Abre crédito adicional suplementar ao vigente orçamento e dá outras providências.
Conceder a servidora MARIA ZENILDE LEITE, Auxiliar de Enfermagem, prorrogação da redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) para cuidar de parente com necessidades especiais, por um período de 04 meses, ao qual terá início em 29.10.2024 e término em 25.02.2025
Decreta feriado municipal em toda área territorial do Município de Tabuleiro do Norte, no dia 31 de outubro de 2024 (quinta-feira), data consagrada ao Dia do Evangélico e ponto facultativo o expediente do dia 1º de novembro (sexta-feira), abrangendo todos os órgãos públicos municipais.
Autorizar o retorno às atividades do servidor Aldeny Cavalcante de Souza, Psicólogo, a partir de 04.11.2024.
Ceder, sem ônus para a origem, servidora Luberlene Alves de Lima, Tecnóloga em Saneamento Ambiental, para exercer o cargo de Gerente de Meio Ambiente junto ao CGIRS-RMS.
Conceder a servidora LINDETE BATISTA DE LIMA, Auxiliar de Almoxarifado Farmacêutico, redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) por motivo de doença em pessoa da família, por um período de 04 meses, a qual terá início em 01.11.2024 e término em 28.02.2025
Conceder a servidora ANDRESA REBOUÇAS MAIA, Digitadora, prorrogação da redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) para cuidar de parente com necessidades especiais, por um período de 04 meses, ao qual teve início em 17.08.2024 e terá término em 14.12.2024
Conceder a servidora ANA CRISTINA REBOUÇAS GUIMARÃES, Prorrogação da redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) para cuidar de parente com necessidades especiais, por um período de 04 meses, ao qual teve início em 14.09.2024 e término em 11.01.2025.
DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DA RECEITA E FIXAÇÃO DA DESPESA DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025
Autorizar o retorno às atividades laborais do servidor JOSÉ ALEXANDRE DE MACEDO SOARES, Técnico em Enfermagem, a partir de 01.11.2024.
NOMEIA A COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE-CE
Concede férias aos servidores escalados para o mês de novembro de 2024.
Denomina Praça Pública Maria Zélia Ribeiro, localizada na comunidade de Tapuio I, no Município de Tabuleiro do Norte.
Decreta ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais o expediente do dia 21 de outubro (segunda-feira), como antecipação do dia 28 de outubro de 2024, Dia do Servidor Público.
INSTITUI A TRANSIÇÃO DEMOCRÁTICA DE GOVERNO NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE PARA O CARGO DE PREFEITO, ESTABELECE A EQUIPE DE TRANSIÇÃO GOVERNAMENTAL, DEFINE SEU FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Designa JOSÉ ERNESTO CASTRO ANDRADE, como Gestor da Parceria celebrada entre a OSC Rádio Comunitária Nativa FM e a Secretaria de Meio Ambiente
Conceder ao servidor Cistiano Carlos Maciel de Lima, Agente de Endemias, prorrogação da redução de carga horária por motivo de doença em pessoa da família.
Conceder a servidora Neuma Moreira Maia, Auxiliar de Serviços Gerais, prorrogação da redução de carga horária por motivo de doença em pessoa da família.
Conceder a servidora Sildevânia Chaves Macedo, Professora, Licença por motivo de doença em pessoa da família, por três meses.
Conceder a servidora Francisca Valrilene Maia, Professora, Licença Prêmio por um período de três meses.
Exonerar a pedido, a senhora LÍVIA FREITAS MAURÍCIO, do cargo de Professora, do quadro permanente, lotada na Secretaria de Educação Básica SEMEB.
Nomear a senhora Gerliane Freire da Silva para exercer o cargo de Coordenadora de Gestão do Trabalho.
Decreta ponto facultativo nas unidades administrativas da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte, neste dia 07 de outubro do corrente ano.
Homologa a adesão ao referencial curricular aliado a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) do Estado do Ceará, nas Escolas da Rede Municipal de Ensino de Tabuleiro do Norte, Ceará.
NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO TÉCNICA DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA, NO ÂMBITO DA LEI Nº 14.399, DE 08 DE JULHO DE 2022.
Abre crédito adicional suplementar ao vigente orçamento e dá outras providências.
Conceder a Servidora GEIZA DANTAS DO NASCIMENTO, Auxiliar de serviços gerais, Licença Para Tratamento de Saúde, por um período de 180 (cento e oitenta) dias no período de 11.09.2024 a 18.03.2025.
Conceder a Servidora MÁRCIA MARISA MOREIRA DA SILVA, Enfermeira, Prorrogação da Licença Para Tratamento de Saúde, por um período de 90 (noventa) dias no período de 28.07.2024 a 25.10.2024
Conceder FÉRIAS aos servidores escalados para o mês de outubro de 2024
Conceder (C), modificar (M) ou retirar (R) valores referentes a Gratificação de Produtividade, Ajuda de Custo, Consignação Bancária do Banco Bradesco, Diferença Salarial, Dedicação Exclusiva, Mensalidade Sindical.
