Designa a senhora Maísa França Maia, FIscal de Tributos, para efetuar viagem a Fortaleza-CE para realizar Prestação de Contas da Junta do Serviço Militar neste Município.
Conceder a servidora Maria das Brotas Ferreira Maia Maciel, Professora, Licença Prêmio de três meses.
Concede à servidora Jamille de Moura Gurgel, Odontóloga, Licença Maternidade por um período de 180 dias, e Auxílio Natalidade.
Conceder, modificar ou reirar valores referentes a Gratificação de Produtividade, Ajuda de Custo, Consignação Bancária, Diferença Salarial, Dedicação Exclusiva, Abono Pecuniário, Insalubridade.
DENOMINA PRAÇA PÚBLICA JACÓ MARTINS SANTIAGO, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE MALHADINHA, NESTE MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE-CEARÁ.
Decreta feriado no município de Tabuleiro do Norte no dia 08 de setembro, data consagrada à Padroeira do Município, e estabelece ponto facultativo no dia 09 de setembro do corrente ano.
ALTERA A ALÍNEA A, DO INCISO II, DO ARTIGO 4º, DA LEI MUNICIPAL N.º 1.861, DE 12 DE AGOSTO DE 2019, QUE TRATA DA COMENDA RAMIRO MONTEIRO CHAVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA PRAÇA PÚBLICA DAMIÃO FREIRE CHAVES, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE ALDEIA VELHA, NESTA CIDADE DE TABULEIRO DO NORTE CEARÁ
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A RECONHECER E LIQUIDAR PRODUÇÃO EXCEDENTE (EXTRATETO) DECORENTE DO CONVÊNIO Nº 01.01.001/2022, NA FORMA QUE INDICA.
Exonera por aposentadoria a servidora Maria Irene de Oliveira do cargo efetivo de Professsora.
Concede à servidora Zezimária Guerreiro Freire Siqueira, Professora, Licença para Tratamento de Saúde por um período de 90 dias.
Abre Crédito Adicional Suplementar ao vigente orçamento e dá outras providências.
Designa o senhor Francisco Feitosa Guimarães, Chefe de Gabinete, para efetuar viagem a Fortaleza-Ce para tratar de assuntos de interesse do município junto ao INCRA.
Exonerar a pedido a senhora Rita de Cássia de Souza Lima do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais.
Exonera, a pedido, Mônica Leiliane de Oliveira Albuquerque do cargo efetivo de Odontóloga.
Conceder à servidora Maria Fernanda Ribeiro de Paiva, Professora, Licença Maternidade, por um período de 180 dias, e Auxílio Natalidade.
Autorizar o afastamento em virtude de luto, por três dias, da servidora Edineide Maia da Silveira.
Conceder a servidora Matildes Mendes Chaves, Telefonista, Licença Prêmio de três meses.
Conceder à servidora Bernadete Teotônio Rebouças, Professora, Progressão Funcional com Evolução pela Via Acadêmica.
Remove a servidora Maria Edini Costa da Secretaria de Educação Básica para a Secretaria de Assistência Social.
Conceder à servidora Francineusa Rodrigues Chaves, Professora, Progressão Funcional com Evolução pela Via Acadêmica.
Conceder a servidora Antonia Marta Rebouças dos Santos, Professora, Licença Prêmio de três meses.
Conceder à servidora Maria Zilvanir Daniel Chaves, Professora, Progressão Funcional com Evolução pela Via Acadêmica.
Concede a servidora Lúcia Fernandes Penha, Auxiliar de Serviços Gerais, redução de carga horária em 50% por motivo de doença em pessoa da família.
DENOMINA DE JOSÉ HUBERNELSON GADELHA A ARENINHA SEDIADA NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE, ESTADO DO CEARÁ.
Declara Situação Anormal caracterizada como Situação de Emergência, a área do município de Tabuleiro do Norte - Ceará afetada pela seca.
Conceder à servidora Márcia Marisa Moreira da Silva, Enfermeira, Licença para Tratamento de Saúde.
Designa o senhor Raimundo Lucieudo de Sousa Sena, Vice-Prefeito deste Município, para efetuar viagem a Fortaleza-Ce para tratar de assuntos de interesse do município.
Designa o senhor Rildson Rabelo Vasconcelos, Prefeito deste Município, para efetuar viagem a Brasília/DF para participar do 30º Congresso Nacional das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos e 13º Congresso Internacional das Misericórdias.
Exonera a pedido a senhora Elane Rodrigues Gondim do cargo efetivo de Digitadora.
