Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4770 registros

Portaria: 448 29/11/2021

Concessão, Agente: Naiza Reijane Maia Mauricio, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Lei Nº. 2.087 de 2021 26/11/2021

DENOMINA A VIA PÚBLICA QUE INDICA.

Lei Nº. 2.086 de 2021 26/11/2021

DENOMINA A VIA PÚBLICA QUE INDICA.

Lei Nº. 2.085 de 2021 26/11/2021

DENOMINA A VIA PÚBLICA QUE INDICA.

Lei Nº. 2.084 de 2021 26/11/2021

DENOMINA A VIA PÚBLICA QUE INDICA.

Lei Nº. 2.083 de 2021 26/11/2021

DENOMINA A VIA PÚBLICA QUE INDICA.

Lei Nº. 2.082 de 2021 26/11/2021

ISENTA DO PAGAMENTO DE TAXAS DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE, OS ELEITORES CONVOCADOS E NOMEADOS PARA SERVIREM À JUSTIÇA ELEITORAL POR OCASIÃO DAS ELEIÇÕES.

Lei Nº. 2081 de 2021 26/11/2021

INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE A SEMANA PELA VIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 2.080 de 2021 26/11/2021

DENOMINA A VIA PÚBLICA QUE INDICA.

Lei Nº. 2.079 de 2021 26/11/2021

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE A "SEMANA MUNICIPAL DA ADOÇÃO, PROTEÇÃO E BEM-ESTAR DOS ANIMAIS", TENDO COMO DIA OFICIAL 25 DE MARÇO.

Lei Nº. 2.078 de 2021 26/11/2021

DENOMINA A VIA PÚBLICA QUE INDICA.

Lei Nº. 2.077 de 2021 26/11/2021

DENOMINA A VIA PÚBLICA QUE INDICA.

DECRETO - 090 25/11/2021

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o terreno rural situado no distrito de Olho Dágua da Bica, no Município de Tabuleiro do Norte.

Portaria: 444 23/11/2021

Revogação, Agente: Marileide Rodrigues Alves, Cargo: Fiscal de Contratos, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 430 22/11/2021

Designação, Agente: Antonia Rosirene Oliveira da Silva, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Secretaria de Assistência Social

Portaria: 431 22/11/2021

Designação, Agente: Aila Paula Batista de Lima, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Secretaria de Assistência Social

Portaria: 435 22/11/2021

Atos Normativos, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 436 22/11/2021

Atos Normativos, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 437 22/11/2021

Concessão, Agente: Girleide dos Santos Daniel, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Portaria: 438 22/11/2021

Concessão, Agente: Maria Aurineide Rodrigues, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

DECRETO - 083 22/11/2021

Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, o terreno urbano situado no bairro Jurandir Maia de Azevedo, Município de Tabuleiro do Norte, na forma que indica.

DECRETO - 084 22/11/2021

Outorga ao senhor José Conrado Filho a Comenda Maia Alarcon.

DECRETO - 085 22/11/2021

Outorga ao senhor Raimundo Conrado de Lima a Comenda Maia Alarcon.

DECRETO - 086 22/11/2021

Outorga ao senhor José Rosendo Freire (In Memoriam) a Comenda Maia Alarcon.

DECRETO - 087 22/11/2021

Outorga ao senhor Manoel Guerreiro Gondim (In Memoriam) a Comenda Maia Alarcon.

DECRETO - 088 22/11/2021

Outorga ao senhor Ricardo Nestor Rotsen Rabelo Vasconcelos (In Memoriam) a Comenda Maia Alarcon.

DECRETO - 089 22/11/2021

Outorga ao senhor Jaziel Pereira de Sousa a Comenda Maia Alarcon.

Lei Nº. 2.076 de 2021 19/11/2021

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, NA FORMA QUE INDICA.

Lei Nº. 2.075 de 2021 19/11/2021

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, NA FORMA QUE INDICA.

Lei Nº. 2.074 de 2021 19/11/2021

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ TABULEIRENSE, NA FORMA QUE INDICA.

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