do Norte Ceará
DENOMINA PROFESSORA EULINDA MARIA NORONHA MOREIRA A BRINQUEDOPRAÇA LOCALIZADA NA PRAÇA MANOEL FERREIRA DA SILVA (PRAÇA DE EVENTOS).
