Exonerar o senhor THIAGO HENRIQUE OLIVEIRA DA SILVA do cargo em comissão de Assessor Especial B

Exonerar o senhor JOSÉ ARISTÓTELES CHAVES do cargo em comissão de Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano

Exonerar a senhora MARIA DE LOURDES FREIRE MAIA LIMA do cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Prefeito

DENOMINA PROFESSORA EULINDA MARIA NORONHA MOREIRA A BRINQUEDOPRAÇA LOCALIZADA NA PRAÇA MANOEL FERREIRA DA SILVA (PRAÇA DE EVENTOS).

Fica denominada de FRANCISCO MAURÍCIO NETO, vulgo Chico Maurício, a Unidade de Saúde da Família – USF, localizada no Bairro 08 de setembro, neste Município de Tabuleiro do Norte – Ceará

Decreta ponto facultativo em toda área territorial do Município de Tabuleiro do Norte, o dia 02 de maio do corrente ano.

Convoca a 3ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e dá outras providências.

Conceder a servidora Lidijane Barboza de Souza, Agente Comunitário de Saúde, prorrogação da redução de carga horária em 50% por motivo de doença em pessoa da família.

Conceder a servidora Benedita Jailma Maia de Andrade de Lima, Professora, prorrogação da redução de carga horária em 50% por motivo de doença em pessoa da família.

Conceder a servidora Lieda Maia Moreira de Andrade, Professora, prorrogação da redução de carga horária em 50% por motivo de doença em pessoa da família.

Conceder a servidora Weslla da Costa Malveira, Enfermeira, afastamento de 08 dias em virtude de casamento.

Conceder ao servidor Thiago Pessoa de Lima, Agente Administrativo, incorporação dos quinquênios do cargo de Porteiro.

Conceder a servidora Eduarda Santiago da Silva, Fisioterapeuta, Licença Maternidade por um período de 180 dias, e Auxílio Natalidade.

Nomear o senhor Raimundo Eugênio de Menezes Castro para exercer em comissão o cargo de Assessor Especial B.

Conceder (C), modificar (M) ou retirar (R) valores referentes a Gratificação de Produtividade, Ajuda de Custo, Consignação Bancária, Diferença Salarial, Dedicação Exclusiva, Mensalidade Sindical e Insalubridade.

Concede férias aos servidores escalados para o mês de maio de 2025.

Conceder à servidora VANDERLÉIA FERNANDES PIMENTA COSTA, Auxiliar de Serviços Gerais, Licença Prêmio de 03 (três) meses.

Autorizar o retorno às atividades do servidor Raimundo Eugênio de Menezes Castro.

Conceder a servidora Cristina Lopes da Silva, Professora, Progressão Funcional com Evolução pela via acadêmica.

Conceder a servidora Rhanna Késsya Maia Façanha, Enfermeira, Licença Maternidade, por um período de 180 dias, e auxílio natalidade.

Conceder ao servidor Claudeci Moreira de Sousa, Profissional de Educação Física, incorporação dos quinquênios do cargo de Agente Administrativo.

Prorroga a cessão da servidora Celma Nobre de Almeida para a Justiça Eleitoral da Comarca de Tabuleiro do Norte.

DELEGA COMPETÊNCIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE NA FORMA QUE INDICA.

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 17/04 E FERIADO RELIGIOSO O DIA 18/04/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR, em caráter efetivo, a senhora MARIA JARDIELE SILVA SOUSA, para exercer o cargo de Terapeuta Ocupacional.

NOMEAR, em caráter efetivo, o senhor THIAGO MENEZES DE SENA PINHEIRO, para exercer o cargo de Agente Fiscalizador de Trânsito e Transporte

NOMEAR, em caráter efetivo, a senhora ANNE KELLY CHAVES, para exercer o cargo de Agente Fiscalizador de Trânsito e Transporte

NOMEAR, em caráter efetivo, o senhor FRANCIJÚNIOR MARTINS SOUSA, para exercer o cargo de Agente Fiscalizador de Trânsito e Transporte

NOMEAR, em caráter efetivo, o senhor JOZUÉ RODRIGUES DE SOUSA SILVA, para exercer o cargo de Agente Fiscalizador de Trânsito e Transporte

NOMEAR, em caráter efetivo, o senhor ELTON DANNILO CARVALHO BRAGA, para exercer o cargo de Agente Fiscalizador de Trânsito e Transporte