Dispõe sobre o cancelamento dos restos a pagar e dá outras providências.

Decreta luto oficial de 03 (três) dias em toda área territorial do Município de Tabuleiro do Norte, em sinal de pesar pelo falecimento do Vereador e servidor público MARCOS AURÉLIO DE ARAÚJO

Atualiza monetariamente as bases de cálculos de tributos municipais para o exercício de 2025 na forma que indica

DISPÕE SOBRE RECESSO ADMINISTRATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Conceder a servidora MARIA GERLUCIA DE OLIVEIRA, Professora, do Quadro Permanente, lotada na Secretaria Municipal de Educação Básica – SEMEB, redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) por motivo de doença em pessoa da família

Conceder FÉRIAS aos servidores escalados para o mês de janeiro de 2025.

Conceder à servidora Benedita Jailma Mais de Andrade Lima, Professora, redução de carga horária em 50% por motivo de doença em pessoa da família.

Conceder à servidora Gerlânia de Castro da Costa, Agente Comunitário de Saúde, implementação de quinquênios a partir da data de admissão.

Conceder à servidora Severina Gilvaneide Cosme Batista, Agente Comunitário de Saúde, implementação de quinquênios a partir da data de admissão.

Conceder à servidora Lidijane Barboza de Souza, Agente Comunitário de Saúde, averbação de tempo de serviço para fins de aposentadoria.

Conceder ao servidor Jonas de Souza Silva, Porteiro, afastamento de 08 dias em virtude de casamento.

Conceder à servidora Maria José Alencar Mariano, Professora, redução de carga horária em 50% por motivo de doença em pessoa da família.

Conceder à servidora Edileuza Freitas Pinto, Agente Administrativo, prorrogação da redução de carga horária em 50% por motivo de doença em pessoa da família.

Exonerar a servidora AURINEIDE GONDIM FREIRE do cargo em comissão de Assessor Especial A.

Conceder ao servidor Raimundo Jamonilson Maia, Vigia, suspensão do vínculo funcional com a Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte.

Nomeia os membros do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.

DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA DE RUA MAFALDO RODRIGUES DA SILVA

DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA DE RUA MARIA NECY DA COSTA.

ESTABELECE O SEGUNDO DOMINGO DE DEZEMBRO DATA ALUSIVA AO DIA DA BÍBLIA

AUTORIZA A EFETUAR A PERMUTA DE IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE POR TERRENO URBANO, PARA OS FINS QUE INDICA

INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO, O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA DE RUA EDVARDO CHAVES.

Designa a senhora Anny Janysse Almeida Machado, Secretária Municipal de Assistência Social, para responder interinamente pelas ações da Secretaria de Cultura.

Exonerar, a pedido, a senhora Lamara Freire de Andrade do cargo em comissão de Secretária de Cultura.

Exonerar a pedido o senhor Samuel Moreira Chaves do cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Eventos.

Designar o senhor Ronald Moreira de Vasconcelos como Fiscal de Contrato da Secretaria Municipal de Cultura

ESTABELECE O CENSO CULTURAL DO MUNICÍPIO, DEFINE DIRETRIZES PARA AS POLÍTICAS MUNICIPAIS DE CULTURA, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Abre crédito adicional suplementar ao vigente orçamento e dá outras providências.

Conceder a servidora Glaudênia Chaves Simplício, Professora,redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) para cuidar de parente com necessidades especiais, por um período de 04 meses, ao qual terá início em 22.11.2024 e término em 21.03.2025

Conceder ao servidor Cistiano Carlos Maciel de Lima, Agente de Endemias, Averbação de Tempo de Serviço para fins de Aposentadoria.