Designar o servidor JOSÉ VINÍCIUS MOREIRA MAIA, Matrícula nº 6015, Registro Nacional nº 0621830224, como Fiscal de Contrato da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, no tocante a processos relacionados a obras de engenharia.
Conceder Licença para tratar de Interesse Particular à servidora MARIA JESUÍTA PEREIRA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, no período de 31.07.2024 a 29.07.2026, sem a percepção dos seus vencimentos
Designar o servidor PAULO ÍTALO MAURÍCIO GONDIM, como Fiscal de Contrato da Secretaria Municipal de Educação Básica, no tocante a processos relacionados a obras de engenharia.
Abre crédito adicional suplementar ao vigente orçamento e dá outras providências.
Concede a servidora Maria Aldeida de Oliveira, Professora, Licença Prêmio por um período de três meses.
Concede ao servidor Claudeci Moreira de Sousa, Agente Administrativo, Licença Prêmio por um período de três meses.
Revogar a Portaria Nº 290/2024 de 25 de junho de 2024, que concede a senhora MARIA JOSÉ MAIA, Professora, Licença Prêmio de 03 (três) meses relativa a um quinquênio (2000 a 2005), a qual teria início em 01.08.2024 e término em 29.10.2024.
Autoriza contratação temporária e excepcional de seis pessoas para atender o funcionamento do Pólo da Universidade Aberta do Brasil (UAB) em Tabuleiro do Norte - CE.
Conceder (C), modificar (M) ou retirar (R) valores referentes a Gratificação de Produtividade, Ajuda de Custo, Consignação Bancária, Insalubridade, Diferença Salarial, Dedicação Exclusiva, Abono Pecuniário.
Conceder FÉRIAS aos servidores aescalados para o mês de agosto de 2024
Designar membros para comporem o Conselho Municipal de Políticas Culturais - CMPC, quadriênio 2024/2028.
Conceder à servidora Daniela de Alencar Lopes, Auxiliar de Laboratório, Licença Maternidade, por um período de 180 dias, e Auxílio Natalidade.
Conceder à servidora Gilderleide Rebouças de Souza, Assessor Especial B, Licença Maternidade, por um período de 180 dias, e Auxílio Natalidade.
Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação, o terreno rural situado no Sítio Tiú, município de Tabuleiro do Norte.
Retifica a Portaria nº 321/2024 de 1º de julho de 2024.
Exonera por aposentadoria a servidora Egídia Maria Beserra Lima do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais.
Concede a servidora Maria Alvani de Souza, Professora, Prorrogação de Redução de Carga Horária por motivo de doença em pessoa da família.
Concede a servidora Maria José Alencar Mariano, Professora, Prorrogação de Redução de Carga Horária por motivo de doença em pessoa da família.
Concede a servidora Cristina Lopes da Silva, Professora, Redução de Carga Horária por motivo de doença em pessoa da família.
Concede a servidora Cleane Célia Silva da Costa, Professora, Licença por motivo de doença em pessoa da família, por um período de três meses.
Revoga Portarias que concedem diárias a servidores municipais.
Prorroga a cessão da servidora Celma Nobre de Almeida, Digitadora, para a Justiça Eleitoral da Comarca de Tabuleiro do Norte.
Concede à servidora Ana Patrícia Melo Gadelha, Professora, Licença Maternidade, por um período de 180 dias, e Auxílio Natalidade.
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE, NOVA METODOLOGIA DE COFINANCIAMENTO FEDERAL DO PISO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), REFERENTE AO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA AS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF), EQUIPES DE SAÚDE BUCAL (ESB) E EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS (EMULTI), NOS TERMOS DA PORTARIA GM/MS Nº.: 3.493, DE 10 DE ABRIL DE 2024, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Denomina Rua Maria Elcy Gurgel Maia a via pública que indica.
ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 3º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.568, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2016, POSTERIORMENTE ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.290, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023, QUE DISCIPLINA A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Designar o servidor Antonio Irlanio dos Santos, Assessor Especial B, como Fiscal de Contrato da Secretaria Municipal de Assuntos Institucionais e Políticos.
Designa o servidor Pedro Moreira de Almeida Neto como Fiscal de Contrato da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.
Exonera a senhora Gerliane Freire da Silva do cargo em comissão de Coordenadora da Gestão do Trabalho.
Revogar as Portarias nº 261/2022 e nº 264/2023.
