Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4875 registros

DECRETO: 020/2025 30/04/2025

Decreta ponto facultativo em toda área territorial do Município de Tabuleiro do Norte, o dia 02 de maio do corrente ano.

DECRETO: 019/2025 30/04/2025

Convoca a 3ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e dá outras providências.

Portaria: 393/2025 29/04/2025

Conceder ao servidor Thiago Pessoa de Lima, Agente Administrativo, incorporação dos quinquênios do cargo de Porteiro.

Portaria: 395/2025 29/04/2025

Conceder a servidora Lieda Maia Moreira de Andrade, Professora, prorrogação da redução de carga horária em 50% por motivo de doença em pessoa da família.

Portaria: 396/2025 29/04/2025

Conceder a servidora Benedita Jailma Maia de Andrade de Lima, Professora, prorrogação da redução de carga horária em 50% por motivo de doença em pessoa da família.

Portaria: 394/2025 29/04/2025

Conceder a servidora Weslla da Costa Malveira, Enfermeira, afastamento de 08 dias em virtude de casamento.

Portaria: 397/2025 29/04/2025

Conceder a servidora Lidijane Barboza de Souza, Agente Comunitário de Saúde, prorrogação da redução de carga horária em 50% por motivo de doença em pessoa da família.

Portaria: 391/2025 28/04/2025

Conceder a servidora Eduarda Santiago da Silva, Fisioterapeuta, Licença Maternidade por um período de 180 dias, e Auxílio Natalidade.

Portaria: 384/2025 28/04/2025

Nomear o senhor Raimundo Eugênio de Menezes Castro para exercer em comissão o cargo de Assessor Especial B.

Portaria: 368/2025 16/04/2025

Conceder à servidora VANDERLÉIA FERNANDES PIMENTA COSTA, Auxiliar de Serviços Gerais, Licença Prêmio de 03 (três) meses.

Portaria: 366/2025 16/04/2025

Conceder a servidora Cristina Lopes da Silva, Professora, Progressão Funcional com Evolução pela via acadêmica.

Portaria: 367/2025 16/04/2025

Autorizar o retorno às atividades do servidor Raimundo Eugênio de Menezes Castro.

Portaria: 369/2025 16/04/2025

Concede férias aos servidores escalados para o mês de maio de 2025.

Portaria: 364/2025 15/04/2025

Conceder a servidora Rhanna Késsya Maia Façanha, Enfermeira, Licença Maternidade, por um período de 180 dias, e auxílio natalidade.

Portaria: 363/2025 15/04/2025

Conceder ao servidor Claudeci Moreira de Sousa, Profissional de Educação Física, incorporação dos quinquênios do cargo de Agente Administrativo.

Portaria: 356/2025 14/04/2025

Prorroga a cessão da servidora Celma Nobre de Almeida para a Justiça Eleitoral da Comarca de Tabuleiro do Norte.

DECRETO: 017/2025 14/04/2025

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 17/04 E FERIADO RELIGIOSO O DIA 18/04/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 018/2025 14/04/2025

DELEGA COMPETÊNCIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 355/2025 10/04/2025

NOMEAR, em caráter efetivo, a senhora MARIA JARDIELE SILVA SOUSA, para exercer o cargo de Terapeuta Ocupacional.

Portaria: 354/2025 10/04/2025

NOMEAR, em caráter efetivo, o senhor THIAGO MENEZES DE SENA PINHEIRO, para exercer o cargo de Agente Fiscalizador de Trânsito e Transporte

Portaria: 323/2025 10/04/2025

NOMEAR, em caráter efetivo, o senhor THIAGO PESSOA DE LIMA, para exercer o cargo de Agente Administrativo

Portaria: 324/2025 10/04/2025

NOMEAR, em caráter efetivo, o senhor DANIEL GADELHA GUIMARÃES, para exercer o cargo de Agente Administrativo

Portaria: 325/2025 10/04/2025

NOMEAR, em caráter efetivo, a senhora CAMILA FERREIRA CHAVES, para exercer o cargo de Agente Administrativo

Portaria: 326/2025 10/04/2025

NOMEAR, em caráter efetivo, o senhor LAÉRCIO CLEIDSON BEZERRA, para exercer o cargo de Analista de Meio Ambiente – Engenharia Civil

Portaria: 327/2025 10/04/2025

NOMEAR, em caráter efetivo, o senhor DANIEL DE SOUZA LEMOS, para exercer o cargo de Analista de Meio Ambiente – Engenharia Florestal

Portaria: 328/2025 10/04/2025

NOMEAR, em caráter efetivo a senhora RAIMUNDA CHEILA DE AGUIAR SOARES, para exercer o cargo de Assistente Social

Portaria: 329/2025 10/04/2025

NOMEAR, em caráter efetivo, a senhora NATÁLIA MARIA BESSA DE SOUSA, para exercer o cargo de Auditora de Controle Interno

Portaria: 330/2025 10/04/2025

NOMEAR, em caráter efetivo, a senhora LAURINDA KELEN DA SILVA RIBEIRO, para exercer o cargo de Odontóloga.

Portaria: 331/2025 10/04/2025

NOMEAR, em caráter efetivo, a senhora VANESSA LEANDRA COSTA DE ANDRADE para exercer o cargo de Odontóloga

Portaria: 332/2025 10/04/2025

NOMEAR, em caráter efetivo, a senhora RHANNA KÉSSYA MAIA FAÇANHA, para exercer o cargo de Enfermeira

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