Denomina Praça Pública Maria Zélia Ribeiro, localizada na comunidade de Tapuio I, no Município de Tabuleiro do Norte.
Decreta ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais o expediente do dia 21 de outubro (segunda-feira), como antecipação do dia 28 de outubro de 2024, Dia do Servidor Público.
INSTITUI A TRANSIÇÃO DEMOCRÁTICA DE GOVERNO NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE PARA O CARGO DE PREFEITO, ESTABELECE A EQUIPE DE TRANSIÇÃO GOVERNAMENTAL, DEFINE SEU FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Designa JOSÉ ERNESTO CASTRO ANDRADE, como Gestor da Parceria celebrada entre a OSC Rádio Comunitária Nativa FM e a Secretaria de Meio Ambiente
Conceder ao servidor Cistiano Carlos Maciel de Lima, Agente de Endemias, prorrogação da redução de carga horária por motivo de doença em pessoa da família.
Conceder a servidora Neuma Moreira Maia, Auxiliar de Serviços Gerais, prorrogação da redução de carga horária por motivo de doença em pessoa da família.
Conceder a servidora Sildevânia Chaves Macedo, Professora, Licença por motivo de doença em pessoa da família, por três meses.
Conceder a servidora Francisca Valrilene Maia, Professora, Licença Prêmio por um período de três meses.
Exonerar a pedido, a senhora LÍVIA FREITAS MAURÍCIO, do cargo de Professora, do quadro permanente, lotada na Secretaria de Educação Básica SEMEB.
Nomear a senhora Gerliane Freire da Silva para exercer o cargo de Coordenadora de Gestão do Trabalho.
Decreta ponto facultativo nas unidades administrativas da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte, neste dia 07 de outubro do corrente ano.
Homologa a adesão ao referencial curricular aliado a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) do Estado do Ceará, nas Escolas da Rede Municipal de Ensino de Tabuleiro do Norte, Ceará.
NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO TÉCNICA DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA, NO ÂMBITO DA LEI Nº 14.399, DE 08 DE JULHO DE 2022.
Abre crédito adicional suplementar ao vigente orçamento e dá outras providências.
Conceder a Servidora GEIZA DANTAS DO NASCIMENTO, Auxiliar de serviços gerais, Licença Para Tratamento de Saúde, por um período de 180 (cento e oitenta) dias no período de 11.09.2024 a 18.03.2025.
Conceder a Servidora MÁRCIA MARISA MOREIRA DA SILVA, Enfermeira, Prorrogação da Licença Para Tratamento de Saúde, por um período de 90 (noventa) dias no período de 28.07.2024 a 25.10.2024
Conceder FÉRIAS aos servidores escalados para o mês de outubro de 2024
Conceder (C), modificar (M) ou retirar (R) valores referentes a Gratificação de Produtividade, Ajuda de Custo, Consignação Bancária do Banco Bradesco, Diferença Salarial, Dedicação Exclusiva, Mensalidade Sindical.
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL INTERSETORIAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE-CE.
INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL INTERSETORIAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Conceder à servidora Fabiana Moreira Maia, Agente de Saúde, redução de carga horária em 50% por motivo de doença em pessoa da família.
Nomear o senhor Otílio Nobre de Brito Neto par exercer em comissão o cargo de Administrador Regional III.
Homologa o Regimento Interno do Serviço de Proteção ao Adolescente em cumprimento de medidas socioeducativas de liberdade assistida (LA) e prestação de serviço à comunidade (PSC) do município de Tabuleiro do Norte-CE.
Conceder a servidora LIEDA MAIA MOREIRA DE ANDRADE, Professora, redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) por motivo de doença em pessoa da família, por um período de 04 meses, a qual teve início em 05.09.2024 e término em 02.01.2025.
Conceder a servidora EDILEUZA FREITAS PINTO, Professora, Licença por motivo de doença em pessoa da família, no período de 19.08.2024 a 16.11.2024.
Conceder à servidora Maria Joziane da Silva Oliveira Soares, Cuidadora, Licença Maternidade, por um período de 180 dias, e Auxílio Natalidade.
Conceder a servidora Maria Augecira Noronha de Araújo, Professora, Licença para Tratamento de Saúde.
Designar a servidora TÁRCIA LUNA DE FREITAS CHAVES, como Fiscal de Contrato da Secretaria Municipal de Administração, em substituição a titular MARIA MARLY DE SOUZA, que se encontra em gozo de férias, no período de 02/09/2024 a 01/10/2024.
Designar o servidor SAMUEL MOREIRA CHAVES, como Fiscal de Contrato da Secretaria Municipal de Cultura
Dispõe sobre a indicação de servidores para dar suporte às ações das Secretarias Municipais das Escolas Municipais.
