Prorroga, no âmbito do Município de Tabuleiro do Norte, as medidas restritivas de enfrentamento à COVID-19, e dá outras providências.
Nomear o senhor Rafael Maia Barros para exercer em comissão o cargo de Chefe de Gabinete.
Nomear o senhor Carlito Rodrigues Silva para exercer em comissão o cargo de Secretário de Administração.
Nomear a senhora Ana Paula Chagas para exercer em comissão o cargo de Secretária de Finanças.
Nomear o senhor Charles Campelo de Oliveira para exercer em comissão o cargo de Secretário de Saúde.
Nomear a senhora Zélia Maria Rabelo de Oliveira para exercer em comissão o cargo de Secretária de Assistência Social.
Nomear a senhora Irinélia Olímpio de Souza para exercer em comissão o cargo de Secretária de Educação Básica.
Nomear o senhor Francisco Massoloni da Silva para exercer em comissão o cargo de Secretário de Desenvolvimento Rural e Reforma Agrária.
Nomear o senhor Filipe Fernandes Saldanha para exercer em comissão o cargo de Secretário de Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo.
Nomear o senhor Edicélio Targino de Souza para exercer em comissão o cargo de Secretário de Meio Ambiente e Turismo.
Nomear o senhor João Artur Freitas Santos para exercer em comissão o cargo de Secretário de Obras e Serviços Públicos.
Nomear a senhora Lamara Freire de Andrade para exercer em comissão o cargo de Secretária de Cultura.
Nomear o senhor Cartegiane Viana de Melo para exercer em comissão o cargo de Secretário de Esporte e Juventude.
Nomear o senhor Tiago Costa de Oliveira para exercer em comissão o cargo de Procurador Geral do Município.
Nomear o senhor Cleudázio Alves de Lima para exercer em comissão o cargo de Controlador Geral do Município.
Nomear o senhor José Aristóteles Chaves para exercer em comissão o cargo de Secretário de Desenvolvimento Urbano.
Designa membros da Comissão Permanente de Licitação e seu respectivo Presidente.
Designar a Pregoeira e respectiva Equipe de Apoio para atuarem nos trabalhos atinentes às licitações na modalidade pregão.
Nomeia cargos de provimento em comissão do Gabinete do Prefeito.
Nomeia cargos de provimento em comissão da Secretaria de Administração.
Nomeia cargos de provimento em comissão da Secretaria de Finanças.
Nomeia cargos de provimento em comissão da Secretaria Municipal de Saúde.
Nomeia cargos de provimento em comissão da Secretaria Municipal de Assistência Social.
Nomear servidores para cargos de provimento em comissão da Secretaria de Educação Básica - SEMEB.
Designa a senhora Ádila Maria de Almeida Moura para exercer funções de Secretária Executiva do Conselho Municipal de Saúde.
Nomear a senhora Patrícia Alexandre Beserra para exercer em comissão o cargo de Gerente de Núcleo de Meio Ambiente.
Nomeia o senhor Paulo Maciel de Oliveira para exercer em comissão o cargo de Secretário Adjunto na Secretaria de Obras e Serviços Públicos.
Designa servidores para ações estratégicas de enfrentamento a COVID-19, no âmbito do município de Tabuleiro do Norte.
Nomeia o senhor Francisco Lairton Lima para exercer em comissão o cargo de Diretor do Departamento de Esporte.
Nomear a senhora Dávila de Oliveira Alexandre para exercer em comissão o cargo de Gerente de Núcleo de Auditagem e Fiscalização.