Decreta, no âmbito do Município de Tabuleiro do Norte, medidas de Isolamento Social Rígido como forma de enfrentamento à COVID-19, e dá outras providências.
RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS, MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE.
Trata da Declaração de Afetação de Imóvel Público pelo Município de Tabuleiro do Norte, designado para implantação de Ecoponto.
CONCEDE AO SERVIDOR LÁZARO MOURA DE LIMA, JARDINEIRO, LICENÇA PATERNIDADE POR UM PERÍODO DE DEZ DIAS.
Concede a servidora Antonia Lenuzia da Costa Rodrigues, Professora, Licença Maternidade, por um período de 180 dias, e Auxílio-Natalidade.
Prorroga, no âmbito do município de Tabuleiro do Norte, as medidas restritivas de enfrentamento à Covid-19.
DENOMINA A VIA PÚBLICA QUE INDICA.
REVOGAM-SE AS LEIS NºS 1571 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2016, 1592 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2016 E 1597 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E À INFÂNCIA DE TABULEIRO DO NORTE, NA FORMA QUE INDICA.
Exonerar, a pedido, a senhora Maria Fátima Batista Chaves, Auxiliar de Enfermagem, pela sua aposentadoria por tempo de contribuição.
Conceder a servidora Rosa Maria Alves Magalhães, Professora, Licença Prêmio de três meses.
Designa a senhora Marileide Rodrigues Alves como gestora de parceria celebrada entre a OSC Rádio Nativa FM e a Secretaria do Meio Ambiente e Turismo.
Nomear o senhor Rômulo Malveira Lima para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial A.
Designa servidores para ações estratégicas de enfrentamento ao Covid-19, no âmbito do município de Tabuleiro do Norte, e dá outras providências.
Exonerar a senhora Anny Carlene Freitas Guerreiro do cargo em comissão de Coordenadora do Departamento de Vigilância à Saúde.
Nomear a senhora Alana Wládia Monteiro Machado para exercer em comissão o cargo de Coordenadora do Departamento de Vigilância a Saúde.
Designar a senhora Alana Wládia Monteiro Machado, Coordenadora do Departamento de Vigilância a Saúde, para exercer a função de Gerente de Núcleo de Vigilância Sanitária.
Nomear o senhor Raimundo Elisandro da Silva para exercer em comissão o cargo de Gerente de Núcleo de Limpeza Pública.
Abre Crédito Adicional Suplementar ao vigente orçamento e dá outras providências.
Prorroga, no âmbito do município de Tabuleiro do Norte, as medidas restritivas de enfrentamento à Covid-19.
Retifica a portaria Nº 095/2021
Dispõe sobre a indicação de servidora para dar suporte às ações das secretarias das escolas municipais.
Exonerar, a pedido, a senhora Joelma Nogueira Gondim Alencar, Professora, pela sua aposentadoria por tempo de serviço.
Conceder, modificar ou retirar valores referentes a Gratificação de Produtividade, Consignação Bancária, Mensalidade Sindical, Dedicação Exclusiva, Ajuda de Custo e Diferença Salarial.
Designa servidores para comporem a Comissão de Mesa de Negociação Permanente dos Servidores Públicos Municipais de Tabuleiro do Norte.
DENOMINA A VIA PÚBLICA QUE INDICA.
ESTABELECE PISO SALARIAL PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS - ACE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concede diária ao senhor Rildson Rabelo Vasconcelos, Prefeito deste Município, para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse do município.
Exonerar, a pedido, a senhora Karla Geanny Saraiva Costa do cargo em comissão de Coordenadora do Departamento de Planejamento, Controle e Avaliação.
Nomeia a Comissão de Seleção, Monitoramento e Avaliação das Parcerias realizadas entre as organizações da sociedade civil, nos termos da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014.
