Regulamenta o horário de funcionamento nos órgãos e entidades municipais nos dias de jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo FIFA de Futebol 2022.
Designar pessoas escolhidas e indicadas por seus representantes, para comporem o Conselho Municipal de Educação CME, biênio 2022/2024.
Conceder, modificar ou retirar valores referentes a Gratificação de Produtividade, Ajuda de Custo, Consignação Bancária e Mensalidade Sindical.
Concede férias aos servidores escalados para o mês de dezembro de 2022.
Denomina de Manoel Duda da Silva a Areninha sediada na comunidade de Barra do Feijão no município de Tabuleiro do Norte, Estado do Ceará.
Institui no âmbito do Município de Tabuleiro do Norte o dia do Agente Comunitário de Saúde e do Agente de Combate de Endemias e dá outras providências.
Exonera, por aposentadoria, o servidor Antonio Mariano Filho, do cargo efetivo de Jardineiro, e declara a vacância do cargo.
Concede à servidora Joyce Mariele de Oliveira da Costa, Professora, Licença Maternidade, por um período de 180 dias, e auxílio natalidade.
Estabelece atendimento prioritário no Serviço Público e nas Instituições Bancárias aos pacientes em tratamento de neoplasias no âmbito do município de Tabuleiro do Norte.
Dispõe sobre a estimativa da receita e fixação da despesa do Município de Tabuleiro do Norte para o exercício financeiro de 2023.
Abre Crédito Adicional Suplementar ao vigente orçamento e dá outras providências.
Nomeia Comissão Especial de Avaliação para procederem a avaliação dos bens móveis públicos inservíveis que serão levados a leilão em praça pública para alienação.
Decreta feriado no município de Tabuleiro do Norte no dia 31 de outubro de 2022, Dia do Evangélico, e dá outras providências.
Prorrogar por mais um ano a cessão do servidor Aldeny Cavalcanti de Souza, Psicólogo, a partir de 18/11/2022.
Concede à servidora Samara Kilvia Roque Araújo, Recepcionista, Licença Maternidade, por um período de 180 dias, e Auxílio Natalidade.
Conceder, modificar ou retirar valores referentes a Gratificação de Produtividade, Ajuda de Custo, Consignação Bancária, Mensalidade Sindical.
Concede à servidora Jéssica Souza Medeiros, Técnica de Enfermagem, Licença Maternidade, por um período de 180 dias, e Auxílio Natalidade.
Estabelece diretrizes para a realização de concurso público para provimento de cargos efetivos no âmbito do município de Tabuleiro do Norte e dá outras providências.
Transfere o feriado do Dia do Servidor Público Municipal de 28/10/2022 (sexta-feira) para 24/10/2022 (segunda-feira) no Município de Tabuleiro do Norte e dá outras providências.
Concede férias aos servidores escalados para o mês de novembro de 2022.
Concede à servidora Cleidimar Maurício Marinho Chaves, Auxiliar de Serviços Gerais, Licença Prêmio por um período de três meses.
Concede ao servidor Samuel Neto Malveira Sombra, Professor, redução de carga horária em 50% por motivo de doença em pessoa da família.
Concede à servidora Maria José Alencar Mariano, Professora, Progressão Funcional com Evolução pela via Acadêmica.
Concede à servidora Márcia Marisa Moreira da Silva, Enfermeira, Licença para Tratamento de Saúde por um período de 90 dias.
Concede à servidora Ana Aline Ribeiro Soares, Professora, Licença Maternidade, por um período de 180 dias, e Auxílio Natalidade.
Exonera por aposentadoria a servidora Maria das Brotas Gondim, Auxiliar de Serviços Gerais, e declara vacância do cargo.
Prorroga a Licença sem Remuneração da servidora Luberlene Alves de Lima, Tecnóloga em Saneamento Ambiental, no período de 05.10.2022 a 03.10.2024.
Dispõe sobre a Nomeação da Comissão de Avaliação da Prova de Conceito (POC), referente ao Pregão Eletrônico nº 15.09.01/2022, na forma que indica, e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar ao vigente orçamento e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
