Conceder (C), modificar (M) ou retirar (R) valores referentes a Gratificação de Produtividade, Ajuda de Custo, Consignação Bancária, Insalubridade, Diferença Salarial, Mensalidade Sindical, Férias, Dedicação Exclusiva.
DISPÕE SOBRE A OFERTA DE CURSOS NA MODALIDADE A DISTÂNCIA, BEM COMO DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO POLO DE APOIO PRESENCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
MODIFICA A LEI 2.325 DE 15 DE MARÇO DE 2024, BEM COMO A LEI MUNICIPAL Nº. 2.227 DE 14 DE ABRIL DE 2023, REGULAMENTANDO A ESCOLHA SUPLEMENTAR DE MEMBROS SUPLENTES DO CONSELHO TUTELAR, DE FORMA INDIRETA.
Nomeia a senhora Marília da Costa Viana para exercer em comissão o cargo de Gerente de Núcleo de Almoxarifado.
Designa a servidora Keliane Moraes Marinho Gestora de Parceria em Processo de Inexigibilidade de Chamamento Público nº 003/2024.
Estabelece no âmbito do Município de Tabuleiro do Norte, critérios para emissão de imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, para o exercício do ano de 2024.
Conceder à servidora Sâmua Kellen Mendes de Lima, Coordenadora de Departamento de Atenção e Promoção a Saúde/PACS/PSF, Licença Maternidade, por um período de 180 dias, e Auxílio Natalidade.
Concede ao servidor Thiago Pessoa de Lima, Porteiro, Prorrogação de Licença para tratar de Interesse Particular.
Conceder à servidora Jucélia Morais da Silva, Auxiliar de Serviços Gerais, Licença Maternidade, por um período de 180 dias, e Auxílio Natalidade.
Conceder ao servidor Ronaldo Guimarães Malveira, Professor, Licença Prêmio de três meses.
Remover a servidora Renata Lacerda Girão Brasil, Fonoaudióloga, da Secretaria de Educação Básica para a Secretaria de Saúde.
Designa o senhor Francisco Antonio da Silva como Fiscal de Contrato da Secretaria de Educação Básica.
Exonera o senhor Francisco Antonio da Silva do cargo de Gerente de Núcleo de Almoxarifado.
Designa a senhora Marília da Costa Viana para responder pelo almoxarifado da Secretaria de Educação Básica.
Nomeia o senhor Francisco Antonio da Silva para exercer em comissão o cargo de Assessor Especial C.
Abre crédito adicional suplementar ao vigente orçamento e dá outras providências.
Conceder a servidora Helenilce Morais de Lima, Auxiliar de Enfermagem, Licença Prêmio de três meses.
CRIA NO ÂBITO DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE O CENTRO DE REFERÊNCIA DE ATENDIMENTO À MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA (CRAM) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA FUNÇÃO GRATIFICADA PARA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, AGENTE DE CONTRATAÇÃO/ PREGOEIRO E SUA EQUIPE DE APOIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, CONFORME PREVISÃO DA LEI N. º 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Conceder a servidora Celanira Lúcio de Oliveira, Professora, Licença Prêmio de três meses.
Autoriza o afastamento de três dias em virtude de luto da servidora Maria Rosângela Maia.
Designa Ana Paula Chaves de Souza como Gestora de Parceria entre uma OSC e a Secretaria de Esporte.
Concede Férias aos servidores relacionados escalados para o mês de maio.
Conceder, modificar ou retirar valores referentes a Gratificação de Produtividade, Ajuda de Custo, Consignação Bancária do Banco Bradesco, Férias, Insalubridade, Diferença Salarial, Mensalidade Sindical, Abono Pecuniário.
SUSPENDER a cessão da servidora EDINEIDE MAIA DA SILVEIRA, professora, cedida ao Município de Limoeiro do Norte, através da Portaria nº 040/2023, de 06 de fevereiro de 2023.
Concede a servidora Varelia Gois da Silva, Auxiliar de Serviços Gerais, Licença Maternidade por um período de 180 dias.
Nomeia a Comissão de Seleção, Monitoramento e Avaliação das parcerias realizadas entre as Organizações da Sociedade Civil, nos Termos da Lei Federal nº 13.019 de 31 de julho de 2024.
Revoga a Portaria nº 169/2024 que trata da nomeação de Anny Janysse Almeida Machado.
Concede a servidora Raimunda Freitas Maia, Professora, redução de carga horária em 50% para cuidar de parente com necessidades especiais.
Concede a servidora Glaudênia Chaves Simplício, Professora, redução de carga horária em 50% por motivo de doença em pessoa da família.
