Concede à servidora Maria Rosângela Maia, Professora, Prorrogação de licença parcial para cuidar de parentes portadores de necessidades especiais.
Autorizar o retorno às atividades laborais da servidora Wéllia Cristina Andrade Lopes.
Concede à servidora Maria Valdenuza de Oliveira Fama, Auxiliar de Enfermagem, Prorrogação de licença parcial para cuidar de parentes portadores de necessidades especiais.
ERRATA DE PUBLICAÇÃO - ERRATA PORTARIA Nº 217/2025, CONSIDERANDO o erro na data desta Portaria, retifica-se a referida nos seguintes termos: - Onde se lê: PORTARIA Nº 217/2025 DE 1º DE MARÇO DE 2025, leia-se: PORTARIA Nº 217/2025 DE 28 DE MARÇO DE 2025. - Onde se lê: PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 1º de março de 2025, leia-se: PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 28 de março de 2025.
ERRATA DE PUBLICAÇÃO - ERRATA PORTARIA Nº 211/2025, CONSIDERANDO o erro na data desta Portaria, retifica-se a referida nos seguintes termos: - Onde se lê: PORTARIA Nº 211/2025 DE 1º DE MARÇO DE 2025, leia-se: PORTARIA Nº 211/2025 DE 28 DE MARÇO DE 2025. - Onde se lê: PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 1º de março de 2025, leia-se: PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 28 de março de 2025.
Exonerar o senhor NEUKENNEDY MAIA SOARES do cargo em comissão de Secretário Municipal de Administração, e o senhor CARTEGIANE VIANA DE MELO do cargo em comissão de Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, pertencentes à Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte - Ceará.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Abre Crédito Adicional Especial ao vigente orçamento e dá outras providências.
Designa Keliane Moraes Marinho como Gestora da Parceria entre a OSC Associação Tabuleirense de Universitários e a Secretaria de Educação.
Conceder (C), modificar (M) ou retirar (R) valores referentes a Gratificação de Produtividade, Ajuda de Custo, Consignação Bancária, Diferença Salarial, Adicional Noturno.
Nomear a senhora ADELYANY LIMA MENDES, ocupante do cargo efetivo de Professora, como Coordenadora do Polo UAB no Município de Tabuleiro do Norte Ceará.
Designar o senhor Benício Bandeira Costa como Agente Municipal de Desenvolvimento do Município de Tabuleiro do Norte.
Decreta ponto facultativo em toda área territorial do Município de Tabuleiro do Norte, o dia 24 de março do corrente ano, em virtude do feriado do dia 25 de março, estabelecido como a data magna do Estado do Ceará.
Nomear o senhor Frederico Richard Lima Normando para exercer o cargo de Assessor Especial B.
Concede férias aos servidores escalados para o mês de abril de 2025.
Homologar a indicação da Mesa Diretora do Conselho Municipal de Educação CME, escolhida pelo colegiado dos seus conselheiros designados conforme Portaria Nº 240/2025 de 12/03/25, para o biênio 2025-2027.
Nomear a Comissão Organizadora da 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA - CMS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concede à servidora Edileuza Freitas Pinto, Agente Administrativo, Prorrogação de licença parcial para cuidar de parentes portadores de necessidades especiais.
ESTABELECE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE CRITÉRIOS PARA EMISSÃO DO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreta ponto facultativo em toda área territorial do Município de Tabuleiro do Norte, no dia 19 de março do corrente ano, data consagrada ao Padroeiro do Estado do Ceará, São José.
Designar Leandro Albertino Fialho como gestor da parceria celebrada entre a Associação dos Educadores Populares do Ceará e a Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte.
Designar as pessoas, escolhidas e indicadas por seus representantes, para comporem o Conselho Municipal de Educação CME, biênio 2025/2027
Remover a pedido o servidor Romildo Caetano da Silva Filho, Eletricista, da Secretaria de Planejamento e Gestão para a Secretaria de Desenvolvimento Urbano.
Concede à servidora Celma Forte Linhares, Professora, Licença Prêmio de 3 meses.
Determinar a indenização de 1/3 do peíodo de férias da servidora Francisca Josivânia da Costa da Silva.
Designar as pessoas relacionadas, para comporem o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável CMDRS do Município de Tabuleiro do Norte, biênio 2025/2027
Revogar a Portaria n° 229/2025 que designa a nova composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRS.
Concede a servidora Jéssica Daiane da Silva Fernandes, Cuidadora, Licença Maternidade, por um período de 180 dias, e Auxílio Natalidade.
Conceder ao servidor Francisco Alderi da Silva, Auxiliar de Serviços Gerais, Suspensão do vínculo funcional a partir do dia 10.03.2025.
