Designação, Agente: Francisco Massoloni da Silva, Cargo: Secretário de Desenvolvimento Rural e Reforma Agrária, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Reforma Agrária
Atos Normativos, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Cria e regulamenta o Núcleo Municipal de Regularização Fundiária no Município de Tabuleiro do Norte e dá outras providências.
Exoneração, Agente: Gilvanir Vieira da Silva, Cargo: Telefonista, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Exoneração, Agente: José Silvestre, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria de Obras
Exoneração, Agente: Maria Luciene Diógenes Mauricio, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação Básica
Exoneração, Agente: Osmarina Pitombeira de Assis Andrade, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria de Saúde
Designação, Agente: Carla Regina Maia Jeronimo, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Secretaria de Assistência Social
Designação, Agente: Antonia Rosirene Oliveira da Silva, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Secretaria de Assistência Social
MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO ESTADO DO CEARÁ, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.
Modifica o Decreto nº 059/2021 que declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o terreno rural situado no Distrito de Olho Dágua da Bica, Município de Tabuleiro do Norte.
Designação, Agente: Maisa Franca Maia, Cargo: Fiscal de Tributos, Secretaria: Secretaria de Finanças
Exoneração, Agente: Cartegiane Viana de Melo, Cargo: Secretário(a) de Esporte e Juventude, Secretaria: Secretaria de Esporte e Juventude
Exoneração, Agente: Francisco Lairton Lima, Cargo: Diretor(a) do Departamento de Esporte, Secretaria: Secretaria de Esporte e Juventude
Nomeação, Agente: Marconi Gadelha Santos Andrade, Cargo: Secretário(a) de Esporte e Juventude, Secretaria: Secretaria de Esporte e Juventude
Nomeação, Agente: Cartegiane Viana de Melo, Cargo: Diretor(a) do Departamento de Esporte, Secretaria: Secretaria de Esporte e Juventude
Exoneração, Agente: Francisco Edivan Gurgel da Costa, Cargo: Secretário (a) de Assuntos Institucionais e Políticos, Secretaria: Secretaria Municipal de Assuntos Institucionais e Políticos
Nomeação, Agente: Ricardo Nestor Rotsen Rabelo Vasconcelos, Cargo: Secretário (a) de Assuntos Institucionais e Políticos, Secretaria: Secretaria Municipal de Assuntos Institucionais e Políticos
Nomeação, Agente: Francisco Edivan Gurgel da Costa, Cargo: Diretor do Departamento de Planejamento Urbano, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Atos Normativos, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Abre Crédito Adicional Suplementar ao vigente orçamento e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, DEFINE AS DIRETRIZES DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ARQUIVOS PÚBLICOS E PRIVADOS E CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE ARQUIVOS - SISMARQ.
Designação, Agente: Carla Regina Maia Jeronimo, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Secretaria de Assistência Social
Designação, Agente: Veridiana Fernandes Mendes, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Secretaria de Assistência Social
Exoneração, Agente: Hildete Moreira de Oliveira, Cargo: Auxiliar de Odontologia, Secretaria: Secretaria de Saúde
Exoneração, Agente: Maria Jurandi de Oliveira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação Básica
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o terreno rural situado no distrito de Olho Dágua da Bica, Município de Tabuleiro do Norte, na forma que indica.
Conceder a servidora Charliene de Souza Lima, Professora, Licença Prêmio de três meses.
Conceder a servidora Maria Gildete de Oliveira, Professora, Licença Prêmio de três meses.
Conceder a servidora Elinete Batista da Silva, Professora, Licença sem Remuneração no período de 02.08.2021 a 31.07.2023.
