Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5134 registros

Portaria: 095/2025 20/01/2025

Designa o servidor Thiago Henrique Oliveira da Silva como Fiscal de Contrato da Secretaria de Obras e Serviços Públicos.

Portaria: 094/2025 20/01/2025

Designa a servidora Rafaelly Magalhães de Lima como Fiscal de Contrato da Secretaria de Assuntos Institucionais e Políticos.

Portaria: 096/2025 20/01/2025

Designa o servidor José Vinícius Moreira Maia como Fiscal de Contrato da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.

Portaria: 097/2025 20/01/2025

Designa o senhor Francisco Giordano Ibiapina Rodrigues de Carvalho como Fiscal de Contrato da Secretaria de Obras e Serviços Públicos.

Portaria: 098/2025 20/01/2025

Designa o servidor Samuel Moreira Chaves como Fiscal de Contrato da Secretaria de Cultura.

Portaria: 099/2025 20/01/2025

Designa o servidor Diego Elpídio Anglarill Pinheiro como Fiscal de Contrato da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo.

Portaria: 100/2025 20/01/2025

Designa o servidor José Luis de Lima Gomes como Fiscal de Contrato da Secretaria de Esporte e Juventude.

Portaria: 083/2025 17/01/2025

Conceder (C), modificar (M) ou retirar (R) valores referentes a Gratificação de Produtividade, Ajuda de Custo, Consignação Bancária, Dedicação Exclusiva, Mensalidade Sindical, Insalubridade, Diferença Salarial, Abono Pecuniário, Adicional Noturno.

Portaria: 081/2025 16/01/2025

Nomeia o senhor Thiago Henrique Oliveira da Silva para exercer em comissão o cargo de Gerente de Núcleo de Obras

Portaria: 078/2025 15/01/2025

Revoga a Portaria nº 073/0205.

Portaria: 080/2025 15/01/2025

Designar a servidora Tárcia Luna de Freitas Chaves como Gestora de Parceria celebrada entre a Associação de Valorização e Proteção Animal Amor de 4 Patas e a Secretaria de Meio Ambiente.

Portaria: 079/2025 15/01/2025

Conceder Licença para Tratar de Interesse Particular a servidora Jozimara Linhares da Silva.

Portaria: 074/2025 14/01/2025

Autorizar o retorno às atividades laborais da servidora Milene Holanda Guerra, Odontóloga, a partir de 02.01.2025.

Portaria: 075/2025 14/01/2025

Concede ao servidor Chris Leyconn Conrado Moreira, Fiscal de Tributos, Licença para tratar de interesse particular.

Portaria: 072/2025 14/01/2025

Designar Ariosmar Barros Maia como Gestor da Parceria celebrada entre uma OSC e a Secretaria de Desenvolvimento Rural e Reforma Agrária.

Portaria: 077/2025 14/01/2025

Designar a servidora Maria Luisa Maurício Lopes para exercer as funções de Secretária Executiva do Conselho Municipal de Saúde - CMS de Tabuleiro do Norte.

Portaria: 076/2025 14/01/2025

Concede a servidora Decia Glayanne Chaves de Sousa, Auxiliar de Consultório Odontológico, Licença Maternidade, por um período de 180 dias, e Auxílio Natalidade.

Portaria: 070/2025 13/01/2025

Conceder a servidora Márcia Marisa Moreira da Silva, Enfermeira, Licença para Tratamento de Saúde de 28.10.24 a 25.01.25.

Portaria: 069/2025 13/01/2025

Nomear a senhora Rocicleide Maria da Silva para exercer em comissão o cargo de Gerente de Núcleo de Benefícios Socioassistenciais

Portaria: 068/2025 13/01/2025

Nomear o senhor Leandro Albertino Fialho para exercer em comissão o cargo de Coordenador de Gestão do SUAS.

Portaria: 067/2025 10/01/2025

Nomear o senhor Marcus Ítalo Maia Silveira para exercer em comissão o cargo de Assessor Especial A.

Portaria: 056/2025 08/01/2025

Nomeia o senhor Rildson Rabelo Vasconcelos para exercer em comissão o cargo de Assessor Especial A.

Portaria: 058/2025 08/01/2025

Autorizar o retorno às atividades laborais da servidora Erineide Chaves de Oliveira, Auxiliar de Contabilidade, a partir de 02.01.2025.

Portaria: 064/2025 08/01/2025

Designar o servidor Veridiano de Souza, Assessor Especial A, para responder pelo Controle de Transportes da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte.

Portaria: 065/2025 08/01/2025

Designar o servidor Marcos Antonio Rebouças Pinheiro, Assessor Especial B, para responder pelas atividades do Programa de Alimentação Escolar da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte.

Portaria: 059/2025 08/01/2025

Exonerar a senhora Gilderleide Rebouças de Souza do cargo em comissão de Assessor Especial B.

Portaria: 057/2025 08/01/2025

Nomear o senhor Fabrício Ferreira Rolim para exercer em comissão o cargo de Diretor do Departamento de Perícia Médica.

Portaria: 060/2025 08/01/2025

Nomear a senhora Irene de Sousa Maia Kfuri para exercer em comissão o cargo de Assessora Especial B.

Portaria: 061/2025 08/01/2025

Nomear o senhor Arissandro Ferreira Targino para exercer em comissão o cargo de Assessor Especial B.

Portaria: 063/2025 08/01/2025

Designar o servidor Arissandro Ferreira Targino, Assessor Especial B, para responder pelo Controle do Almoxarifado Central da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte.

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