NOMEAR, em caráter efetivo, a senhora ELISSA DA SILVA DE SOUSA, para exercer o cargo de Técnica em Saúde Bucal

Decreta feriado municipal em toda área territorial do Município de Tabuleiro do Norte, o dia 08 de junho, em comemoração à emancipação política do Município de Tabuleiro do Norte - Ceará

Designar FRANCISCO NARCÉLIO FRANCELINO GOMES, como Gestor da parceria celebrada entre a OSC e a Secretaria Municipal de Cultura, que tem como objeto a difusão e o fomento cultural através do Projeto Escola das Artes em Tabuleiro do Norte – Ceará

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR – BIÊNIO 2025/2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Conceder ao servidor Irizandro Fernandes Viana, Odontólogo, vacância do cargo em virtude de posse em cargo inacumulável.

Nomeia a senhora Marta Célia Rodrigues para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade Socioassistencial - CRAS.

Nomeia a senhora Nicleide da Costa Lima Viana para exercer em comissão o cargo de Diretor de Unidade Socioassistencial - CRAS.

Nomear o senhor Francisco Narcélio Francelino Gomes para exercer em comissão o cargo de Secretário Adjunto de Cultura.

Exonerar o senhor Francisco Narcélio Francelino Gomes para exercer em comissão o cargo de Diretor de Unidade Socioassistencial - CRAS.

Nomear o senhor Gustavo Wanderley Martins para exercer em comissão o cargo de Assessor Especial B.

Conceder a servidora Tárcia Luna de Freitas Chaves, Digitadora, vacância do cargo em virtude de posse em cargo inacumulável.

Exonerar o senhor Ducivaldo Rodrigues Freire do cargo em comissão de Assessor Especial A.

Nomeia cargos em comissão pertencentes a estrutura da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos.

Nomear cargos de provimento em comissão pertencentes a estrutura do Gabinete do Prefeito.

AUTORIZA A EFETUAR A PERMUTA DE IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE POR TERRENO URBANO, PARA OS FINS QUE INDICA

Dispõe sobre a Convocação em caráter ordinário da 12ª Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

Nomear os membros abaixo relacionados para comporem o Comitê Municipal de Prevenção e Investigação de Mortalidade Materna, Fetal e Infantil de Tabuleiro do Norte

Exonerar, a pedido, o senhor REGINALDO FERREIRA DE LIMA, do cargo em comissão de Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos

Designar o senhor NEUKENNEDY MAIA SOARES, Secretário de Planejamento e Gestão, nomeado pela Portaria nº 211/2025, para responder interinamente pelas ações da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos

Conceder a servidora MATILDES MENDES CHAVES, Agente Administrativo, licença por motivo de doença em pessoa da família.

Excluir da folha de pagamento a servidora Neuza Gadelha de Lima, por motivo de óbito.

Exonerar, a pedido, a senhora DÁVILA DE OLIVEIRA ALEXANDRE do cargo em comissão de Diretor de Departamento de Auditoria e Fiscalização

Conceder (C), modificar (M) ou retirar (R) valores referentes a Gratificação de Produtividade, Consignação Bancária, Diferença Salarial, Abono Pecuniário, Mensalidade Sindical, Insalubridade.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS MUNICIPAIS QUE ATUAM NOS CARGOS DE MOTORISTA NA FORMA QUE INDICA.

INSTITUI O DIA DA CAPOEIRA E DO CAPOEIRISTA NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O “SELO EMPRESA AMIGA DO CUIDADO”, DESTINADO A RECONHECER EMPRESAS QUE ABONEM FALTAS DE SEUS EMPREGADOS E EMPREGADAS PARA ACOMPANHAMENTO DE FILHOS, TUTELADOS OU PESSOAS SOB SUA RESPONSABILIDADE EM ATENDIMENTOS DE SAÚDE OU COMPROMISSOS ESCOLARES.

Dispõe sobre a estruturação da Comissão de Acompanhamento das Medidas Socioeducativas em Meio Aberto: Liberdade Assistida (LA) e de Prestação de Serviço à Comunidade (PSC).

Dispõe sobre a Aprovação do Plano Municipal Decenal de Acompanhamento das Medidas Socioeducativas em Meio Aberto: Liberdade Assistida (LA) e de Prestação de Serviço à Comunidade (PSC).

Conceder a servidora ANTONIA VANUSA DA ROCHA COSTA, Auxiliar de Serviços Gerais, licença por motivo de doença em pessoa da família.