Nomear o senhor Luís Carlos Filgueira Guimarães, para exercer em comissão o cargo de Chefe de Gabinete.
Nomear a senhora Thais Lima Matos, para exercer em comissão o cargo de Secretária Municipal de Saúde
Exonerar o senhor Francisco Feitosa Guimarães, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete.
Designa servidores para conduzirem Processo Seletivo Simplificado do Programa Primeira Infância no Suas - Criança Feliz e Cadastro Único.
Nomear o senhor Charles Campelo de Oliveira para exercer em comissão o cargo de Coordenador do Departamento de Assistência Farmacêutica.
Nomear o senhor JOÃO TORQUATO DE SOUZA, para exercer em comissão o cargo de Coordenador do Departamento de Planejamento, Controle e Avaliação, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde - SEMS.
EXONERAR o senhor FRANCISCO DAS CHAGAS DA ROCHA, do cargo em comissão de Assessor Especial A, e NOMEAR o senhor FRANCISCO SÉRGIO COSTA DA CRUZ, para exercer em comissão o cargo de Assessor Especial A, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde - SEMS.
Abre Crédito Adicional Suplementar ao vigente orçamento e dá outras providências.
Exonera por aposentadoria a servidora Rosa Maria Alves Magalhães do cargo efetivo de Professora.
Conceder a servidora Ayla Maria Crizostimo, Auxiliar de Serviços Gerais, Licença Prêmio de três meses.
Exonera por aposentadoria compulsória o servidor Raimundo Mendes Chaves do cargo efetivo de Motorista D.
Dispõe sobre a criação do "Balcão do Cidadão" da Câmara Municipal de Tabuleiro do Norte e dá outras providências.
Dispõe sobre o Serviço Legislativo de Orientação, Proteção e Defesa do Consumidor da Câmara Municipal de Tabuleiro do Norte - PROCON/CMTN e dá outras providências.
Dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Tabuleiro do Norte e dá outras providências.
Dispõ sobre a criação da Procuradoria Especial da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Tabuleiro do Norte e dá outras providências.
Autoriza o município de Tabuleiro do Norte, através da Procuradoria Geral do Município, a firmar acordo judicial com a Caixa Econômica Federal no sentido de reconhecer e liquidar débito oriundo de convênio firmado no exercício de 2014, cujo objetivo era a concessão de empréstimo, com averbação das prestações decorrentes em folha de pagamento aos servidores do município, na forma que indica.
Concede reajuste de salários aos servidores públicos municipais e dá outras providências.
Conceder férias aos servidores escalados para o mês de fevereiro de 2023.
Concede à servidora Márcia Marisa Moreira da Silva, Enfermeira, Licença para Tratamento de Saúde de 06.01.2023 a 05.04.2023.
Concede à servidora Geiza Dantas do Nascimento, Auxiliar de Serviços Gerais, Licença Maternidade, por um período de 180 dias, e Auxílio Natalidade.
Conceder Licença para tratar de Interesse Particular ao servidor Marcos Aurélio de Araújo, Fiscal de Tributos, no período de 02.01.2023 a 31.12.2025.
Conceder Licença para tratar de Interesse Particular a servidora Erineide Chaves de Oliveira, Auxiliar de Contabilidade, no período de 02.01.2023 a 31.12.2025.
PRORROGA OS PRAZOS DE VALIDADE DOS ALVARÁS DE LICENÇA DE AUTORIZAÇÃO DOS TÁXIS NA FORMA QUE INDICA.
Designa pessoas relacionadas para comporem o Conselho Municipal CACS-FUNDEB para o quadriênio 2023-2026.
Designa servidores para comporem a diretoria do Conselho Municipal CACS-FUNDEB para o quadrênio 2023/2026.
Abre Crédito Adicional Suplementar ao vigente orçamento e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre Recesso Administrativo nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências.
Atualiza monetariamente as bases de cálculos de tributos municipais para o exercício de 2023 na forma que indica.
Concede férias aos servidores escalados para o mês de janeiro de 2023.
