Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4879 registros

DECRETO: 093/2021 07/12/2021

Dispõe sobre a criação da Empresa Pública Municipal de Tabuleiro do Norte/CE e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2.095/2021 06/12/2021

AUTORIZA A EFETUAR A PERMUTA DE IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE POR TERRENO URBANO, PARA OS FINS QUE INDICA.

LEI MUNICIPAL: 2.094/2021 06/12/2021

DECLARA COMO ESSENCIAL A PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS COM ESTA FINALIDADE, BEM COMO EM ESPAÇOS PÚBLICOS, NA FORMA QUE INDICA.

LEI MUNICIPAL: 2.093/2021 06/12/2021

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE A RECEBER NA FORMA DE DAÇÃO EM PAGAMENTO, IMÓVEIS CONSTANTES DO LOTEAMENTO COLARES, BAIRRO JURANDIR MAIA DE AZEVEDO, TABULEIRO DO NORTE - CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2.092/2021 06/12/2021

ESTABELECE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO EM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE - CEARÁ, AOS ADVOGADOS (AS) E DEFENSORES (AS) PÚBLICOS (AS), QUANDO DO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2.091/2021 06/12/2021

AUTORIZA A CRIAÇÃO DE EMPRESA PÚBLICA MUNICIPAL; DELEGA SERVIÇOS PÚBLICOS DE COMPETÊNCIA MUNICIPAL; AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE PARTICIPAÇÃO ACIONÁRIA NA COMPANHIA DE INTELIGÊNCIA URBANA E SERVIÇOS S.A.; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2.090/2021 06/12/2021

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO A INOVAÇÃO TECNOLÓGICA; CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE INOVAÇÃO; CRIA O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO POR MEIO DA INOVAÇÃO TECNOLÓGICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI COMPLEMENTAR: 002/2021 06/12/2021

Dispõe sobre o licenciamento ambiental, a criação da taxa de licença ambiental e serviços diversos, e os custos de análises de estudos ambientais do município de Tabuleiro do Norte;

Portaria: 451/2021 01/12/2021

Exoneração, Agente: Francisco Neubecino Silva Maia, Cargo: Assessor Especial B, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 452/2021 01/12/2021

Exoneração, Agente: Jose Aristoteles Chaves, Cargo: Secretário(a) de Desenvolvimento Urbano, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano

Portaria: 453/2021 01/12/2021

Nomeação, Agente: Francisco Brito de Morais, Cargo: Secretária de Desenvolvimento Urbano, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano

Portaria: 454/2021 01/12/2021

Exoneração, Agente: Bruno Rafael da Silva de Freitas, Cargo: Administrador(a) Regional I, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 455/2021 01/12/2021

Nomeação, Agente: Jose Aristoteles Chaves, Cargo: Administrador(a) Regional I, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 456/2021 01/12/2021

Concessão, Agente: Marianna Oliveira Belmino, Cargo: Odontólogo(a), Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 457/2021 01/12/2021

Concessão, Agente: Marcia Marisa Moreira da Silva, Cargo: Enfermeiro(a), Secretaria: Secretaria de Saúde

LEI MUNICIPAL: 2.089/2021 01/12/2021

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ TABULEIRENSE, NA FORMA QUE INDICA.

LEI MUNICIPAL: 2.088/2021 01/12/2021

DENOMINA A VIA PÚBLICA QUE INDICA.

DECRETO: 091/2021 01/12/2021

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 447/2021 29/11/2021

Concessão, Agente: Socorro Aldeni Campelo Lima, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Portaria: 448/2021 29/11/2021

Concessão, Agente: Naiza Reijane Maia Mauricio, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação Básica

LEI MUNICIPAL: 2.087/2021 26/11/2021

DENOMINA A VIA PÚBLICA QUE INDICA.

LEI MUNICIPAL: 2.086/2021 26/11/2021

DENOMINA A VIA PÚBLICA QUE INDICA.

LEI MUNICIPAL: 2.085/2021 26/11/2021

DENOMINA A VIA PÚBLICA QUE INDICA.

LEI MUNICIPAL: 2.084/2021 26/11/2021

DENOMINA A VIA PÚBLICA QUE INDICA.

LEI MUNICIPAL: 2.083/2021 26/11/2021

DENOMINA A VIA PÚBLICA QUE INDICA.

LEI MUNICIPAL: 2.082/2021 26/11/2021

ISENTA DO PAGAMENTO DE TAXAS DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE, OS ELEITORES CONVOCADOS E NOMEADOS PARA SERVIREM À JUSTIÇA ELEITORAL POR OCASIÃO DAS ELEIÇÕES.

LEI MUNICIPAL: 2081/2021 26/11/2021

INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE A SEMANA PELA VIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2.080/2021 26/11/2021

DENOMINA A VIA PÚBLICA QUE INDICA.

LEI MUNICIPAL: 2.079/2021 26/11/2021

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE A "SEMANA MUNICIPAL DA ADOÇÃO, PROTEÇÃO E BEM-ESTAR DOS ANIMAIS", TENDO COMO DIA OFICIAL 25 DE MARÇO.

LEI MUNICIPAL: 2.078/2021 26/11/2021

DENOMINA A VIA PÚBLICA QUE INDICA.

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