Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5229 registros

Portaria: 928/2025 06/10/2025

NOMEAR, em caráter efetivo, a senhora MARIA LUZILENE OLIVEIRA LIMA, para exercer o cargo de Professor Fundamental I – Licenciatura Pedagogia

Portaria: 931/2025 06/10/2025

NOMEAR, em caráter efetivo, a senhora MARIA LÍGIA DE ALMEIDA SILVA, para exercer o cargo de Professor Fundamental I – Licenciatura Pedagogia

Portaria: 935/2025 06/10/2025

NOMEAR, em caráter efetivo, a senhora TAMILES DE SOUSA FERREIRA CAVALCANTE, para exercer o cargo de Professor Fundamental I – Licenciatura Pedagogia

Portaria: 919/2025 06/10/2025

NOMEAR, em caráter efetivo, o senhor FRANCISCO ANDERSON DOS SANTOS DA SILVA, para exercer o cargo de Professor Fundamental I – Licenciatura Pedagogia

Portaria: 939/2025 06/10/2025

NOMEAR, em caráter efetivo, a senhora MARA LUZIA DIOLINO HOLANDA RODRIGUES, para exercer o cargo de Professor Fundamental I – Licenciatura Pedagogia

Portaria: 944/2025 06/10/2025

NOMEAR, em caráter efetivo, a senhora FABRÍCIA OLIVEIRA DA SILVA, para exercer o cargo de Professor Fundamental I – Licenciatura Pedagogia

Portaria: 938/2025 06/10/2025

NOMEAR, em caráter efetivo, a senhora CLAUDENICE NORMANDO DA SILVA, para exercer o cargo de Professor Fundamental I – Licenciatura Pedagogia

Portaria: 942/2025 06/10/2025

NOMEAR, em caráter efetivo, o senhor MARIDENE RODRIGUES BEZERRA, para exercer o cargo de Professor Fundamental I – Licenciatura Pedagogia

Portaria: 940/2025 06/10/2025

NOMEAR, em caráter efetivo, a senhora MARIA JOZICLEIDE PEIXOTO, para exercer o cargo de Professor Fundamental I – Licenciatura Pedagogia

Portaria: 926/2025 06/10/2025

NOMEAR, em caráter efetivo, o senhor MARCELO VICTOR SOUSA DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de Professor Fundamental I – Licenciatura Pedagogia

Portaria: 929/2025 06/10/2025

NOMEAR, em caráter efetivo, a senhora CARLA MARAISA SOUSA COSTA, para exercer o cargo de Professor Fundamental I – Licenciatura Pedagogia

Portaria: 923/2025 06/10/2025

Nomear, em caráter efetivo, a senhora Fernanda Nilcimeire Brito Lima, para exercer o cargo de Assistente Social.

Portaria: 921/2025 06/10/2025

NOMEAR, em caráter efetivo, o senhor MIQUÉIAS LARRY BATISTA MOREIRA, para exercer o cargo de Agente Administrativo.

Portaria: 922/2025 06/10/2025

NOMEAR, em caráter efetivo, o senhor GABRIEL VICTOR MENDES MARTINS, para exercer o cargo de Agente Administrativo

Portaria: 951/2025 06/10/2025

NOMEAR, em caráter efetivo, a senhora MARIA DAS BROTAS BARBOSA ALMEIDA, para exercer o cargo de Técnica em Enfermagem.

Portaria: 952/2025 06/10/2025

NOMEAR, em caráter efetivo, a senhora GABRIELA DA COSTA MOREIRA, para exercer o cargo de Técnica em Enfermagem

Portaria: 924/2025 06/10/2025

NOMEAR, em caráter efetivo, a senhora ANITA SILVA DE ARAÚJO, para exercer o cargo de Odontóloga.

LEI MUNICIPAL: 2.410/2025 03/10/2025

CRIA A GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE FUNÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE.

LEI MUNICIPAL: 2.411/2025 03/10/2025

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL PARA A ASSOCIAÇÃO DE VALORIZAÇÃO E PROEÇÃO ANIMAL AMOR DE 4 PATAS.

Portaria: 913/2025 02/10/2025

Conceder a servidora NAIARA KILVIA ALMEIDA DE ARAÚJO, Auxiliar de Serviços Gerais, vacância do cargo em virtude de posse em cargo inacumulável com a Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte.

Portaria: 912/2025 02/10/2025

Exonerar a pedido, o senhor JAIRO SANTOS AMPARO, do cargo de Médico Psiquiatra.

Portaria: 911/2025 02/10/2025

Conceder a servidora FRANCISCA MARIA DE OLIVEIRA, Auxiliar de Serviços Gerais, vacância do cargo em virtude de posse em cargo inacumulável com a Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte

DECRETO: 047/2025 01/10/2025

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 898/2025 30/09/2025

Conceder a servidora MARIA DO CARMO SOUZA, Auxiliar de Serviços Gerais, prorrogação da redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) por motivo de doença em pessoa da família, por um período de 04 meses.

Portaria: 897/2025 30/09/2025

Conceder a servidora FABIANA MOREIRA MAIA, Agente Comunitário de Saúde - ACS, prorrogação da redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) por motivo de doença em pessoa da família, por um período de 04 meses

Portaria: 896/2025 30/09/2025

Conceder ao servidor SAMUEL NETO MALVEIRA SOMBRA, Professor, prorrogação da redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) por motivo de doença em pessoa da família, por um período de 04 meses

Portaria: 895/2025 30/09/2025

Conceder a servidora FRANCISCA INARA MAIA CHAVES, Professora, prorrogação da redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) por motivo de doença em pessoa da família, por um período de 04 meses

Portaria: 894/2025 30/09/2025

CONCEDER à servidora SAMIRE DE FREITAS DA FONSECA, Cuidadora, Licença Maternidade por um período de 180 (cento e oitenta) dias

Portaria: 893/2025 30/09/2025

CONCEDER à servidora GLAYCINEIDE MOREIRA DUARTE, Auxiliar de Serviços Gerais, Licença Maternidade por um período de 180 (cento e oitenta) dias

Portaria: 892/2025 30/09/2025

CONCEDER à servidora MIKELY APARECIDA DA SILVA, Odontólogo, Licença Maternidade por um período de 180 (cento e oitenta) dias.

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