Designa a servidora Valéria Gadelha Santos Andrade como responsável pela coordenação e execução da Campanha de Arrecadação de Alimentos para famílias em situação de vulnerabilidade social.
Designar pessoas relacionadas para comporem o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, biênio 2021/2023.
Designar pessoas relacionadas para comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, biênio 2021/2023.
Designar pessoas relacionadas para comporem o Conselho Municipal do Idoso - CMI, biênio 2021/2023.
Designar pessoas relacionadas para comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM, biênio 2021/2023.
Designar pessoas relacionadas para comporem a Comissão Municipal de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil - COMPETI, biênio 2021/2023.
Nomeia o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - CONSEA, biênio 2021/2023.
Designar pessoas relacionadas para comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, biênio 2021/2023.
Prorroga, no âmbito do município de Tabuleiro do Norte, medidas de isolamento social rígido como forma de enfrentamento à Covid-19 e dá outras providências.
Conceder a servidora Maria Eliane Freire Maia, Professora, Licença Maternidade, por um período de 180 dias, e Auxílio Natalidade.
Nomeia o senhor Reginaldo Bizerra Pimenta para exercer o cargo de Assessor Especial C.
Designa servidores para ações estratégicas de enfrentamento ao Covid-19, no âmbito do Município de Tabuleiro do Norte e dá outras providências.
Designa o servidor Raimundo Eugênio de Menezes Castro como Fiscal de Contrato da Secretaria Municipal de Cultura.
Nomeia a senhora Nina Alice Moreira Bezerra para exercer em comissão o cargo de Gerente de Núcleo de Auditagem e Fiscalização.
Designa as pessoas relacionadas pela categoria representada para comporem o Conselho Municipal de Alimentação Escolar, quadriênio 2021/2024.
Conceder a servidora Márcia Marisa Moreira da Silva, enfermeira, licença para tratamento de saúde por um período de 90 dias.
Autorizar o afastamento em virtude de luto, por três dias, da servidora Marta Carneiro da Silva.
Conceder a servidora Lozângela Pessoa Chaves, Auxiliar de Serviços Gerais, redução de carga horária em 50% por motivo de doença em pessoa da família.
Abre Crédito Adicional Suplementar ao vigente orçamento e dá outras providências.
Fica remanejado da Secretaria de Finanças para a Secretaria de Obras e Serviços Públicos, um cargo comissionado de Assessor Especial C.
Decreta, no âmbito do município de Tabuleiro do Norte, medidas de enfrentamento à Covid-19 e dá outras providências.
PLANO DE ADEQUAÇÃO DO MUNICIPIO DE TABULEIRO DO NORTE PARA ATENDER O PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA E CONTROLE - SIAFIC.
Conceder a servidora Patrícia Alexandre Beserra, Gerente de Núcleo de Meio Ambiente, Licença Maternidade por um período de 180 dias, e Auxílio Natalidade.
Revoga Portaria que concede diária ao servidor José Aristóteles Chaves.
Concede Licença para tratar de Interesse Particular a servidora Alneli Costa Lima.
Decreta no âmbito do Município de Tabuleiro do Norte, medidas de enfrentamento à COVID - 19, e dá outras providências
Retificar a Portaria nº 157/2021 de 05 de abril de 2021.
Exonerar, a pedido, a senhora Maria Jacilene Chaves Feitosa, Auxiliar de Odontologia, pela sua aposentadoria por tempo de contribuição.
Concede diária ao senhor João Artur Freitas Santos, Secretário de Obras e Serviços Públicos, para efetuar viagem a Fortaleza-CE para tratar de assuntos de interesse do município.
Designa o senhor José Aristóteles Chaves, Secretário de Desenvolvimento Urbano, para efetuar viagem a Fortaleza-CE para tratar de assuntos de interesse do município.
