INSTITUI NA CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO, EM HOMENAGEM AO SENHOR JOSÉ ROSENDO FREIRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre Crédito Adicional Suplementar ao vigente orçamento e dá outras providências.
Exonera a senhora Alana Wládia Monteiro Machado do cargo em comissão de Coordenadora do Departamento de Vigilância à Saúde.
Exonera o senhor Marconi Gadelha Santos Andrade do cargo em comissão de Chefe de Gabinete.
Revoga o Decreto nº 015 de 31 de março de 2023 que declara situação de emergência no município de Tabuleiro do Norte em decorrência de chuvas intensas, caracterizadas como desatre de intensidade nível II, e dá outras providências.
Instaura Processo Administrativo Disciplinar para apuração de falta funcional e nomeia membros para compor Comissão Processante na forma que indica.
Designa o servidor Raimundo Eugênio de Menezes Castro como Fiscal de Contrato da Secretaria de Cultura.
DISPÕE SOBRE O FECHAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 30 DE AGOSTO DE 2023.
Nomeia Patrícia Alexandre Beserra como como Gestora da parceria celebrada entre a Associação de Valorização e Proteção Animal AMOR DE 4 PATAS e a Secretaria de Meio Ambiente e Turismo em Processo de Chamamento Público nº 003/2023.
Concede à servidora Edileuza Freitas Pinto, Agente Administrativo, Licença por motivo de doença em pessoa da família no período de 03.08.2023 a 01.11.2023.
Concede a servidora Maria Lucineide de Oliveira, Professora, Progressão Funcional com Evolução pela via Acadêmica.
Concede à servidora Glaudênia Chaves Simplício, Professora, Licença por motivo de doença em pessoa da família.
Remover a servidora Edjane Oliveira dos Santos da Secretaria de Saúde para a Secretaria de Administração.
Concede à servidora Maria Charliene da Costa, Auxiliar de Serviços Gerais, Licença Maternidade, por um período de 180 dias, e Auxílio Natalidade.
Concede prorrogação de licença para tratar de interesse particular à servidora Maria José Viana da Costa.
Exonera por aposentadoria a servidora Francisca Lucileide Barreto Dantas do cargo efetivo de Auxilar de Serviços Gerais e declara a vacância do cargo.
Concede férias aos servidores escalados para o mês de setembro de 2023.
Concede à servidora Andresa Rebouças Maia, Digitadora, Licença por motivo de doença em pessoa da família no período de 21.08.2023 a 18.11.2023.
Nomeia a senhora Renata Thaís Duarte Vasconcelos para exercer em comissão o cargo de Secretária Municipal de Assistência Social.
Dá denominação à via pública de Rua João Feitoza da Silva (João Anízio).
Dá denominação a via pública de Rua Professora Luzia Gadelha Monteiro.
Exonera a senhora Zélia Maria Rabelo de Oliveira do cargo em comissão de Secretária de Assistência Social.
Concede à servidora Gerliana Maia Chaves, Motorista, Licença Maternidade, por um período de 180 dias, e Auxílio Natalidade.
Concede Licença para tratar de Interesse Particular à servidora Rosângela Moreira Maia, Fisioterapeuta, por um período de até 02 anos.
Decreta ponto facultativo nas unidades administrativas da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte, na segunda-feira, dia 14 de agosto do corrente ano, em decorrência do feriado municipal do dia 15 de agosto, alusivo às Comemorações do Dia de Nossa Senhora da Saúde.
Concede à servidora Tatiane Carla Rodrigues Dantas, Licença Maternidade, por um período de 180 dias, e Auxílio Natalidade.
Concede à servidora Maria Eduarda de Lima Rodrigues, Técnica de Enfermagem, Licença Maternidade, por um período de 180 dias, e Auxílio Natalidade.
Nomeia o senhor Cezanildo Alves Barreto para exercer em comissão o cargo de Secretário de Assuntos Institucionais e Políticos.
Nomeia os professores efetivos integrantes do quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação Básica de Tabuleiro do Norte, para os cargos de Diretor e Coordenador Escolar.
Reconhece o direito de opção pelo recebimento da remuneração do cargo efetivo de origem à servidora Irinélia Olímpio de Souza.
