Fica remanejado da Secretaria de Administração para Secretaria de Esporte e Juventude um cargo de Assessor Especial C.

Concede férias aos servidores escalados para o mês de fevereiro de 2022.

Concede, modifica ou retira valores referentes a Gratificação de Produtividade, Ajuda de Custo, Diferença Salarial, Dedicação Exclusiva, Mensalidade Sindical, Insalubridade e Consignação Bancária.

Designa membros da Comissão Permanente de Licitação.

Designa a Pregoeira e respectiva Equipe de Apoio para atuarem nos trabalhos atinentes às licitações na modalidade pregão.

Concede à servidora Elisgardênia da Silva dos Reis, Professora, Licença Maternidade, por um período de 180 dias, e Auxílio Natalidade

Concede à servidora Daniela de Alencar Lopes, Auxiliar de Laboratório, Licença Maternidade, por um período de 180 dias, e Auxílio Natalidade.

Nomeia cargos em comissão com lotação na Secretaria de Obras e Serviços Públicos.

Regulamenta a proibição de soltura de animais de médio e grande porte nas vias públicas municipais, dispõe sobre o procedimento de apreensão e custódia e dá outras providências.

Concede à servidora Maria Ferreira de Souza, Agente Comunitária de Saúde, Licença Maternidade, por um período de 180 dias, e Auxílio Natalidade

Nomear a senhora Gilderleide Rebouças de Souza para exercer em comissão o cargo de Ouvidor Público.

Decreta luto oficial no município em sinal de pesar pelo falecimento do sr. Thiago Marques da Silva.

Concede Licença sem Remuneração ao servidor Nilderkelson Diógenes Campelo, Fisioterapeuta, no período de 01.01.2022 a 30.12.2024.

Concede à servidora Bruna Rafaela da Silva de Freitas, Auxiliar Administrativo, Contratada, Licença Maternidade, por um período de 180 dias, e Auxílio Natalidade.

Concede à servidora Thalita Cláudia Guimarães de Lima, Enfermeira, Licença Maternidade, por um período de 180 dias, e Auxílio Natalidade.

Concede à servidora Athanassia Andrade Maia, Agente Ambiental, Licença Maternidade, por um período de 180 dias, e Auxílio Natalidade.

Autoriza o retorno as atividades funcionais da servidora Ana Paula da Silva Chagas.

Exonera a senhora Clenilda Chaves Aprígio do cargo em comissão de Secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo.

Designar o senhor Rinaldo Rotsen Rabelo Vasconcelos, Secretário de Assuntos Institucionais e Políticos, para responder interinamente pelas ações da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo.

Nomeia o senhor Cartegiane Viana de Melo para exercer em comissão o cargo de Secretário de Esporte e Juventude.

Nomear o senhor José Erizaldo Lima Pinto para exercer em comissão o cargo de Gerente de Núcleo de Recursos Hídricos.

Nomear o senhor Francisco Lairton Lima para exercer em comissão o cargo de Assessor Especial C.

Nomear o senhor Wallacy Ryckman Maciel Marinho para exercer em comissão o cargo de Gerente de Núcleo de Material, Patrimônio e Transporte.

Nomear o senhor Francisco Raimundo de Lima para exercer em comissão o cargo de Diretor do Departamento de Esporte.

Atualiza monetariamente as bases de cálculos de tributos municipais para o exercício de 2022 na forma que indica.

Abre Crédito Adicional Suplementar ao vigente orçamento e dá outras providências.

Dispõe sobre a homologação do Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado normatizado pelo Edital nº 001/2021, de 05 de novembro de 2021, para os cargos que especifica, e dá outras providências.

Exonera o senhor Paulo Maciel de Oliveira do cargo em comissão de Secretário Adjunto.

Exonera a senhora Liduina Maia Lima do cargo em comissão de Coordenadora de Gestão do SUAS.

Exonera o senhor Reginaldo Bizerra Pimenta do cargo em comissão de Assessor Especial C.