Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5134 registros

Portaria: 309/2021 24/08/2021

Concessão, Agente: Mirian Maia de Oliveira, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Portaria: 310/2021 24/08/2021

Concessão, Agente: Edileuza Jorge Viana, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Portaria: 311/2021 24/08/2021

Concessão, Agente: Jose Aldo Monteiro Chaves, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Portaria: 312/2021 24/08/2021

Autorização, Agente: Raimunda Zita Oliveira Lima, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Portaria: 313/2021 24/08/2021

Concessão, Agente: Thiago Pessoa de Lima, Cargo: Porteiro(a), Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Portaria: 314/2021 24/08/2021

Atos Normativos, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 305/2021 23/08/2021

Exonerar por aposentadoria o servidor Erisvaldo Oliveira Maia do cargo efetivo de Agente Administrativo e declarar a vacância do cargo.

Portaria: 302/2021 23/08/2021

Designação, Agente: Francisco Massoloni da Silva, Cargo: Secretário de Desenvolvimento Rural e Reforma Agrária, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Reforma Agrária

LEI MUNICIPAL: 2.009/2021 20/08/2021

DENOMINA A VIA PÚBLICA QUE INDICA.

LEI MUNICIPAL: 2.008/2021 20/08/2021

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ANUIDADES A ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, SEM FINS LUCRATIVOS, QUE REALIZAM ATIVIDADES DE DEFESA EM FAVOR DAS POLÍTICAS PÚBLICAS E INTERESSES DO MUNICÍPIO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VINCULAR-SE COMO ASSOCIADO DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, SEM FINS LUCRATIVOS QUE ESPECIFICA E A PAGAR AS RESPECTIVAS ANUIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 298/2021 18/08/2021

Atos Normativos, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 296/2021 16/08/2021

Atos Normativos, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

LEI MUNICIPAL: 2.007/2021 16/08/2021

DENOMINA A VIA PÚBLICA QUE INDICA.

Portaria: 294/2021 11/08/2021

Concessão, Agente: Marcia Marisa Moreira da Silva, Cargo: Enfermeiro(a), Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 295/2021 11/08/2021

Exclusão, Agente: Marlene Moreira de Aquino, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria de Assistência Social

Portaria: 289/2021 10/08/2021

Designação, Agente: Francisco Massoloni da Silva, Cargo: Secretário de Desenvolvimento Rural e Reforma Agrária, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Reforma Agrária

Portaria: 292/2021 10/08/2021

Designação, Agente: Maisa Franca Maia, Cargo: Fiscal de Tributos, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 286/2021 09/08/2021

Exoneração, Agente: Leliane Rízia Maia Maurício, Cargo: Enfermeiro(a), Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 287/2021 09/08/2021

Concessão, Agente: Jannayna Saldanha da Silva, Cargo: Digitadora, Secretaria: Secretaria de Saúde

DECRETO: 056/2021 04/08/2021

PRORROGA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 279/2021 02/08/2021

Exoneração, Agente: Benedita Barbosa Lima, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 284/2021 02/08/2021

Exoneração, Agente: Dinarte Demes Chaves, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Portaria: 285/2021 02/08/2021

Atos Normativos, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

DECRETO: 055/2021 02/08/2021

Abre Crédito Adicional Suplementar ao vigente orçamento e dá outras providências.

Portaria: 275/2021 29/07/2021

Exoneração, Agente: Silmara Mesquita Torres, Cargo: Coordenador do Departamento de Planejamento, Controle e Avaliação, Secretaria: Secretaria de Saúde

DECRETO: 053/2021 26/07/2021

Decreta luto oficial no município em sinal de pesar pelo falecimento da senhora Marlene Moreira de Aquino.

Portaria: 268/2021 23/07/2021

Exoneração, Agente: Fernando Maia de Lima, Cargo: Telefonista, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 269/2021 23/07/2021

Atos Normativos, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 265/2021 21/07/2021

Designação, Agente: Bruna Vaneska Freitas Guimaraes, Cargo: Coselheira Tutelar, Secretaria: Secretaria de Assistência Social

Portaria: 266/2021 21/07/2021

Designação, Agente: Aila Paula Batista de Lima, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Secretaria de Assistência Social

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