Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Lista de normativos próprios Foram encontrados 4879 registros

DECRETO: 026/2022 02/05/2022

Abre Crédito Adicional Especial ao vigente orçamento e dá outras providências.

Portaria: 157/2022 22/04/2022

Designa o senhor Charles Campelo de Oliveira, Secretário de Saúde, para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse do município.

Portaria: 159/2022 22/04/2022

Designa o senhor Francisco Giordano Ibiapina Rodrigues de Carvalho como Fiscal de Contrato da Secretaria de Obras e Serviços Públicos.

LEI MUNICIPAL: 2.138/2022 22/04/2022

INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE TABULEIRO DO NORTE E REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 149/2022 18/04/2022

Concede férias aos servidores escalados para o mês de maio de 2022.

Portaria: 151/2022 18/04/2022

Concede a servidora Maria de Fátima Sousa, Professora, Licença Prêmio por um período de três meses.

Portaria: 150/2022 18/04/2022

CONCEDER, MODIFICAR, OU RETIRAR VALORES REFERENTES A GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE, AJUDA DE CUSTO, DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, MENSALIDADE SINDICAL, INSALUBRIDADE, DIFERENÇA SALARIAL E ABONO PECUNIÁRIO.

LEI MUNICIPAL: 2.137/2022 12/04/2022

DENOMINA A VIA PÚBLICA QUE INDICA.

DECRETO: 024/2022 12/04/2022

Decreta ponto facultativo nas Unidades Administrativas da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte na Quinta-feira Santa, dia 14 de abril.

DECRETO: 025/2022 11/04/2022

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CEARÁ DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº2117/2022 (LEI AUTORIZATIVA).

Portaria: 145/2022 08/04/2022

Revoga a designação do servidor Francisco Rodrigo de Oliveira Moreira como Fiscal de Contrato.

Portaria: 146/2022 08/04/2022

Designa a servidora Francisca Janaíne da Silva Gadelha como Fiscal de Contrato da Secretaria de Obras e Serviços Públicos.

Portaria: 144/2022 07/04/2022

Concede à servidora Maria Miraci de Lima, Guarda Municipal, Averbação de Tempo de Serviço para fins de Aposentadoria.

Portaria: 136/2022 06/04/2022

Exclui da folha de pagamento o servidor José Barboza da Silva, Vigia, por motivo de óbito.

Portaria: 140/2022 06/04/2022

Designa o senhor Charles Campelo de Oliveira, Secretário de Saúde, para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para participar do Seminário de Qualificação do Desempenho na Atenção Primária - Revisão de Indicadores e Organização do Processo de Trabalho na APS.

Portaria: 141/2022 06/04/2022

Designa Comissão Intersetorial do Comitê Permanente de Educação Infantil, no âmbito do Município de Tabuleiro do Norte-CE.

Portaria: 125/2022 05/04/2022

Concede Ajuda de Custo ao servidor Reginaldo Avelino Maia, Professor.

Portaria: 126/2022 05/04/2022

Conceder ao servidor Francisco Antonio da Silva, Gerente de Almoxarifado, Licença Paternidade por um período de 10 dias.

Portaria: 127/2022 05/04/2022

Concede ao servidor Francisco José Lima Silva, Professor, Licença Prêmio de três meses.

Portaria: 128/2022 05/04/2022

Concede a servidora Luana Mara Maurício Diógenes, Professora, Licença Prêmio por um período de três meses.

Portaria: 129/2022 05/04/2022

Concede a servidora Francisca Vicente de Araújo, Professora, Licença Prêmio por um período de três meses.

Portaria: 130/2022 05/04/2022

Concede a servidora Janielle Viana da Costa, Auxiliar Administrativo, Afastamento de 08 dias em virtude de casamento.

Portaria: 131/2022 05/04/2022

Exonera, a pedido, o senhor José Miranda da Silva, Professor, do Quadro Efetivo da Prefeitura Municipal.

Portaria: 132/2022 05/04/2022

Concede a servidora Marlúcia Rebouças da Costa, Professora, Licença Prêmio por um período de três meses.

Portaria: 133/2022 05/04/2022

Concede ao servidor Joberlândio Rodrigues Matos, Agente de Endemias, Licença Paternidade por um período de 10 dias.

Portaria: 134/2022 05/04/2022

Concede a servidora Francisca Raildene de Almeida Gondim, Professora, Progressão Funcional com Evolução pela via Acadêmica.

Portaria: 135/2022 05/04/2022

Concede a servidora Maria Elisangela Moreira Maia de Freitas, Professora, Progressão Funcional com Evolução pela via Acadêmica..

Portaria: 124/2022 04/04/2022

Concede a servidora Sildevania Chaves Macedo, Professora, Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família.

Portaria: 119/2022 01/04/2022

Exonera a senhora Lindalva Batista Linhares do cargo em comissão de Administrador Regional III.

Portaria: 120/2022 01/04/2022

Nomeia o senhor Samuel Gomes da Costa para exercer em comissão o cargo de Administrador Regional III.

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
logo
Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024
Selo SEBRAE Referencia em Atendimento Ouro 2024