Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4879 registros

DECRETO: 009/2022 24/01/2022

Fica remanejado da Secretaria de Administração para Secretaria de Esporte e Juventude um cargo de Assessor Especial C.

Portaria: 027/2022 20/01/2022

Concede férias aos servidores escalados para o mês de fevereiro de 2022.

Portaria: 028/2022 20/01/2022

Concede, modifica ou retira valores referentes a Gratificação de Produtividade, Ajuda de Custo, Diferença Salarial, Dedicação Exclusiva, Mensalidade Sindical, Insalubridade e Consignação Bancária.

Portaria: 022/2022 14/01/2022

Designa membros da Comissão Permanente de Licitação.

Portaria: 023/2022 14/01/2022

Designa a Pregoeira e respectiva Equipe de Apoio para atuarem nos trabalhos atinentes às licitações na modalidade pregão.

Portaria: 020/2022 12/01/2022

Concede à servidora Elisgardênia da Silva dos Reis, Professora, Licença Maternidade, por um período de 180 dias, e Auxílio Natalidade

Portaria: 021/2022 12/01/2022

Concede à servidora Daniela de Alencar Lopes, Auxiliar de Laboratório, Licença Maternidade, por um período de 180 dias, e Auxílio Natalidade.

Portaria: 018/2022 11/01/2022

Nomeia cargos em comissão com lotação na Secretaria de Obras e Serviços Públicos.

DECRETO: 007/2022 11/01/2022

Regulamenta a proibição de soltura de animais de médio e grande porte nas vias públicas municipais, dispõe sobre o procedimento de apreensão e custódia e dá outras providências.

Portaria: 016/2022 10/01/2022

Concede à servidora Maria Ferreira de Souza, Agente Comunitária de Saúde, Licença Maternidade, por um período de 180 dias, e Auxílio Natalidade

Portaria: 017/2022 10/01/2022

Nomear a senhora Gilderleide Rebouças de Souza para exercer em comissão o cargo de Ouvidor Público.

DECRETO: 006/2022 10/01/2022

Decreta luto oficial no município em sinal de pesar pelo falecimento do sr. Thiago Marques da Silva.

Portaria: 013/2022 05/01/2022

Concede Licença sem Remuneração ao servidor Nilderkelson Diógenes Campelo, Fisioterapeuta, no período de 01.01.2022 a 30.12.2024.

Portaria: 014/2022 05/01/2022

Concede à servidora Bruna Rafaela da Silva de Freitas, Auxiliar Administrativo, Contratada, Licença Maternidade, por um período de 180 dias, e Auxílio Natalidade.

Portaria: 015/2022 05/01/2022

Concede à servidora Thalita Cláudia Guimarães de Lima, Enfermeira, Licença Maternidade, por um período de 180 dias, e Auxílio Natalidade.

Portaria: 011/2022 04/01/2022

Concede à servidora Athanassia Andrade Maia, Agente Ambiental, Licença Maternidade, por um período de 180 dias, e Auxílio Natalidade.

Portaria: 012/2022 04/01/2022

Autoriza o retorno as atividades funcionais da servidora Ana Paula da Silva Chagas.

Portaria: 001/2022 03/01/2022

Exonera a senhora Clenilda Chaves Aprígio do cargo em comissão de Secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo.

Portaria: 003/2022 03/01/2022

Designar o senhor Rinaldo Rotsen Rabelo Vasconcelos, Secretário de Assuntos Institucionais e Políticos, para responder interinamente pelas ações da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo.

Portaria: 002/2022 03/01/2022

Nomeia o senhor Cartegiane Viana de Melo para exercer em comissão o cargo de Secretário de Esporte e Juventude.

Portaria: 004/2022 03/01/2022

Nomear o senhor José Erizaldo Lima Pinto para exercer em comissão o cargo de Gerente de Núcleo de Recursos Hídricos.

Portaria: 005/2022 03/01/2022

Nomear o senhor Francisco Lairton Lima para exercer em comissão o cargo de Assessor Especial C.

Portaria: 006/2022 03/01/2022

Nomear o senhor Wallacy Ryckman Maciel Marinho para exercer em comissão o cargo de Gerente de Núcleo de Material, Patrimônio e Transporte.

Portaria: 007/2022 03/01/2022

Nomear o senhor Francisco Raimundo de Lima para exercer em comissão o cargo de Diretor do Departamento de Esporte.

DECRETO: 001/2022 03/01/2022

Atualiza monetariamente as bases de cálculos de tributos municipais para o exercício de 2022 na forma que indica.

DECRETO: 002/2022 03/01/2022

Abre Crédito Adicional Suplementar ao vigente orçamento e dá outras providências.

DECRETO: 003/2022 03/01/2022

Dispõe sobre a homologação do Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado normatizado pelo Edital nº 001/2021, de 05 de novembro de 2021, para os cargos que especifica, e dá outras providências.

Portaria: 487/2021 31/12/2021

Exonera o senhor Paulo Maciel de Oliveira do cargo em comissão de Secretário Adjunto.

Portaria: 486/2021 31/12/2021

Exonera a senhora Liduina Maia Lima do cargo em comissão de Coordenadora de Gestão do SUAS.

Portaria: 485/2021 31/12/2021

Exonera o senhor Reginaldo Bizerra Pimenta do cargo em comissão de Assessor Especial C.

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