Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4879 registros

LEI MUNICIPAL: 2.077/2021 26/11/2021

DENOMINA A VIA PÚBLICA QUE INDICA.

DECRETO: 090/2021 25/11/2021

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o terreno rural situado no distrito de Olho Dágua da Bica, no Município de Tabuleiro do Norte.

Portaria: 444/2021 23/11/2021

Revogação, Agente: Marileide Rodrigues Alves, Cargo: Fiscal de Contratos, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 430/2021 22/11/2021

Designação, Agente: Antonia Rosirene Oliveira da Silva, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Secretaria de Assistência Social

Portaria: 431/2021 22/11/2021

Designação, Agente: Aila Paula Batista de Lima, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Secretaria de Assistência Social

Portaria: 435/2021 22/11/2021

Atos Normativos, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 436/2021 22/11/2021

Atos Normativos, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 437/2021 22/11/2021

Concessão, Agente: Girleide dos Santos Daniel, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Portaria: 438/2021 22/11/2021

Concessão, Agente: Maria Aurineide Rodrigues, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

DECRETO: 083/2021 22/11/2021

Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, o terreno urbano situado no bairro Jurandir Maia de Azevedo, Município de Tabuleiro do Norte, na forma que indica.

DECRETO: 084/2021 22/11/2021

Outorga ao senhor José Conrado Filho a Comenda Maia Alarcon.

DECRETO: 085/2021 22/11/2021

Outorga ao senhor Raimundo Conrado de Lima a Comenda Maia Alarcon.

DECRETO: 086/2021 22/11/2021

Outorga ao senhor José Rosendo Freire (In Memoriam) a Comenda Maia Alarcon.

DECRETO: 087/2021 22/11/2021

Outorga ao senhor Manoel Guerreiro Gondim (In Memoriam) a Comenda Maia Alarcon.

DECRETO: 088/2021 22/11/2021

Outorga ao senhor Ricardo Nestor Rotsen Rabelo Vasconcelos (In Memoriam) a Comenda Maia Alarcon.

DECRETO: 089/2021 22/11/2021

Outorga ao senhor Jaziel Pereira de Sousa a Comenda Maia Alarcon.

LEI MUNICIPAL: 2.076/2021 19/11/2021

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, NA FORMA QUE INDICA.

LEI MUNICIPAL: 2.075/2021 19/11/2021

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, NA FORMA QUE INDICA.

LEI MUNICIPAL: 2.074/2021 19/11/2021

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ TABULEIRENSE, NA FORMA QUE INDICA.

LEI MUNICIPAL: 2.073/2021 19/11/2021

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, NA FORMA QUE INDICA.

LEI MUNICIPAL: 2.072/2021 19/11/2021

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, NA FORMA QUE INDICA.

LEI MUNICIPAL: 2.071/2021 19/11/2021

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, NA FORMA QUE INDICA.

LEI MUNICIPAL: 2.070/2021 19/11/2021

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, NA FORMA QUE INDICA.

LEI MUNICIPAL: 2.069/2021 19/11/2021

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ TABULEIRENSE, NA FORMA QUE INDICA.

LEI MUNICIPAL: 2.068/2021 19/11/2021

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ TABULEIRENSE, NA FORMA QUE INDICA.

LEI MUNICIPAL: 2.067/2021 19/11/2021

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, NA FORMA QUE INDICA.

LEI MUNICIPAL: 2.066/2021 19/11/2021

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, NA FORMA QUE INDICA.

LEI MUNICIPAL: 2.065/2021 19/11/2021

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, NA FORMA QUE INDICA.

LEI MUNICIPAL: 2.064/2021 19/11/2021

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, NA FORMA QUE INDICA.

LEI MUNICIPAL: 2.063/2021 19/11/2021

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, NA FORMA QUE INDICA.

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