Concede à servidora Márcia Marisa Moreira da Silva, Enfermeira, Licença para Tratamento de Saúde de 06.01.2023 a 05.04.2023.
Concede à servidora Geiza Dantas do Nascimento, Auxiliar de Serviços Gerais, Licença Maternidade, por um período de 180 dias, e Auxílio Natalidade.
Conceder Licença para tratar de Interesse Particular ao servidor Marcos Aurélio de Araújo, Fiscal de Tributos, no período de 02.01.2023 a 31.12.2025.
Conceder Licença para tratar de Interesse Particular a servidora Erineide Chaves de Oliveira, Auxiliar de Contabilidade, no período de 02.01.2023 a 31.12.2025.
PRORROGA OS PRAZOS DE VALIDADE DOS ALVARÁS DE LICENÇA DE AUTORIZAÇÃO DOS TÁXIS NA FORMA QUE INDICA.
Designa pessoas relacionadas para comporem o Conselho Municipal CACS-FUNDEB para o quadriênio 2023-2026.
Designa servidores para comporem a diretoria do Conselho Municipal CACS-FUNDEB para o quadrênio 2023/2026.
Abre Crédito Adicional Suplementar ao vigente orçamento e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre Recesso Administrativo nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências.
Atualiza monetariamente as bases de cálculos de tributos municipais para o exercício de 2023 na forma que indica.
Concede férias aos servidores escalados para o mês de janeiro de 2023.
Homologa a indicação da Mesa Diretora do Conselho Municipal de Educação CME, para o biênio 2022-2024.
Exonera a senhora Maria Irisneila Gadelha Sousa do cargo em comissão de Diretora do Departamento de Ação Social.
Conceder, modificar ou retirar valores referentes a Gratificação de Produtividade, Ajuda de Custo, Consignação Bancária, Dedicação Exclusiva.
Normatiza a Prescrição e Dispensação de Medicamentos e Solicitação de Exames de Rotina, Complementares e de Rastreamento, no Âmbito das Unidades Básicas de Saúde pertencentes o Sistema Único de Saúde sob Gestão Municipal e dá outras providências.
Denomina de Deoclécio Conrado Maia a Areninha sediada no Loteamento Belo Horizonte, no Bairro Joaquim Fernandes Colares, no município de Tabuleiro do Norte-Ce.
Reconhece de Utilidade Pública a Associação Sarando Vidas de Tabuleiro do Norte, na forma que indica.
Denomina de Antonio Gilvan Gomes a Areninha localizada na comunidade de Gangorrinha, no município de Tabuleiro do Norte-Ce.
Denomina a via pública que indica.
Conceder a servidora Elanne Mayara Santos Lima, Professora, Progressão Funcional com Evolução pela via acadêmica.
Exonera o senhor Rinaldo Rotsen Rabelo Vasconcelos do cargo em comissão de Secretário de Assuntos Institucionais e Políticos.
Nomeia o senhor Ricardo Nestor Duarte Vasconcelos para o cargo de Secretário de Assuntos Institucionais e Políticos.
Concede à servidora Érika Lorrane Chaves Ferreira, Técnica de Enfermagem, Licença Maternidade, por um período de 180 dias, e Auxílio Natalidade.
Abre Crédito Adicional Suplementar ao vigente orçamento e dá outras providências.
Autoriza o retorno às atividades funcionais da servidora Jozimara Linhares da Silva a partir de 01.12.2022.
Concede à servidora Francisca Flávia de Oliveira, Assistente Social, Licença Maternidade, por um período de 180 dias, e Auxílio Natalidade.
Regulamenta o horário de funcionamento nos órgãos e entidades municipais nos dias de jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo FIFA de Futebol 2022.
Dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira e estabelece o Cronograma Mensal de desembolso do Poder Executivo de Tabuleiro do Norte para o exercício de 2023
Designar pessoas escolhidas e indicadas por seus representantes, para comporem o Conselho Municipal de Educação CME, biênio 2022/2024.
