Abre Crédito Adicional Suplementar, ao vigente orçamento e dá outras providências.
Exonerar o senhor Luís Carlos Filgueira Guimarães do cargo de Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo.
Concede à servidora Maria Alvani de Souza, Professora, Redução de Carga Horária em 50% por motivo de doença em pessoa da família.
Ficam cancelados os restos a pagar não processados referentes a empenhos de exercícios anteriores ao ano de 2023.
Dispõe sobre o cancelamento de restos a pagar e dá outras providências.
Revoga a Lei Municipal nº 1.094, de 10 de janeiro de 2011, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a abrir adicional ao vigente orçamento o crédito especial que indica e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Especial, ao vigente orçamento e dá outras providências.
ESTABELECE O PLANO DE AÇÃO EXCEPCIONAL PARA IMPLEMENTAÇÃO DOS REQUISITOS MÍNIMOS DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (SIAFIC), NOS TERMOS DO DECRETO FEDERAL N° 10.540/2020 E SUAS ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concede férias aos servidores escalados para o mês de janeiro de 2024.
Exonerar a pedido o senhor Mariano José de Freitas do cargo efetivo de Engenheiro Civil.
Conceder à servidora Andrea Rebouças Maia, Professora, Licença por motivo de doença em pessoa da família.
Conceder à servidora Nikelle Freire Maia, Auxiliar de Serviços Gerais, Licença Maternidade, por um período de 180 dias, e Auxílio Natalidade.
Concede a servidora Maria Alvani de Souza, Professora, redução de carga horária em 50% por motivo de doença em pessoa da família.
Decreta recesso administrativo nos órgãos e repartições públicas municipais no período de 22 a 31 de dezembro de 2023, com exceção dos serviços de natureza essencial.
Autoriza o município de Tabuleiro do Norte a receber doação sem ônus o imóvel descrito abaixo e dá outras providências.
Conceder à servidora Antonia Euberlangela Maia, Agente de Saúde, Licença Maternidade, por um período de 180 dias, e Auxílio Natalidade.
Conceder à servidora Elis Tayanne Cândida Freire, Técnica de Enfermagem, Gerais, Licença Maternidade, por um período de 180 dias, e Auxílio Natalidade.
Conceder a servidora Glaudenia Chaves Simplício, Professora, Redução de Carga Horária em 50% por motivo de doença em pessoa da família.
Estabelece abertura de Chamamento Público para interessados em realizar doações de brindes para sere sorteados no evento de interesse público denominado "Festival dos Caminhoneiros".
Exonerar a pedido o senhor João Torquato de Souza do cargo em comissão de Coordenador do Departamento de Planejamento, Controle e Avaliação.
Designar o servidor José Ernesto Castro Andrade como Fiscal de Contrato da Secretaria de Meio Ambiente.
Retificar a Portaria nº 459/2023.
Conceder a servidora Andresa Rebouças Maia, Digitadora, prorrogação de redução de carga horária em 50% por motivo de doença em pessoa da família.
Dispões sobre alterações na estrutura administrativa na Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte e dá outras providências.
Altera o Art. 5º da Lei Municipal nº 2.291, de 15 de setembro de 2023, que institui e autoriza o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Saúde, realizar o pagamento do piso salarial aos auxiliares de enfermagem que estão aptos a desenvolver as atribuições do técnico de enfermagem com inscrição no COFEN e dá outras providências.
Dá denominação a via pública Rua José Domingos de Almeida.
ALTERA O ART. 17, DA LEI MUNICIPAL N°.: 2.302, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023, QUE INSTITUI E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A REALIZAR O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE BUCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ISENÇÃO DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO NO PAGAMENTO DE TAXA PARA EMISSÃO DE LINCENCIAMENTO AMBIENTAL (TLA) EM FAVOR DO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DO SUBSÍDIO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, ALTERANDO A LEI MUNICIPAL Nº 1.932, DE 15 DE JULHO DE 2020, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
