Exonera o servidor José Carlos Uchoa Sales Filho do cargo de Secretário Adjunto.
Dispõe sobre a designação do Grupo Condutor do Projeto "Movimenta APS" da Atenção Primária à Saúde.
REGULAMENTA O DISPOSTO NO ART. 20 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA ESTABELECER O ENQUADRAMENTO DOS BENS DE CONSUMO ADQUIRIDOS PARA SUPRIR AS DEMANDAS DAS ESTRUTURAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE NAS CATEGORIAS DE QUALIDADE COMUM E DE LUXO.
Abre Crédito Adicional Suplementar, ao vigente orçamento e dá outras providências.
Designa servidores para exercerem a função de Agente de Contratação do Município de Tabuleiro do Norte.
Nomeia a senhora Rosileide Alves Maia para o cargo em comissão de Diretor de Planejamento Estratégico e Geoprocessamento.
Exonera a servidora Rosileide Alves Maia do cargo em comissão de Assessor Especial B.
Revoga as Portarias n° 033/2024 e 034/2024, de 29.01.2024.
CRIA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO E OS CARGOS COMISSIONADOS DE MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO E DIRETOR DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E GEOPROCESSAMENTO, NOS MOLDES DA LEI FEDERAL Nº 14.133/21, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE REAJUSTE DE SALÁRIOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA NA ESTRUTURA DE CARGOS PÚBLICOS COMISSIONADOS O CARGO DE SUBSECRETÁRIO E EXTINGUE OS CARGOS DE SECRETÁRIO EXECUTIVO E SECRETÁRIO ADJUNTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
MODIFICA A LEI MUNICIPAL Nº. 1.995 DE 28 DE MAIO DE 2021 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS PARA A ADMINISTRAÇÃO, MEIDANTE LEILÃO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE REAJUSTE DE SALÁRIOS AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concede à servidora Cleane Célia Silva da Costa, Professora, Licença por motivo de doença em pessoa da família.
Concede à servidora Ana Cristina Rebouças Guimarães, Professora, Redução de Carga Horária em 50% por motivo de doença em pessoa da família.
Concede à servidora Maria Angela Sabino da Silva, Auxiliar de Serviços Gerais, Licença Prêmio por um período de três meses.
Concede férias aos servidores escalados para o mês de fevereiro de 2024.
Conceder, modificar ou retirar valores referente a Gratificação de Produtividade, Ajuda de Custo, Consignação Bancária, Dedicação Exclusiva, Mensalidade Sindical, Insalubridade, Diferença Salarial e Abono Pecuniário.
Conceder à servidora Leandra Alves de Lima, Auxiliar de Serviços Gerais, Licença Maternidade, por um período de 180 dias, e Auxílio Natalidade.
Nomear o senhor Italo Gardênio Noronha Maia para exercer em comissão o cargo de Diretor do Departamento de Ordenamento e Estruturação Urbana.
Concede à servidora Neuma Moreira Maia, Auxiliar de Serviços Gerais, Redução de Carga Horária em 50% por motivo de doença em pessoa da família.
Nomeia a Comissão Permanente de Avaliação de Imóveis - COMAI.
Concede à servidora Ana Paula da Silva Chagas, Auxiliar de Almoxarifado Farmacêutico, Licença para tratar de Interesse Particular.
Absolver o servidor Ronaldo Guimarães Malveira, Professor, das infrações disciplinares apuradas em Processo Administrativo nº 365/2023.
Dispõe sobre a prorrogação do Processo Seletivo regido por Edital nº 01/2023, para seleção de Visitador Social da Secretaria de Assistência Social.
Conceder a servidora Marta Carneiro da Silva, Professora, Licença Prêmio por três meses.
Concede à servidora Maria Evaneide Campelo de Almeida, Auxiliar de Serviços Gerais, Licença Prêmio de três meses.
Autoriza o retorno às atividades da servidora Maria José de Almeida, Auxiliar de Serviços Gerais, a partir de 15.01.2024.
Nomeia membros do Conselho Tutelar do Município de Tabuleiro do Norte para o quadriênio 2024-2027.
Conceder a servidora Marta Maria Daniel de Sousa, Auxiliar de Serviços Gerais, Licença Maternidade, por um período de 180 dias, e Auxílio Natalidade.
