Transfere o feriado do Dia do Servidor Público Municipal de 28/10/2022 (sexta-feira) para 24/10/2022 (segunda-feira) no Município de Tabuleiro do Norte e dá outras providências.
Estabelece diretrizes para a realização de concurso público para provimento de cargos efetivos no âmbito do município de Tabuleiro do Norte e dá outras providências.
Concede à servidora Maria José Alencar Mariano, Professora, Progressão Funcional com Evolução pela via Acadêmica.
Concede à servidora Cleidimar Maurício Marinho Chaves, Auxiliar de Serviços Gerais, Licença Prêmio por um período de três meses.
Concede férias aos servidores escalados para o mês de novembro de 2022.
Concede ao servidor Samuel Neto Malveira Sombra, Professor, redução de carga horária em 50% por motivo de doença em pessoa da família.
Concede à servidora Márcia Marisa Moreira da Silva, Enfermeira, Licença para Tratamento de Saúde por um período de 90 dias.
Exonera por aposentadoria a servidora Maria das Brotas Gondim, Auxiliar de Serviços Gerais, e declara vacância do cargo.
Concede à servidora Ana Aline Ribeiro Soares, Professora, Licença Maternidade, por um período de 180 dias, e Auxílio Natalidade.
Prorroga a Licença sem Remuneração da servidora Luberlene Alves de Lima, Tecnóloga em Saneamento Ambiental, no período de 05.10.2022 a 03.10.2024.
Dispõe sobre a Nomeação da Comissão de Avaliação da Prova de Conceito (POC), referente ao Pregão Eletrônico nº 15.09.01/2022, na forma que indica, e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar ao vigente orçamento e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Designa a senhora Leydiane Vieira Chagas, Assessor Especial A, para efetuar viagem a Fortaleza-Ce para participar da "Capacitação de Gestores sobre a nova Lei de Licitações".
Designa a senhora Fabiene Rodrigues de Sousa, Assessor Especial B, para efetuar viagem a Fortaleza-Ce para participar da "Capacitação de Gestores sobre a nova Lei de Licitações".
AUTORIZA O RETORNO ÀS ATIVIDADES FUNCIONAIS A PARTIR DE 01.10.2022.
Concede ao servidor Jean Euque de Oliveira, Agente de Endemias, Licença Paternidade por um período de 10 dias.
Ceder, sem ônus para a origem, a servidora Milene Holanda Guerra, cirurgiã dentista, para prestar serviços junto ao Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Limoeiro do Norte.
CONCEDER FÉRIAS AOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, ESCALADOS PARA O MÊS DE OUTUBRO DE 2022.
Concede Licença para tratar de Interesse Particular à servidora Jozimara Linhares da Silva, Técnica de Enfermagem.
Designa a senhora Maísa França Maia, FIscal de Tributos, para efetuar viagem a Fortaleza-CE para realizar Prestação de Contas da Junta do Serviço Militar neste Município.
Conceder a servidora Maria das Brotas Ferreira Maia Maciel, Professora, Licença Prêmio de três meses.
Concede à servidora Jamille de Moura Gurgel, Odontóloga, Licença Maternidade por um período de 180 dias, e Auxílio Natalidade.
Conceder, modificar ou reirar valores referentes a Gratificação de Produtividade, Ajuda de Custo, Consignação Bancária, Diferença Salarial, Dedicação Exclusiva, Abono Pecuniário, Insalubridade.
DENOMINA PRAÇA PÚBLICA JACÓ MARTINS SANTIAGO, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE MALHADINHA, NESTE MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE-CEARÁ.
Decreta feriado no município de Tabuleiro do Norte no dia 08 de setembro, data consagrada à Padroeira do Município, e estabelece ponto facultativo no dia 09 de setembro do corrente ano.
ALTERA A ALÍNEA A, DO INCISO II, DO ARTIGO 4º, DA LEI MUNICIPAL N.º 1.861, DE 12 DE AGOSTO DE 2019, QUE TRATA DA COMENDA RAMIRO MONTEIRO CHAVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA PRAÇA PÚBLICA DAMIÃO FREIRE CHAVES, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE ALDEIA VELHA, NESTA CIDADE DE TABULEIRO DO NORTE CEARÁ
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A RECONHECER E LIQUIDAR PRODUÇÃO EXCEDENTE (EXTRATETO) DECORENTE DO CONVÊNIO Nº 01.01.001/2022, NA FORMA QUE INDICA.
Exonera por aposentadoria a servidora Maria Irene de Oliveira do cargo efetivo de Professsora.
