Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5134 registros

DECRETO: 082/2021 19/11/2021

Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, o terreno urbano situado no bairro Jurandir Maia de Azevedo, Município de Tabuleiro do Norte, na forma que indica.

Portaria: 429/2021 17/11/2021

Atos Normativos, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

DECRETO: 080/2021 17/11/2021

Dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira e estabelece o Cronograma Mensal de desembolso do Poder Executivo de Tabuleiro do Norte para p exercício de 2022.

DECRETO: 081/2021 17/11/2021

INSTITUI O COMITÊ DE PREVENÇÃO E INVESTIGAÇÃO DE MORTALIDADE MATERNA, FETAL E INFANTIL DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE - CE

Portaria: 423/2021 08/11/2021

Designação, Agente: Antonio Junior de Oliveira da Costa, Cargo: Coordenador Técnico, Secretaria: Secretaria de Assistência Social

LEI MUNICIPAL: 2.015/2021 05/11/2021

DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DA RECEITA E FIXAÇÃO DA DESPESA DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.

Portaria: 421/2021 04/11/2021

Prorrogação, Agente: Aldeny Cavalcanti de Souza, Cargo: Psicólogo, Secretaria: Secretaria de Assistência Social

Portaria: 417/2021 03/11/2021

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 418/2021 03/11/2021

Designação, Agente: Antonia Rosirene Oliveira da Silva, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Secretaria de Assistência Social

DECRETO: 079/2021 03/11/2021

Abre Crédito Adicional Suplementar ao vigente orçamento e dá outras providências.

Portaria: 413/2021 01/11/2021

Nomeação, Agente: Rinaldo Rotsen Rabelo Vasconcelos, Cargo: Secretário (a) de Assuntos Institucionais e Políticos, Secretaria: Secretaria Municipal de Assuntos Institucionais e Políticos

Portaria: 414/2021 01/11/2021

Exoneração, Agente: Francisca Samara dos Santos, Cargo: Gerente de Núcleo de Controle de Gestão Financeira e Acompanhamento, Secretaria: Controladoria Geral do Município

Portaria: 415/2021 01/11/2021

Exoneração, Agente: Francisco Edivan Gurgel da Costa, Cargo: Diretor do Departamento de Planejamento Urbano, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano

Portaria: 411/2021 29/10/2021

Exoneração, Agente: Ricardo Nestor Rotsen Rabelo Vasconcelos, Cargo: Secretário (a) de Assuntos Institucionais e Políticos, Secretaria: Secretaria Municipal de Assuntos Institucionais e Políticos

Portaria: 407/2021 27/10/2021

Designação, Agente: Jose Ailton Fernandes Moreira, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Assistência Social

DECRETO: 077/2021 27/10/2021

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O TERRENO RURAL SITUADO NO DISTRITO DE OLHO D ÀGUA DA BICA, MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE, NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 402/2021 26/10/2021

Designação, Agente: Carla Regina Maia Jeronimo, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Secretaria de Assistência Social

Portaria: 403/2021 26/10/2021

Designação, Agente: Antonia Rosirene Oliveira da Silva, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Secretaria de Assistência Social

Portaria: 405/2021 26/10/2021

Ceder, Agente: Zelia Chaves da Costa, Cargo: Digitador, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 400/2021 25/10/2021

Concessão, Agente: Deusenira Jorge de Almeida, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 399/2021 22/10/2021

Atos Normativos, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

LEI MUNICIPAL: 2.014/2021 22/10/2021

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO, PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025.

Portaria: 398/2021 21/10/2021

Atos Normativos, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

DECRETO: 076/2021 21/10/2021

DECRETA FERIADO NO MUNICIPIO DE TABULEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 075/2021 20/10/2021

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O TERRENO RURAL SITUADO NO DISTRITO DE OLHA D ÁGUA DA BICA, TABULEIRO DO NORTE, NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 396/2021 19/10/2021

Designação, Agente: Maisa Franca Maia, Cargo: Fiscal de Tributos, Secretaria: Secretaria de Finanças

Portaria: 397/2021 19/10/2021

Nomeação, Agente: Gustavo Wanderley Martins, Cargo: Assessor (a) Especial C, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

DECRETO: 074/2021 16/10/2021

MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO ESTADO DO CEARA, COM LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.

DECRETO: 073/2021 15/10/2021

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O TERRENO RURAL SITUADO NO DISTRITO DE OLHA D ÁGUA DA BICA, TABULEIRO DO NORTE.

Portaria: 395/2021 14/10/2021

Concessão, Agente: Janniele Fernandes de Souza, Cargo: Técnico(a) de Enfermagem, Secretaria: Secretaria de Saúde

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