Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5437 registros

Portaria: 096/2026 02/02/2026

NOMEAR, em caráter efetivo, a senhora LARISSA PEREIRA PINHEIRO, para exercer o cargo de Enfermeira.

Portaria: 095/2026 02/02/2026

NOMEAR, em caráter efetivo, a senhora KAREN CHAVES MACHADO, para exercer o cargo de Agente Administrativo

Portaria: 094/2026 02/02/2026

NOMEAR, em caráter efetivo, o senhor ANDRÉ LUÍS DE OLIVEIRA TARGINO, para exercer o cargo de Agente Administrativo

Portaria: 093/2026 02/02/2026

NOMEAR, em caráter efetivo, a senhora JULLYANNE MATIAS ANDRADE, para exercer o cargo de Agente Administrativo.

Portaria: 092/2026 02/02/2026

NOMEAR, em caráter efetivo, o senhor ARTHUR MOREIRA FERNANDES PIMENTA, para exercer o cargo de Agente Administrativo

Portaria: 091/2026 02/02/2026

NOMEAR, em caráter efetivo, a senhora AMANDA CRISTIAN DE LIMA DE ALMEIDA, para exercer o cargo de Agente Administrativo

Portaria: 090/2026 02/02/2026

NOMEAR, em caráter efetivo, o senhor RONEY BENUT DA SILVA SOUSA, para exercer o cargo de Agente Administrativo

Portaria: 089/2026 02/02/2026

NOMEAR, em caráter efetivo, a senhora RUTH CRISTINA FREIRE LIMA, para exercer o cargo de Agente Administrativo

Portaria: 088/2026 02/02/2026

NOMEAR, em caráter efetivo, a senhora EDNAR MARIA DE FREITAS DE SOUSA, para exercer o cargo de Agente Administrativo.

Portaria: 087/2025 02/02/2026

NOMEAR, em caráter efetivo, a senhora ANA CRISTINA MAIA, para exercer o cargo de Agente Administrativo.

Portaria: 086/2026 02/02/2026

NOMEAR, em caráter efetivo, o senhor FRANCISCO ALEJANDRO ALVES, para exercer o cargo de Agente Administrativo

Lei Municipal: 2.427/2026 30/01/2026

Concede reajuste de salários aos servidores públicos municipais e dá outras providências.

Lei Municipal: 2.426/2026 30/01/2026

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.293, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023, QUE CONSOLIDA A ESTRUTURA DE CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO JÁ EXISTENTE NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE E CRIA NOVAS VAGAS NA FORMA QUE INDICA.

Lei Municipal: 2.425/2026 30/01/2026

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE-CE A FIRMAR PARCELAMENTO DE DÍVIDAS NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 136/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 081/2026 30/01/2026

Nomear a senhora ROCHELLE ARAÚJO para exercer o cargo em comissão de Assessora Especial C, com lotação na Secretaria Municipal de Finanças – SEFIN

Portaria: 080/2026 30/01/2026

Nomear o senhor ISAAC NATAN DE OLIVEIRA CHAVES para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial A, com lotação na Secretaria Municipal de Esporte e Juventude - SEJUV.

Portaria: 079/2026 30/01/2026

Exonerar a senhora ROCHELLE ARAÚJO do cargo em comissão de Assessor Especial A.

Portaria: 078/2026 30/01/2026

NOMEIA cargos em comissão pertencentes à Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte – Ceará.

Portaria: 077/2026 30/01/2026

EXONERA cargos em comissão pertencentes à Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte – Ceará.

Portaria: 075/2026 29/01/2026

Conceder a servidora NAIANNA FREIRE DE SOUSA, no cargo de Digitadora, implementação dos quinquênios a partir da data de admissão

Portaria: 074/2026 29/01/2026

Conceder a servidora LIVIA DANIA OLIVEIRA DE SOUSA, no cargo de Digitadora, do Quadro Permanente, lotada na Secretaria Municipal de Saúde - SESA, implementação dos quinquênios a partir da data de admissão.

Portaria: 073/2026 29/01/2026

Conceder a servidora KESSIA GADELHA MAIA, no cargo de Odontólogo, implementação dos quinquênios a partir da data de admissão.

Portaria: 072/2026 29/01/2026

Conceder à servidora SEVERINA GILVANEIDE COSME BATISTA, no cargo de Agente de Saúde, implementação dos quinquênios a partir da data de admissão.

Portaria: 069/2026 29/01/2026

Conceder à servidora RAELLY MAGALHÃES LIMA, Diretora de Departamento de Ouvidoria, LICENÇA À GESTANTE por um período de 180 (cento e oitenta) dias, e AUXÍLIO MATERNIDADE.

Portaria: 068/2025 29/01/2026

Exonerar, a pedido, a senhora ROSEMARY NEYMA SILVEIRA SARAIVA, do cargo de Professor Fundamental I, lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEDUC.

Portaria: 067/2026 29/01/2026

Conceder à servidora MARIA IRAJARA MAIA ROSENDO, Professora, Licença Prêmio de 03 (três) meses relativo a um quinquênio (2002 a 2007), a qual terá início em 02.02.2026 e terá término em 02.05.2026

Portaria: 066/2026 29/01/2026

Conceder à servidora MARIA ALVANI DE SOUZA, Professora, Licença Prêmio de 03 (três) meses relativo a um quinquênio (2002 a 2007), a qual terá início em 02.02.2026 e terá término em 02.05.2026.

Decreto: 006/2026 29/01/2026

DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO NORMATIZADO PELO EDITAL N.º 09/2025, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025, PARA O CARGO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Municipal: 2.424/2026 28/01/2026

CONCEDE REAJUSTE DE SALÁRIOS AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 058/2026 26/01/2026

CEDER os servidores constantes no ANEXO ÚNICO desta Portaria, pertencentes ao quadro da Administração Direta, para exercer suas funções junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, conforme Termo de Convênio acima mencionado.

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