Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4875 registros

LEI MUNICIPAL: 2.262/2023 26/05/2023

Concede o título de Cidadão Tabuleirense ao senhor ANTONIO ACARLEX FELIPE DA COSTA.

LEI MUNICIPAL: 2.263/2023 26/05/2023

Concede o título de Cidadão Tabuleirense ao senhor Padre MARCOS FLÁVIO COSTA OLIVEIRA.

LEI MUNICIPAL: 2.264/2023 26/05/2023

Concede o título de Cidadã Tabuleirense a senhora JULIANA DE HOLANDA LUCENA.

LEI MUNICIPAL: 2.265/2023 26/05/2023

Concede o título de Cidadão Tabuleirense ao senhor Dom ANDRÉ VITAL FÉLIX DA SILVA - SCJ.

LEI MUNICIPAL: 2.266/2023 26/05/2023

Concede o título de Cidadã Tabuleirense a senhora GARDÊNIA DA CONCEIÇÃO CARVALHO.

LEI MUNICIPAL: 2.267/2023 26/05/2023

Concede o título de Cidadã Tabuleirense a senhora GARDÊNIA MARY NOGUEIRA LIMA.

LEI MUNICIPAL: 2.271/2023 26/05/2023

Concede o título de Cidadão Tabuleirense ao senhor MARCUS ÍTALO MAIA SILVEIRA.

LEI MUNICIPAL: 2.270/2023 26/05/2023

Concede o título de Cidadão Tabuleirense ao senhor PEDRO FRANCISCO MARINHO.

LEI MUNICIPAL: 2.272/2023 26/05/2023

Concede o título de Cidadã Tabuleirense a senhora MARY DA CONCEIÇÃO RODRIGUES DE LIMA.

LEI MUNICIPAL: 2.273/2023 26/05/2023

Concede o título de Cidadão Tabuleirense ao senhor Soldado RIBEIRO.

LEI MUNICIPAL: 2.268/2023 26/05/2023

Concede o título de Cidadã Tabuleirense a senhora ANA MARIA DA CONCEIÇÃO.

LEI MUNICIPAL: 2.269/2023 26/05/2023

Concede o título de Cidadã Tabuleirense a senhora MARIA CONSUELHA LAURENTINO.

LEI MUNICIPAL: 2.256/2023 26/05/2023

Concede o título de Cidadã Tabuleirense a senhora FRANCISCA FERNANDES DE LIMA.

LEI MUNICIPAL: 2.255/2023 26/05/2023

Concede o título de Cidadão Tabuleirense ao senhor TYARLLO MÁRGILO DOS SANTOS NOBRE.

LEI MUNICIPAL: 2.253/2023 26/05/2023

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE A DOAR IMÓVEL A ACADEMIA DE LETRAS E ARTES DE TABULEIRO DO NORTE – ALEART, ASSOCIAÇÃO PRIVADA DE INTERESSE PÚBLICO.

LEI MUNICIPAL: 2.258/2023 26/05/2023

Concede reajuste de salários aos servidores públicos municipais e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2.259/2023 26/05/2023

Majora os valores dos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo Municipal, de acordo com o salário mínimo vigente, conforme medida provisória nº 1.172 de 1º de maio de 2023.

LEI MUNICIPAL: 2.274/2023 26/05/2023

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará, na forma que indica.

DECRETO: 026/2023 26/05/2023

Outorga a Comenda Maia Alarcon ao senhor João Artur Freitas Santos.

DECRETO: 027/2023 26/05/2023

Outorga a Comenda Maia Alarcon ao senhor Antonio Pinheiro Granja.

DECRETO: 028/2023 26/05/2023

Outorga a Comenda Maia Alarcon ao senhor José Acrísio de Sena.

Portaria: 206/2023 25/05/2023

DESIGNA MEMBROS PARA COMISSÃO DE ELABORAÇÃO DA RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS – REMUME E INSUMOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE-CE.

Portaria: 203/2023 24/05/2023

Concede a servidora Maria Rosângela Maia, Professora, licença parcial para cuidar de portadores de necessidades especiais, no período de 24.05.2023 a 20.09.2023.

Portaria: 201/2023 22/05/2023

Concede a servidora Clésia Regina Domingos, Professora, licença parcial para cuidar de portadores de necessidades especiais, no período de 22.05.2023 a 18.09.2023.

Portaria: 200/2023 22/05/2023

Concede a servidora Marunice Ancelmo da Silva, Professora, licença parcial para cuidar de portadores de necessidades especiais, no período de 22.05.2023 a 18.09.2023.

Portaria: 198/2023 22/05/2023

Designa servidores para efetuarem estudo e indicarem 03 (três) personalidades a serem agraciadas com a COMENDA MAIA ALARCON.

Portaria: 202/2023 22/05/2023

Concede à servidora Angela Maria de Lima, Terapeuta Ocupacional, o pagamento da remuneração do mês de abril de 2023.

DECRETO: 025/2023 22/05/2023

Dispõe sobre a retenção do Imposto sobre Renda (IR) nos pagamentos efetuados pelos Órgãos da Administração Pública Municipal Direta, Autarquias e Fundações Municipais pelo fornecimento de bens e prestações de serviços.

Portaria: 194/2023 19/05/2023

Concede férias aos servidores escalados para o mês de junho de 2023.

Portaria: 196/2023 19/05/2023

Designa a servidora Maria Wanderleide Pessoa Chaves, Auxiliar Administrativo, como Coordenadora Municipal do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA LEITE.

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