Prorroga, no âmbito do município de Tabuleiro do Norte, medidas de isolamento social rígido como forma de enfrentamento à Covid-19 e dá outras providências.
DENOMINA A VIA PÚBLICA QUE INDICA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS PARA ADMINISTRAÇÃO, MEDIANTE LEILÃO PUBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ - EMATERCE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DA SAÚDE (ACS) O INCENTIVO FINANCEIRO DE CUSTEIO FEDERAL PARA IMPLEMENTAÇÃO E FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE CADASTRAMENTO DOS USUÁRIOS DO SUS, NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Conceder a servidora Naianna Freire de Sousa, Digitadora, Averbação de Tempo de Serviço para fins de Aposentadoria.
Conceder a servidora Lavínia de Lima dos Reis, Professora, Licença Maternidade, por um período de 180 dias, e auxílio natalidade.
Prorroga, no âmbito do município de Tabuleiro do Norte, medidas de isolamento social rígido como forma de enfrentamento à Covid-19 e dá outras providências.
Decreta luto oficial no Município em sinal de pesar pelo falecimento do senhor Damião Cosme dos Santos.
Concede férias aos servidores relacionados escalados para o mês de junho de 2021.
Conceder, modificar ou retirar valores referentes a Gratificação de Produtividade, Ajuda de Custo, Insalubridade, Diferença Salarial, Consignação Bancária.
Concede diárias a senhora Maísa França Maia para efetuar viagem a Fortaleza - CE, para realizar prestação de contas do Serviço Militar neste município junto ao PRM - Posto de Recrutamento e Mobilização.
Prorroga, no âmbito do município de Tabuleiro do Norte, medidas de isolamento social como forma de enfrentamento à Covid-19 e dá outras providências.
Conceder a servidora Angeline Izabele Gadelha Luz, Gerente de Núcleo, Licença Maternidade, por um período de 180 dias, e auxílio natalidade.
NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO GESTORA PARA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E DE CONTROLE - SIAFIC
Convoca a II Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres.
Concede à servidora Maria Zenilde Leite, Auxiliar de Enfermagem, redução de carga horária em 50% por motivo de doença em pessoa da família.
Concede diária ao senhor Raimundo Lucieudo de Sousa Sena, Vice-Prefeito deste Município, para efetuar viagem a Fortaleza-Ce, para tratar de assuntos de interesse do município.
Designa a servidora Valéria Gadelha Santos Andrade como responsável pela coordenação e execução da Campanha de Arrecadação de Alimentos para famílias em situação de vulnerabilidade social.
Designar pessoas relacionadas para comporem o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, biênio 2021/2023.
Designar pessoas relacionadas para comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, biênio 2021/2023.
Designar pessoas relacionadas para comporem o Conselho Municipal do Idoso - CMI, biênio 2021/2023.
Designar pessoas relacionadas para comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM, biênio 2021/2023.
Designar pessoas relacionadas para comporem a Comissão Municipal de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil - COMPETI, biênio 2021/2023.
Nomeia o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - CONSEA, biênio 2021/2023.
Designar pessoas relacionadas para comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, biênio 2021/2023.
Prorroga, no âmbito do município de Tabuleiro do Norte, medidas de isolamento social rígido como forma de enfrentamento à Covid-19 e dá outras providências.
Conceder a servidora Maria Eliane Freire Maia, Professora, Licença Maternidade, por um período de 180 dias, e Auxílio Natalidade.
Nomeia o senhor Reginaldo Bizerra Pimenta para exercer o cargo de Assessor Especial C.
