Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4879 registros

LEI MUNICIPAL: 2.120/2022 14/03/2022

AUTORIZA A EFETUAR A PERMUTA DE IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE POR TERRENO URBANO, PARA OS FINS QUE INDICA.

LEI MUNICIPAL: 2.121/2022 14/03/2022

INSTITUI E REGULA O INCENTIVO FINANCEIRO VARIÁVEL POR DESEMPENHO PARA ATENDER O PROGRAMA PREVINE BRASIL, DE QUE TRATA A PORTARTA Nº 2.979, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019, DO MINISTERIO DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2.122/2022 14/03/2022

DENOMINA A VIA PÚBLICA QUE INDICA.

Portaria: 095/2022 09/03/2022

Conceder Licença sem Remuneração ao servidor CHRIS LEYCONN CONRADO MOREIRA, Fiscal de tributos, do Quadro Permanente, lotado na Secretaria Municipal de Finanças - SEFIN.

Portaria: 097/2022 09/03/2022

Designar servidores para comporem a COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS - CPAD, desta Prefeitura.

Portaria: 092/2022 04/03/2022

Designar a senhora IRINÉLIA OLÍMPIO DE SOUZA, Secretária de Educação Básica, para participar do evento de Entrega do Kit de Equipamentos e Material Didático do Programa Pacto pela Aprendizagem e Apresentação do Plano de Investimento na Rede Estadual, no dia 07 de março do corrente ano.

LEI MUNICIPAL: 2.117/2022 04/03/2022

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CEARÁ PARA O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO BAIXO E MÉDIO JAGUARIBE - SISAR BBJ, E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 080/2022 01/03/2022

Conceder à servidora ANDRESA RUTIELE PORFÍRIO REBOUÇAS, Aux. Administrativo, Contratada, lotada na Secretaria Municipal de Educação Básica, Licença Maternidade.

Portaria: 082/2022 01/03/2022

Nomear o senhor CHRIS LEYCONN CONRADO MOREIRA, para exercer em Comissão o cargo de Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo.

Portaria: 083/2022 01/03/2022

Exonerar a senhora FRANCISCA GIANE COSTA DA CRUZ, do cargo em comissão de Assessor Especial A, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde.

Portaria: 084/2022 01/03/2022

Nomear o senhor FRANCISCO DAS CHAGAS DA ROCHA, para exercer em Comissão o cargo de Assessor Especial A, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde.

Portaria: 087/2022 01/03/2022

Nomeia professores efetivos para os cargos de Diretor e Coordenador Escolar.

Portaria: 090/2022 01/03/2022

Concede à servidora Márcia Marisa Moreira da Silva, Enfermeira, Licença para Tratamento de Saúde por um período de 90 dias.

DECRETO: 017/2022 01/03/2022

Abre Crédito Adicional Suplementar ao vigente orçamento e dá outras providências.

DECRETO: 018/2022 01/03/2022

APROVA O PLANO DECENAL PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA 2022-2032, DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 079/2022 28/02/2022

Conceder à servidora MARIA RAQUELIANE DE MELO MARTINS, Professora, Contratada, lotada na Secretaria Municipal de Educação Básica, Licença Maternidade por um período de 180 dias.

LEI MUNICIPAL: 2.116/2022 28/02/2022

DENOMINA QUADRA DE ESPORTES VEREADOR CARLITO VANDÍLSON XAVIER LIMA, NA COMUNIDADE DE SACO VERDE, NA FORMA QUE INDICA.

DECRETO: 016/2022 28/02/2022

Fixa o valor do duodécimo a ser repassado para o Legislativo Municipal durante o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.

Portaria: 077/2022 25/02/2022

REVOGAR A PORTARIA Nº 058/2022, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2022, POR MOTIVO DE FALECIMENTO DA SERVIDORA MARIA NIVALDA GADELHA LIMA.

DECRETO: 015/2022 25/02/2022

Dispõe sobre normas para enfrentamento da Pandemia da Covid-19 no período de Carnaval, e dá outras providências.

Portaria: 075/2022 23/02/2022

DESIGNAR A SENHORA MAÍSA FRANÇA MAIA, FISCAL DE TRIBUTOS, MAT. 0736, LOTADA NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PARA EFETUAR VIAGEM À FORTALEZA-CE.

Portaria: 070/2022 22/02/2022

CONCEDER A SERVIDORA MARLENE ENES MAIA, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, DO QUADRO PERMANENTE, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMS, AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO PARA FINS DE APOSENTADORIA.

Portaria: 068/2022 17/02/2022

Concede férias aos servidores escalados para o mês de março de 2022.

Portaria: 069/2022 17/02/2022

CONCEDER, MODIFICAR OU RETIRAR VALORES REFERENTES A GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE, AJUDA DE CUSTO, DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, MENSALIDADE SINDICAL, INSALUBRIDADE, ABONO PECUNIÁRIO E ADICIONAL NOTURNO.

Portaria: 065/2022 16/02/2022

Designa a senhora Aila Paula Batista de Lima, Conselheira Tutelar, para efetuar viagem a Quixadá-Ce, para tratar de assuntos pertinentes aos conselheiros tutelares.

Portaria: 066/2022 16/02/2022

Designa a senhora Bruna Vaneska Freitas Guimarães, Conselheira Tutelar, para efetuar viagem a Quixadá-Ce, para tratar de assuntos pertinentes aos conselheiros tutelares.

Portaria: 067/2022 16/02/2022

Designa o senhor José Ailton Fernandes Moreira, Motorista, para efetuar viagem a Quixadá-Ce, conduzindo servidoras para tratar de assuntos pertinentes aos conselheiros tutelares.

Portaria: 062/2022 15/02/2022

Autoriza o retorno às atividades funcionais do servidor Túlio Marcos Moreira Maia.

Portaria: 063/2022 15/02/2022

INSTITUI A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA CONTRATUALIZAÇÃO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TABULEIRO DO NORTE - CE.

LEI MUNICIPAL: 2.115/2022 11/02/2022

DENOMINA A VIA PÚBLICA QUE INDICA.

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