Conceder a servidora Wellia Cristina Andrade Lopes, Professora, Licença Maternidade por um período de 180 dias, e Auxílio Natalidade.

Concede diárias a senhora Maísa França Maia, Fiscal de Tributos, para efetuar viagem à Fortaleza-CE para realizar Prestação de Contas do Serviço Militar neste Município.

Prorroga no âmbito do Município de Tabuleiro do Norte, medidas de enfrentamento à COVID-19, e dá outras providências

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE A FIRMAR PARCELAMENTO DE DÉBITO JUNTO À COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ - ENEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Designa todos os membros que comporão o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Mauntenção e Desenvolvimento da Educação e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB

Conceder férias aos servidores abaixo relacionados, escalados para o mês de maio de 2021.

Conceder, modificar ou retirar valores referentes a Gratificação de Produtividade, Ajuda de Custo, Abono Pecuniário, Diferença Salarial, Consignação Bancária.

Designa servidores para comporem a diretoria do Conselho do Fundeb, com mandato para o período de 15/04/2021 a 31/12/2022.

Conceder a servidora Samara Viana Santiago, Psicóloga, Licença Maternidade por um período de 180 dias, e Auxílio Natalidade.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO MANUSEIO, UTILIZAÇÃO, QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E ARTIFÍCIOS, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE QUE OS TEMPLOS E IGREJAS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PERÍODOS DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE.

Decreta, no âmbito do Município de Tabuleiro do Norte, medidas de enfrentamento a Covid-19.

Conceder a servidora Nayanne Lara Silva Maia, Odontóloga, Licença Maternidade, por um período de 180 dias, e auxílio natalidade.

Conceder a servidora Lívia Freitas Maurício, Professora, suspensão de vínculo funcional com a Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte a partir do dia 05.04.2021.

Homologar a efetivação da servidora Maria Augecira Noronha de Araújo considerando o cumprimento do estágio probatório.

Conceder ao servidor Jean Cartier Maia, Professor, Licença Paternidade por um período de 10 dias.

Conceder Licença sem Remuneração a servidora Mayna Rafaela Rabelo de Sousa, Auxiliar de Serviços Gerais, por um período de dois anos.

Conceder a servidora Francisca Samara dos Santos, Gerente de Núcleo de Controladoria e Gestão, Licença Maternidade, por um período de 180 dias, e auxílio natalidade.

Conceder ao servidor Luciagno de Oliveira Chaves, Professor, Evolução Funcional pela via acadêmica, em virtude de conclusão de curso de graduação.

Exonerar, a pedido, a senhora Rosa Ronikele de Araújo Saraiva, do cargo em comissão de Coordenadora do Departamento de Planejamento, Controle e Avaliação.

Nomear a senhora Silmara Mesquita Torres para exercer em comissão o cargo de Coordenadora do Departamento de Planejamento, Controle e Avaliação.

Exonerar a senhora Dávila de Oliveira Alexandre do cargo de Gerente de Núcleo de Auditagem e Fiscalização, e nomeá-la para o cargo de Coordenadora de Controle Interno.

Designa servidores para ações estratégicas de enfrentamento ao Covid-19, no âmbito do Município de Tabuleiro do Norte, e dá outras providências.

Nomea Kisya Acácia de Almeida como Coordenadora da Escola Municipal de Ensino Fundamental(EMEF) Climério Josino Maia

Nomear o senhor Paulo Sérgio Rodrigues de Almeida para exercer em comissão o cargo de Gerente de Núcleo de Atenção Primaria, Mobilização Social e Educação em Saúde.

Designa servidores para ações estratégicas de enfrentamento ao Covid-19, no âmbito do município de Tabuleiro do Norte.

Abre Crédito Adicional Suplementar ao vigente orçamento e dá outras providências.

Decreta ponto facultativo nas Unidades Administrativas da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte, na Quinta-feira Santa, dia 01 de abril de 2021.

Prorroga, no âmbito do município de Tabuleiro do Norte, medidas de isolamento social rígido como forma de enfrentamento à Covid-19 e dá outras providências.

Designar a senhora Patrícia Alexandre Beserra, Gerente de Núcleo de Meio Ambiente, como responsável pelo acompanhamento das ações do Consórcio de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos.