Exonera o senhor Marconi Gadelha Santos Andrade do cargo em comissão de Secretário Municipal de Esporte e Juventude.
Atos Normativos, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
DISPÕE SOBRE EVENTUAL RATEIO DAS SOBRAS DOS RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB), PARA ATENDER O QUE DISPÕE O ART. 212-A, INCISO XI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E A LEI N°.: 14.113/2020, NO QUE SE REFERE AO INVESTIMENTO DE 70% COM OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL EM EFETIVO EXERCÍCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, o terreno rural situado no Distrito de Olho Dágua da Bica, Município de Tabuleiro do Norte, na forma que indica.
Homologa a efetivação da servidora Raimunda Zita Oliveira Lima, Professora.
Concede à servidora Renata de Lima Bizerra, Enfermeira, Contratada, Licença Maternidade, por um período de 180 dias, e Auxílio Natalidade.
Designa a senhora Maísa França Maia, Fiscal de Tributos, para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para realizar prestação de contas do Serviço Militar neste Município.
Concede, modifica ou retira valores referentes a Gratificação de Produtividade, Ajuda de Custo, Diferença Salarial, Dedicação Exclusiva.
Concede Férias aos servidores relacionados escalados para o mês de janeiro de 2022.
Dispõe sobre recesso administrativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências.
Excluir da folha de pagamento, por motivo de óbito, o servidor Marcelo Alehandro de Oliveira.
DENOMINA A VIA PÚBLICA QUE INDICA.
DENOMINA A VIA PÚBLICA QUE INDICA.
DENOMINA A VIA PÚBLICA QUE INDICA.
DENOMINA A VIA PÚBLICA QUE INDICA.
DENOMINA A VIA PÚBLICA QUE INDICA.
DENOMINA A VIA PÚBLICA QUE INDICA.
DENOMINA A VIA PÚBLICA QUE INDICA.
DENOMINA A VIA PÚBLICA QUE INDICA.
DENOMINA A VIA PÚBLICA QUE INDICA.
DENOMINA A VIA PÚBLICA QUE INDICA.
DENOMINA A VIA PÚBLICA QUE INDICA.
DENOMINA A VIA PÚBLICA QUE INDICA.
DENOMINA A VIA PÚBLICA QUE INDICA.
Designa a senhora Juliana de Oliveira Lima, Coordenadora da Proteção Social Básica, para efetuar viagem a Fortaleza para participar do Seminário de Avaliação 2021 e Planejamento 2022 do Programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz e do 4º Encontro Regional do Comitê Consultivo Intersetorial das Políticas de Desenvolvimento Infantil no Ceará.
Concessão, Agente: Aline da Silva Salgado Brito, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria de Saúde
Dispõe sobre a criação da Empresa Pública Municipal de Tabuleiro do Norte/CE e dá outras providências.
AUTORIZA A EFETUAR A PERMUTA DE IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE POR TERRENO URBANO, PARA OS FINS QUE INDICA.
DECLARA COMO ESSENCIAL A PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS COM ESTA FINALIDADE, BEM COMO EM ESPAÇOS PÚBLICOS, NA FORMA QUE INDICA.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE A RECEBER NA FORMA DE DAÇÃO EM PAGAMENTO, IMÓVEIS CONSTANTES DO LOTEAMENTO COLARES, BAIRRO JURANDIR MAIA DE AZEVEDO, TABULEIRO DO NORTE - CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
