AUTORIZA A EFETUAR A PERMUTA DE IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE POR TERRENO URBANO, PARA OS FINS QUE INDICA.
INSTITUI E REGULA O INCENTIVO FINANCEIRO VARIÁVEL POR DESEMPENHO PARA ATENDER O PROGRAMA PREVINE BRASIL, DE QUE TRATA A PORTARTA Nº 2.979, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019, DO MINISTERIO DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A VIA PÚBLICA QUE INDICA.
Conceder Licença sem Remuneração ao servidor CHRIS LEYCONN CONRADO MOREIRA, Fiscal de tributos, do Quadro Permanente, lotado na Secretaria Municipal de Finanças - SEFIN.
Designar servidores para comporem a COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS - CPAD, desta Prefeitura.
Designar a senhora IRINÉLIA OLÍMPIO DE SOUZA, Secretária de Educação Básica, para participar do evento de Entrega do Kit de Equipamentos e Material Didático do Programa Pacto pela Aprendizagem e Apresentação do Plano de Investimento na Rede Estadual, no dia 07 de março do corrente ano.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CEARÁ PARA O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO BAIXO E MÉDIO JAGUARIBE - SISAR BBJ, E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Conceder à servidora ANDRESA RUTIELE PORFÍRIO REBOUÇAS, Aux. Administrativo, Contratada, lotada na Secretaria Municipal de Educação Básica, Licença Maternidade.
Nomear o senhor CHRIS LEYCONN CONRADO MOREIRA, para exercer em Comissão o cargo de Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo.
Exonerar a senhora FRANCISCA GIANE COSTA DA CRUZ, do cargo em comissão de Assessor Especial A, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde.
Nomear o senhor FRANCISCO DAS CHAGAS DA ROCHA, para exercer em Comissão o cargo de Assessor Especial A, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde.
Nomeia professores efetivos para os cargos de Diretor e Coordenador Escolar.
Concede à servidora Márcia Marisa Moreira da Silva, Enfermeira, Licença para Tratamento de Saúde por um período de 90 dias.
Abre Crédito Adicional Suplementar ao vigente orçamento e dá outras providências.
APROVA O PLANO DECENAL PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA 2022-2032, DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Conceder à servidora MARIA RAQUELIANE DE MELO MARTINS, Professora, Contratada, lotada na Secretaria Municipal de Educação Básica, Licença Maternidade por um período de 180 dias.
DENOMINA QUADRA DE ESPORTES VEREADOR CARLITO VANDÍLSON XAVIER LIMA, NA COMUNIDADE DE SACO VERDE, NA FORMA QUE INDICA.
Fixa o valor do duodécimo a ser repassado para o Legislativo Municipal durante o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.
REVOGAR A PORTARIA Nº 058/2022, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2022, POR MOTIVO DE FALECIMENTO DA SERVIDORA MARIA NIVALDA GADELHA LIMA.
Dispõe sobre normas para enfrentamento da Pandemia da Covid-19 no período de Carnaval, e dá outras providências.
DESIGNAR A SENHORA MAÍSA FRANÇA MAIA, FISCAL DE TRIBUTOS, MAT. 0736, LOTADA NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PARA EFETUAR VIAGEM À FORTALEZA-CE.
CONCEDER A SERVIDORA MARLENE ENES MAIA, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, DO QUADRO PERMANENTE, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMS, AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO PARA FINS DE APOSENTADORIA.
Concede férias aos servidores escalados para o mês de março de 2022.
CONCEDER, MODIFICAR OU RETIRAR VALORES REFERENTES A GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE, AJUDA DE CUSTO, DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, MENSALIDADE SINDICAL, INSALUBRIDADE, ABONO PECUNIÁRIO E ADICIONAL NOTURNO.
Designa a senhora Aila Paula Batista de Lima, Conselheira Tutelar, para efetuar viagem a Quixadá-Ce, para tratar de assuntos pertinentes aos conselheiros tutelares.
Designa a senhora Bruna Vaneska Freitas Guimarães, Conselheira Tutelar, para efetuar viagem a Quixadá-Ce, para tratar de assuntos pertinentes aos conselheiros tutelares.
Designa o senhor José Ailton Fernandes Moreira, Motorista, para efetuar viagem a Quixadá-Ce, conduzindo servidoras para tratar de assuntos pertinentes aos conselheiros tutelares.
Autoriza o retorno às atividades funcionais do servidor Túlio Marcos Moreira Maia.
INSTITUI A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA CONTRATUALIZAÇÃO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TABULEIRO DO NORTE - CE.
DENOMINA A VIA PÚBLICA QUE INDICA.
