DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA DE RUA ANTÔNIO PAULINO DE FREITAS.
TRATA-SE DE DECLARAÇÃO DE AFETAÇÃO DE BEM MÓVEL PÚBLICO RETROESCAVADEIRA CASE 580N 4X4 CAB. SERIE NMAH25005 PELO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE, PARA USO E MANUTENÇÃO DA SECRETÁRIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação, o terreno urbano situado no Bairro Ricardo Nestor, nesta Urbe.
Remaneja um cargo de Assessor Especial A da Secretaria de Administração para a Procuradoria Geral do Município.
Concede Licença Prêmio ao senhor Claudeci Moreira de Sousa, Agente Administrativo, por um período de 03 meses.
Nomeia o senhor Neukennedy Maia Soares como Chefe de Gabinete.
Revoga o Art. 2º da Portaria 039/2024 que designa Raelly Magalhães Lima como responsável pelo Controle de Transportes.
Deferir o afastamento do servidor Chris Leyconn Conrado Moreira, Fiscal de Tributos, para fins de descompatibilização eleitoral.
Autoriza o retorno às atividades do servidor Marcos Aurélio de Araújo, Fiscal de Tributos.
Concede Licença Prêmio a servidora Irinete Ferreira de França, Professora, por um período de 3 meses.
Concede Licença Prêmio a servidora Niza Rebouças da Costa, Professora, por um período de 3 meses.
Nomeia a servidora Maria Antonia Saldanha como Diretora do CMEI Francisca Pinheiro Chaves.
Nomeia o senhor Veridiano de Souza para exercer o cargo de Assessor Especial A.
Designa o senhor Veridiano de Souza para responder pelo Controle de Transportes.
Exonera o senhor João Antonio Viana do cargo de Gerente de Núcleo de Obras.
Exonerar a senhora MARIA DE LOURDES FREIRE MAIA LIMA, do cargo de Chefe de Gabinete.
Abre crédito adicional suplementar ao vigente orçamento e dá outras providências.
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS COMISSÕES DE PROTEÇÃO E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.
Exonerar a servidora Fernanda Thaís Holanda Duarte do cargo de Gerente de Núcleo de Finanças e Recursos Humanos.
DECRETA FERIADO O EXPEDIENTE DO DIA 25/03, PONTO FACULTATIVO NO DIA 28/03 E FERIADO RELIGIOSO NO DIA 29/03/2024.
Concede férias aos servidores escalados para o mês de abril de 2024.
Nomeia o Comitê de Gestão Colegiada da Rede Comunitária de Proteção da Criança e do Adolescente.
Conceder, modificar ou retirar valores referentes a Gratificação de Produtividade, Ajuda de Custo, Consignação Bancária, Férias, Insalubridade, Diferença Salarial e Mensalidade Sindical.
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE A CORRIDA DA EMANCIPAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA DE RUA ALMERINDA LIMA RODRIGUES.
DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA DE RUA LINDALVA PESSOA CHAVES.
DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA DE RUA VICENTE RODRIGUES MAIA.
AUTORIZA O REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS MUNICIPAIS NA FORMA QUE INDICA.
MODIFICA A LEI MUNICIPAL Nº. 2.227, DE 14 DE ABRIL DE 2023, REGULAMENTANDO A ESCOLHA SUPLEMENTAR DE MEMBROS SUPLENTES DO CONSELHO TUTELAR DE FORMA INDIRETA E ALTERA O INDICE DE REAJUSTE ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS CONSELHEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O REAJUSTE DE REMUNERAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES NA FORMA QUE INDICA
