Concede o título de Cidadão Tabuleirense ao senhor ANTONIO ACARLEX FELIPE DA COSTA.
Concede o título de Cidadão Tabuleirense ao senhor Padre MARCOS FLÁVIO COSTA OLIVEIRA.
Concede o título de Cidadã Tabuleirense a senhora JULIANA DE HOLANDA LUCENA.
Concede o título de Cidadão Tabuleirense ao senhor Dom ANDRÉ VITAL FÉLIX DA SILVA - SCJ.
Concede o título de Cidadã Tabuleirense a senhora GARDÊNIA DA CONCEIÇÃO CARVALHO.
Concede o título de Cidadã Tabuleirense a senhora GARDÊNIA MARY NOGUEIRA LIMA.
Concede o título de Cidadão Tabuleirense ao senhor MARCUS ÍTALO MAIA SILVEIRA.
Concede o título de Cidadão Tabuleirense ao senhor PEDRO FRANCISCO MARINHO.
Concede o título de Cidadã Tabuleirense a senhora MARY DA CONCEIÇÃO RODRIGUES DE LIMA.
Concede o título de Cidadão Tabuleirense ao senhor Soldado RIBEIRO.
Concede o título de Cidadã Tabuleirense a senhora ANA MARIA DA CONCEIÇÃO.
Concede o título de Cidadã Tabuleirense a senhora MARIA CONSUELHA LAURENTINO.
Concede o título de Cidadã Tabuleirense a senhora FRANCISCA FERNANDES DE LIMA.
Concede o título de Cidadão Tabuleirense ao senhor TYARLLO MÁRGILO DOS SANTOS NOBRE.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE A DOAR IMÓVEL A ACADEMIA DE LETRAS E ARTES DE TABULEIRO DO NORTE ALEART, ASSOCIAÇÃO PRIVADA DE INTERESSE PÚBLICO.
Concede reajuste de salários aos servidores públicos municipais e dá outras providências.
Majora os valores dos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo Municipal, de acordo com o salário mínimo vigente, conforme medida provisória nº 1.172 de 1º de maio de 2023.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará, na forma que indica.
Outorga a Comenda Maia Alarcon ao senhor João Artur Freitas Santos.
Outorga a Comenda Maia Alarcon ao senhor Antonio Pinheiro Granja.
Outorga a Comenda Maia Alarcon ao senhor José Acrísio de Sena.
DESIGNA MEMBROS PARA COMISSÃO DE ELABORAÇÃO DA RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS REMUME E INSUMOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE-CE.
Concede a servidora Maria Rosângela Maia, Professora, licença parcial para cuidar de portadores de necessidades especiais, no período de 24.05.2023 a 20.09.2023.
Concede a servidora Clésia Regina Domingos, Professora, licença parcial para cuidar de portadores de necessidades especiais, no período de 22.05.2023 a 18.09.2023.
Concede a servidora Marunice Ancelmo da Silva, Professora, licença parcial para cuidar de portadores de necessidades especiais, no período de 22.05.2023 a 18.09.2023.
Designa servidores para efetuarem estudo e indicarem 03 (três) personalidades a serem agraciadas com a COMENDA MAIA ALARCON.
Concede à servidora Angela Maria de Lima, Terapeuta Ocupacional, o pagamento da remuneração do mês de abril de 2023.
Dispõe sobre a retenção do Imposto sobre Renda (IR) nos pagamentos efetuados pelos Órgãos da Administração Pública Municipal Direta, Autarquias e Fundações Municipais pelo fornecimento de bens e prestações de serviços.
Concede férias aos servidores escalados para o mês de junho de 2023.
Designa a servidora Maria Wanderleide Pessoa Chaves, Auxiliar Administrativo, como Coordenadora Municipal do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA LEITE.
