DENOMINA A VIA PÚBLICA QUE INDICA.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concessão, Agente: Socorro Aldeni Campelo Lima, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação Básica
Concessão, Agente: Naiza Reijane Maia Mauricio, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação Básica
DENOMINA A VIA PÚBLICA QUE INDICA.
DENOMINA A VIA PÚBLICA QUE INDICA.
DENOMINA A VIA PÚBLICA QUE INDICA.
DENOMINA A VIA PÚBLICA QUE INDICA.
DENOMINA A VIA PÚBLICA QUE INDICA.
ISENTA DO PAGAMENTO DE TAXAS DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE, OS ELEITORES CONVOCADOS E NOMEADOS PARA SERVIREM À JUSTIÇA ELEITORAL POR OCASIÃO DAS ELEIÇÕES.
INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE A SEMANA PELA VIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A VIA PÚBLICA QUE INDICA.
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE A "SEMANA MUNICIPAL DA ADOÇÃO, PROTEÇÃO E BEM-ESTAR DOS ANIMAIS", TENDO COMO DIA OFICIAL 25 DE MARÇO.
DENOMINA A VIA PÚBLICA QUE INDICA.
DENOMINA A VIA PÚBLICA QUE INDICA.
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o terreno rural situado no distrito de Olho Dágua da Bica, no Município de Tabuleiro do Norte.
Revogação, Agente: Marileide Rodrigues Alves, Cargo: Fiscal de Contratos, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Designação, Agente: Antonia Rosirene Oliveira da Silva, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Secretaria de Assistência Social
Designação, Agente: Aila Paula Batista de Lima, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Secretaria de Assistência Social
Atos Normativos, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Atos Normativos, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Concessão, Agente: Girleide dos Santos Daniel, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação Básica
Concessão, Agente: Maria Aurineide Rodrigues, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação Básica
Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, o terreno urbano situado no bairro Jurandir Maia de Azevedo, Município de Tabuleiro do Norte, na forma que indica.
Outorga ao senhor José Conrado Filho a Comenda Maia Alarcon.
Outorga ao senhor Raimundo Conrado de Lima a Comenda Maia Alarcon.
Outorga ao senhor José Rosendo Freire (In Memoriam) a Comenda Maia Alarcon.
Outorga ao senhor Manoel Guerreiro Gondim (In Memoriam) a Comenda Maia Alarcon.
Outorga ao senhor Ricardo Nestor Rotsen Rabelo Vasconcelos (In Memoriam) a Comenda Maia Alarcon.
Outorga ao senhor Jaziel Pereira de Sousa a Comenda Maia Alarcon.
