Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4879 registros

LEI MUNICIPAL: 2.032/2021 19/11/2021

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, NA FORMA QUE INDICA.

LEI MUNICIPAL: 2.031/2021 19/11/2021

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ TABULEIRENSE, NA FORMA QUE INDICA.

LEI MUNICIPAL: 2.030/2021 19/11/2021

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ TABULEIRENSE, NA FORMA QUE INDICA.

LEI MUNICIPAL: 2.029/2021 19/11/2021

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ TABULEIRENSE, NA FORMA QUE INDICA.

LEI MUNICIPAL: 2.028/2021 19/11/2021

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, NA FORMA QUE INDICA.

LEI MUNICIPAL: 2.027/2021 19/11/2021

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, NA FORMA QUE INDICA.

LEI MUNICIPAL: 2.026/2021 19/11/2021

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, NA FORMA QUE INDICA.

LEI MUNICIPAL: 2.025/2021 19/11/2021

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, NA FORMA QUE INDICA.

LEI MUNICIPAL: 2.023/2021 19/11/2021

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, NA FORMA QUE INDICA.

LEI MUNICIPAL: 2.022/2021 19/11/2021

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, NA FORMA QUE INDICA.

LEI MUNICIPAL: 2.021/2021 19/11/2021

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ TABULEIRENSE, NA FORMA QUE INDICA.

LEI MUNICIPAL: 2.020/2021 19/11/2021

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, NA FORMA QUE INDICA.

LEI MUNICIPAL: 2.019/2021 19/11/2021

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, NA FORMA QUE INDICA.

LEI MUNICIPAL: 2.018/2021 19/11/2021

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, NA FORMA QUE INDICA.

LEI MUNICIPAL: 2.017/2021 19/11/2021

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, NA FORMA QUE INDICA.

LEI MUNICIPAL: 2.016/2021 19/11/2021

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, NA FORMA QUE INDICA.

DECRETO: 082/2021 19/11/2021

Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, o terreno urbano situado no bairro Jurandir Maia de Azevedo, Município de Tabuleiro do Norte, na forma que indica.

Portaria: 429/2021 17/11/2021

Atos Normativos, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

DECRETO: 080/2021 17/11/2021

Dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira e estabelece o Cronograma Mensal de desembolso do Poder Executivo de Tabuleiro do Norte para p exercício de 2022.

DECRETO: 081/2021 17/11/2021

INSTITUI O COMITÊ DE PREVENÇÃO E INVESTIGAÇÃO DE MORTALIDADE MATERNA, FETAL E INFANTIL DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE - CE

Portaria: 423/2021 08/11/2021

Designação, Agente: Antonio Junior de Oliveira da Costa, Cargo: Coordenador Técnico, Secretaria: Secretaria de Assistência Social

LEI MUNICIPAL: 2.015/2021 05/11/2021

DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DA RECEITA E FIXAÇÃO DA DESPESA DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.

Portaria: 421/2021 04/11/2021

Prorrogação, Agente: Aldeny Cavalcanti de Souza, Cargo: Psicólogo, Secretaria: Secretaria de Assistência Social

Portaria: 417/2021 03/11/2021

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 418/2021 03/11/2021

Designação, Agente: Antonia Rosirene Oliveira da Silva, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Secretaria de Assistência Social

DECRETO: 079/2021 03/11/2021

Abre Crédito Adicional Suplementar ao vigente orçamento e dá outras providências.

Portaria: 413/2021 01/11/2021

Nomeação, Agente: Rinaldo Rotsen Rabelo Vasconcelos, Cargo: Secretário (a) de Assuntos Institucionais e Políticos, Secretaria: Secretaria Municipal de Assuntos Institucionais e Políticos

Portaria: 414/2021 01/11/2021

Exoneração, Agente: Francisca Samara dos Santos, Cargo: Gerente de Núcleo de Controle de Gestão Financeira e Acompanhamento, Secretaria: Controladoria Geral do Município

Portaria: 415/2021 01/11/2021

Exoneração, Agente: Francisco Edivan Gurgel da Costa, Cargo: Diretor do Departamento de Planejamento Urbano, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano

Portaria: 411/2021 29/10/2021

Exoneração, Agente: Ricardo Nestor Rotsen Rabelo Vasconcelos, Cargo: Secretário (a) de Assuntos Institucionais e Políticos, Secretaria: Secretaria Municipal de Assuntos Institucionais e Políticos

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