Abre Crédito Adicional Suplementar ao vigente orçamento e dá outras providências.
Declara Emergência de Saúde Pública Municipal no Município de Tabuleiro do Norte.
Concede à servidora Luana Lima Feitoza, Enfermeira, Licença Maternidade, por um período de 180 dias, e Auxílio Natalidade.
Exonera a senhora Cíntia Cavalcante Alves do cargo em comissão de Assessor para Assuntos Institucionais.
Revoga a Portaria nº 003/2022.
Exonerar o senhor Cleudázio Alves de Lima do cargo em comissão de Controlador Geral do Município.
Exonera o senhor Rafael Maia Barros do cargo em comissão de Chefe de Gabinete.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E À INFÂNCIA DE TABULEIRO DO NORTE, NA FORMA QUE INDICA.
CONCEDE REAJUSTE DE SALÁRIOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A VIA PÚBLICA QUE INDICA.
Exclui da folha de pagamento o Ouvidor Público Municipal Thiago Marques da Silva por motivo de óbito.
Designa o servidor Francisco Matheus de Oliveira Maia como Gestor de Parceria de Dispensa de Chamamento Público nº 001/2021.
Designa profissionais para o desenvolvimento de atividades junto ao Núcleo de Atenção Primária, Mobilização Social e Educação em Saúde.
Regulamenta o rateio das sobras financeiras do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) de que trata a Lei Municipal nº 2.109/2021.
Fica remanejado da Secretaria de Administração para Secretaria de Esporte e Juventude um cargo de Assessor Especial C.
Concede férias aos servidores escalados para o mês de fevereiro de 2022.
Concede, modifica ou retira valores referentes a Gratificação de Produtividade, Ajuda de Custo, Diferença Salarial, Dedicação Exclusiva, Mensalidade Sindical, Insalubridade e Consignação Bancária.
Designa membros da Comissão Permanente de Licitação.
Designa a Pregoeira e respectiva Equipe de Apoio para atuarem nos trabalhos atinentes às licitações na modalidade pregão.
Concede à servidora Elisgardênia da Silva dos Reis, Professora, Licença Maternidade, por um período de 180 dias, e Auxílio Natalidade
Concede à servidora Daniela de Alencar Lopes, Auxiliar de Laboratório, Licença Maternidade, por um período de 180 dias, e Auxílio Natalidade.
Nomeia cargos em comissão com lotação na Secretaria de Obras e Serviços Públicos.
Regulamenta a proibição de soltura de animais de médio e grande porte nas vias públicas municipais, dispõe sobre o procedimento de apreensão e custódia e dá outras providências.
Concede à servidora Maria Ferreira de Souza, Agente Comunitária de Saúde, Licença Maternidade, por um período de 180 dias, e Auxílio Natalidade
Nomear a senhora Gilderleide Rebouças de Souza para exercer em comissão o cargo de Ouvidor Público.
Decreta luto oficial no município em sinal de pesar pelo falecimento do sr. Thiago Marques da Silva.
Concede Licença sem Remuneração ao servidor Nilderkelson Diógenes Campelo, Fisioterapeuta, no período de 01.01.2022 a 30.12.2024.
Concede à servidora Bruna Rafaela da Silva de Freitas, Auxiliar Administrativo, Contratada, Licença Maternidade, por um período de 180 dias, e Auxílio Natalidade.
Concede à servidora Thalita Cláudia Guimarães de Lima, Enfermeira, Licença Maternidade, por um período de 180 dias, e Auxílio Natalidade.
Concede à servidora Athanassia Andrade Maia, Agente Ambiental, Licença Maternidade, por um período de 180 dias, e Auxílio Natalidade.
