Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4879 registros

LEI MUNICIPAL: 2.114/2022 10/02/2022

DENOMINA A VIA PÚBLICA QUE INDICA.

LEI MUNICIPAL: 2.113/2022 10/02/2022

DENOMINA A VIA PÚBLICA QUE INDICA.

Portaria: 056/2022 09/02/2022

Concede à servidora Maria Gildete de Oliveira, Professora, Licença Prêmio de três meses.

Portaria: 057/2022 09/02/2022

Concede à servidora Maria Irene de Oliveira, Professora, Licença Prêmio de três meses.

Portaria: 058/2022 09/02/2022

Concede à servidora Maria Nivalda Gadelha Lima, Professora, Licença Prêmio de três meses.

DECRETO: 012/2022 09/02/2022

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o terreno rural situado no distrito de Peixe Gordo, Município de Tabuleiro do Norte.

DECRETO: 013/2022 09/02/2022

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o terreno urbano situado no bairro Jurandir Maia de Azevedo, Município de Tabuleiro do Norte.

Portaria: 052/2022 08/02/2022

Concede a servidora Melka Rocha Ramalho, Terapeuta Ocupacional, suspensão de vínculo funcional.

Portaria: 048/2022 04/02/2022

Autoriza o retorno às atividades laborais da servidora Maria José Viana da Costa.

Portaria: 049/2022 04/02/2022

Concede à servidora Fernanda Thays de Oliveira de Lima, Nutricionista, Licença Maternidade, por um período de 180 dias, e Auxílio Natalidade.

Portaria: 050/2022 04/02/2022

Revoga Portarias que concedem diárias a servidores municipais.

Portaria: 038/2022 01/02/2022

Nomear o senhor Luís Carlos Filgueira Guimarães para exercer em comissão o cargo de Chefe de Gabinete.

Portaria: 039/2022 01/02/2022

Nomear o senhor Rafael Maia Barros para exercer em comissão o cargo de Controlador Geral do Município.

Portaria: 040/2022 01/02/2022

Revoga a Portaria nº 034/2022 de 31 de janeiro de 2022.

Portaria: 041/2022 01/02/2022

EXONERA O SENHOR RÔMULO MALVEIRA LIMA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL A, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA - SEMEB.,

Portaria: 043/2022 01/02/2022

NOMEAR O SENHOR RAUL DE LIMA REBOUÇAS PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL A, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA - SEMEB.

DECRETO: 010/2022 01/02/2022

Abre Crédito Adicional Suplementar ao vigente orçamento e dá outras providências.

DECRETO: 011/2022 01/02/2022

Declara Emergência de Saúde Pública Municipal no Município de Tabuleiro do Norte.

Portaria: 032/2022 31/01/2022

Concede à servidora Luana Lima Feitoza, Enfermeira, Licença Maternidade, por um período de 180 dias, e Auxílio Natalidade.

Portaria: 033/2022 31/01/2022

Exonera a senhora Cíntia Cavalcante Alves do cargo em comissão de Assessor para Assuntos Institucionais.

Portaria: 034/2022 31/01/2022

Revoga a Portaria nº 003/2022.

Portaria: 036/2022 31/01/2022

Exonerar o senhor Cleudázio Alves de Lima do cargo em comissão de Controlador Geral do Município.

Portaria: 037/2022 31/01/2022

Exonera o senhor Rafael Maia Barros do cargo em comissão de Chefe de Gabinete.

LEI MUNICIPAL: 2.112/2022 28/01/2022

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E À INFÂNCIA DE TABULEIRO DO NORTE, NA FORMA QUE INDICA.

LEI MUNICIPAL: 2.111/2022 28/01/2022

CONCEDE REAJUSTE DE SALÁRIOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2.110/2022 28/01/2022

DENOMINA A VIA PÚBLICA QUE INDICA.

Portaria: 029/2022 24/01/2022

Exclui da folha de pagamento o Ouvidor Público Municipal Thiago Marques da Silva por motivo de óbito.

Portaria: 030/2022 24/01/2022

Designa o servidor Francisco Matheus de Oliveira Maia como Gestor de Parceria de Dispensa de Chamamento Público nº 001/2021.

Portaria: 031/2022 24/01/2022

Designa profissionais para o desenvolvimento de atividades junto ao Núcleo de Atenção Primária, Mobilização Social e Educação em Saúde.

DECRETO: 008/2022 24/01/2022

Regulamenta o rateio das sobras financeiras do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) de que trata a Lei Municipal nº 2.109/2021.

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