Nomear o senhor RICARDO NESTOR DUARTE VASCONCELOS para exercer em comissão o cargo de Secretário Municipal de Relações Institucionais.
Nomear o senhor NEUKENNEDY MAIA SOARES para exercer em comissão o cargo de Secretário Municipal de Planejamento e Gestão.
Nomear o senhor JOSÉ ARISTÓTELES CHAVES para exercer em comissão o cargo de Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano.
Nomear a senhora ANA PAULA CHAGAS para exercer em comissão o cargo de Secretária Municipal de Finanças
Nomear a senhora RUTH EDWIGES DE LIMA BIZERRA para exercer em comissão o cargo de Secretária Municipal de Saúde
Nomear o senhor RONALDO GUIMARÃES MALVEIRA para exercer em comissão o cargo de Secretário Municipal de Educação
Nomear a senhora ANNY JANYSSE ALMEIDA MACHADO para exercer em comissão o cargo de Secretária Municipal de Assistência Social
Nomear o senhor CARTEGIANE VIANA DE MELO para exercer em comissão o cargo de Secretário Municipal de Infraestrutura
Nomear a senhora ELIZABETE DE FREITAS MAIA para exercer em comissão o cargo de Secretária Municipal de Cultura
Nomear o senhor REGINALDO FERREIRA DE LIMA para exercer em comissão o cargo de Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos
Nomear o senhor CARLOS EDUARDO BORGES EVANGELISTA para exercer em comissão o cargo de Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo
Nomear o senhor FRANCISCO RAIMUNDO DE LIMA para exercer em comissão o cargo de Secretário Municipal de Esporte e Juventude
Nomear o senhor EDICÉLIO TARGINO DE SOUZA para exercer em comissão o cargo de Secretário Municipal de Meio Ambiente
Exonera os cargos de provimento em comissão pertencentes a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte
Conceder a servidora Marunice Ancelmo da Silva, Professora, prorrogação de redução de carga horária em 50% por motivo de doença em pessoa da família.
Concede à servidora Andresa Rebouças Maia, Digitadora, Prorrogação de licença parcial para cuidar de parentes portadores de necessidades especiais.
Convalida o retorno do servidor Aldeny Cavalcanti de Souza, Psicólogo, bem como o deferimento de férias.
Exonera os cargos de provimento em comissão pertencentes a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte.
Dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de Tabuleiro do Norte, estabelece diretrizes para o funcionamento dos órgãos e unidades administrativas, cria cargos de provimento em comissão, fixa suas respectivas remunerações e dá outras providências.
Decreta ponto facultativo nas Unidades Administrativas da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte nos dias 03, 04 e 05 de março do corrente ano e revoga o Decreto nº 008 de 26.02.2025.
Decreta ponto facultativo nas Unidades Administrativas da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte nos dias 03 e 05 de março do corrente ano, em virtude do feriado nacional de Carnaval do dia 04 de março.
Determinar a indenização de 1/3 do período de gozo de férias do servidor Claudeci Moreira de Sousa.
Conceder a servidora Patrícia Isla de Oliveira Maia, Fisioterapeuta, Licença Maternidade, por um período de 180 dias, e auxílio natalidade.
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO NORMATIZADO PELO EDITAL N.º 01/2025, DE 24 DE JANEIRO DE 2025, PARA OS CARGOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Designar a servidora Ana Vitória Maia Lima para responder pelo Programa Família Tabuleirense
Nomear o senhor Francisco Rodrigo André de Lima para exercer em comissão o cargo de Assessor Especial A.
Nomear o senhor Filipe Fernandes Saldanha para exercer em comissão o cargo de Assessor Especial C.
Concede férias aos servidores escalados para o mês de março de 2025.
Dispõe sobre a aprovação de contas dos recursos gastos com o FUNDEB, referente ao exercício de 2024.
Designa a servidora Keliane Moraes Marinho como gestora da parceria entre uma OSC e a Secretaria de Educação Básica que tem como objetivo a execução do Programa TabuVest
