Designar o senhor Ronald Moreira de Vasconcelos como Fiscal de Contrato da Secretaria Municipal de Cultura
ESTABELECE O CENSO CULTURAL DO MUNICÍPIO, DEFINE DIRETRIZES PARA AS POLÍTICAS MUNICIPAIS DE CULTURA, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Abre crédito adicional suplementar ao vigente orçamento e dá outras providências.
Conceder a servidora Glaudênia Chaves Simplício, Professora,redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) para cuidar de parente com necessidades especiais, por um período de 04 meses, ao qual terá início em 22.11.2024 e término em 21.03.2025
Conceder ao servidor Cistiano Carlos Maciel de Lima, Agente de Endemias, Averbação de Tempo de Serviço para fins de Aposentadoria.
Conceder a servidora Elisgardênia de Paiva de Sousa, Auxiliar de Serviços Gerais, Licença Maternidade, por um período de 180 dias, e Auxílio Natalidade.
Concede a servidora Francisca Valéria Alves, Cuidadora, Licença Maternidade por um período de 180 dias, e Auxílio Natalidade.
Decreta feriado em toda área territorial do Município de Tabuleiro do Norte, o dia 20 de novembro, em comemoração ao Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra.
Conceder a servidora Maria Alvani de Souza, Professora, redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) para cuidar de parente com necessidades especiais, por um período de 04 meses, ao qual terá início em 14.11.2024 e término em 13.03.2025
Concede férias aos servidores escalados para o mês de dezembro de 2024.
Conceder Licença para Tratamento de Saúde a servidora Maria Augecira Noronha de Araújo, Professora, no período de 14.11.2024 a 11.02.2025.
Acresenta Inciso IX ao Artigo 1º da Lei Municipal nº 2.295, de 25 de setembro de 2023.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O TERRENO URBANO SITUADO NO DISTRITO DO OLHO DÁGUA DA BICA, MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE, NA FORMA QUE INDICA
Exonerar o senhor CARLOS EDUARDO BORGES EVANGELISTA, do cargo em comissão de Secretário de Assuntos Institucionais e Políticos
Nomear o senhor RICARDO NESTOR DUARTE VASCONCELOS, para exercer em comissão o cargo de Secretário de Assuntos Institucionais e Políticos
Conceder a servidora Socorro Aldeni Campelo Lima, Professora, Progressão Funcional com Evolução pela via acadêmica.
Conceder a servidora Benedita Jailma Maia de Andrade de Lima, Professora, Progressão Funcional com Evolução pela via acadêmica.
Dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira e estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo de Tabuleiro do Norte para o exercício de 2025.
ESTABELECE O CENSO CULTURAL DO MUNICÍPIO, DEFINE DIRETRIZES PARA AS POLÍTICAS MUNICIPAIS DE CULTURA, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nomeia Comissão Eleitoral Paritária do Processo de Eleição do Conselho Municipal de Saúde de Tabuleiro do Norte.
Exonerar o senhor JOSÉ LUÍS DE LIMA GOMES do cargo de Diretor do Departamento de Esporte.
Nomear o senhor FRANCISCO RAIMUNDO DE LIMA, para exercer em comissão o cargo de Diretor do Departamento de Esporte.
Abre crédito adicional suplementar ao vigente orçamento e dá outras providências.
Conceder a servidora MARIA ZENILDE LEITE, Auxiliar de Enfermagem, prorrogação da redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) para cuidar de parente com necessidades especiais, por um período de 04 meses, ao qual terá início em 29.10.2024 e término em 25.02.2025
Decreta feriado municipal em toda área territorial do Município de Tabuleiro do Norte, no dia 31 de outubro de 2024 (quinta-feira), data consagrada ao Dia do Evangélico e ponto facultativo o expediente do dia 1º de novembro (sexta-feira), abrangendo todos os órgãos públicos municipais.
Autorizar o retorno às atividades do servidor Aldeny Cavalcante de Souza, Psicólogo, a partir de 04.11.2024.
Ceder, sem ônus para a origem, servidora Luberlene Alves de Lima, Tecnóloga em Saneamento Ambiental, para exercer o cargo de Gerente de Meio Ambiente junto ao CGIRS-RMS.
Conceder a servidora LINDETE BATISTA DE LIMA, Auxiliar de Almoxarifado Farmacêutico, redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) por motivo de doença em pessoa da família, por um período de 04 meses, a qual terá início em 01.11.2024 e término em 28.02.2025
Conceder a servidora ANDRESA REBOUÇAS MAIA, Digitadora, prorrogação da redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) para cuidar de parente com necessidades especiais, por um período de 04 meses, ao qual teve início em 17.08.2024 e terá término em 14.12.2024
Conceder a servidora ANA CRISTINA REBOUÇAS GUIMARÃES, Prorrogação da redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) para cuidar de parente com necessidades especiais, por um período de 04 meses, ao qual teve início em 14.09.2024 e término em 11.01.2025.
