Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4879 registros

Portaria: 121/2022 01/04/2022

Nomeia a senhora Liduína Maia Lima para exercer em comissão o cargo de Coordenadora de Gestão do SUAS.

LEI MUNICIPAL: 2.131/2022 01/04/2022

DENOMINA A VIA PÚBLICA QUE INDICA.

LEI MUNICIPAL: 2.132/2022 01/04/2022

DENOMINA QUADRA DE ESPORTES HELENA ELIAS NOBRE, NA COMUNIDADE DE SÃO BENTO, NA FORMA QUE INDICA.

LEI MUNICIPAL: 2.133/2022 01/04/2022

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE PARA O CAMINHONEIRO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE.

LEI MUNICIPAL: 2.134/2022 01/04/2022

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.906, DE 31 DE JANEIRO DE 2020, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2.135/2022 01/04/2022

DENOMINA DE FRANCISCO MENDES CHAVES (MENDINHO), O CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE PARA O CAMINHONEIRO, NA FORMA QUE INDICA.

LEI MUNICIPAL: 2.136/2022 01/04/2022

DENOMINA A VIA PÚBLICA QUE INDICA.

DECRETO: 022/2022 01/04/2022

Cria a Comissão Municipal para desenvolvimento da Chapada do Apodi, na forma que indica.

DECRETO: 021/2022 01/04/2022

Abre Crédito Adicional Suplementar ao vigente orçamento e dá outras providências.

Portaria: 116/2022 31/03/2022

Concede à servidora Naiara Kilvia Almeida de Araújo, Auxiliar de Serviços Gerais, Licença Maternidade, por um período de 180 dias, e Auxílio Natalidade.

Portaria: 109/2022 28/03/2022

Conceder ao servidor Cistiano Carlos Maciel de Lima, Agente de Combate a Endemias, redução de carga horária em 50% por motivo de doença em pessoa da família.

Portaria: 110/2022 28/03/2022

Concede à servidora Maria Aurineide Rodrigues, Auxiliar de Serviços Gerais, redução de carga horária em 50% por motivo de doença em pessoa da família.

Portaria: 107/2022 24/03/2022

Concede à servidora Jessyca Carolinna Silva Veloso, Técnica de Enfermagem, Licença Maternidade, por um período de 180 dias, e Auxílio Natalidade.

Portaria: 108/2022 24/03/2022

Designa Patrícia Alexandre Beserra como Gestora de Parceria celebrada entre a OSC Rádio Nativa FM e a Secretaria de Meio Ambiente e Turismo.

DECRETO: 020/2022 22/03/2022

Decreta feriado no Município de Tabuleiro do Norte no dia 25 de março em alusão a Data Magna do Estado do Ceará.

Portaria: 106/2022 21/03/2022

Conceder à servidora Maria Liduina Guimarães Lima, Professora, Licença para Tratamento de Saúde.

LEI MUNICIPAL: 2.123/2022 21/03/2022

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2.124/2022 21/03/2022

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2.125/2022 21/03/2022

DENOMINA A VIA PÚBLICA QUE INDICA.

LEI MUNICIPAL: 2.126/2022 21/03/2022

DENOMINA A VIA PÚBLICA QUE INDICA.

LEI MUNICIPAL: 2.127/2022 21/03/2022

DENOMINA QUADRA DE ESPORTES CÍCERO PEREIRA DE LIMA, NA COMUNIDADE DE PEDRA PRETA, NA FORMA QUE INDICA.

LEI MUNICIPAL: 2.128/2022 21/03/2022

DENOMINA A VIA PÚBLICA QUE INDICA.

LEI MUNICIPAL: 2.129/2022 21/03/2022

DENOMINA A VIA PÚBLICA QUE INDICA.

LEI MUNICIPAL: 2.130/2022 21/03/2022

DENOMINA A VIA PÚBLICA QUE INDICA.

DECRETO: 019/2022 21/03/2022

Abre Crédito Adicional Especial ao vigente orçamento e dá outras providências.

Portaria: 102/2022 18/03/2022

Concede férias aos servidores escalados para o mês de abril de 2022.

Portaria: 103/2022 18/03/2022

CONCEDE, MODIFICA OU RETIRA VALORES REFERENTES A GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE, AJUDA DE CUSTO, DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, MENSALIDADE SINDICAL, INSALUBRIDADE, DIFERENÇA SALARIAL E CONSIGNAÇÃO BANCÁRIA.

Portaria: 099/2022 14/03/2022

Designar a senhora MAÍSA FRANÇA MAIA, Fiscal de Tributos, para efetuar viagem à Fortaleza, para realizar Prestação de Contas da Junta do Serviço Militar neste Município, junto ao PRM - Posto de Recrutamento e Mobilização, nos dias 16 e 17 de março do corrente ano.

LEI MUNICIPAL: 2.118/2022 14/03/2022

AUTORIZA A EFETUAR A PERMUTA DE IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE POR TERRENO URBANO, PARA OS FINS QUE INDICA.

LEI MUNICIPAL: 2.119/2022 14/03/2022

AUTORIZA A EFETUAR A PERMUTA DE IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE POR TERRENO URBANO, PARA OS FINS QUE INDICA.

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