NOMEAR, em caráter efetivo, a senhora MICHELLE SALDANHA DE SOUZA, para exercer o cargo de Agente Comunitário de Saúde – UBS José Mendes Sobrinho.

NOMEAR, em caráter efetivo, a senhora JAILMA SUELY MOREIRA, para exercer o cargo de Agente Comunitário de Saúde – UBS Hilário Domingos de Almeida.

NOMEAR, em caráter efetivo, o senhor FRANCISCO WELLINGTON DA SILVA, para exercer o cargo de Agente Comunitário de Saúde – UBS Alcides Monteiro Chaves.

NOMEAR, em caráter efetivo, a senhora MARIA ALDENÍZIA DA SILVA SARAIVA, para exercer o cargo de Técnica em Enfermagem.

NOMEAR, em caráter efetivo, o senhor FRANCISCO ELIANDRO GOMES DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de Técnico em Enfermagem.

NOMEAR, em caráter efetivo, a senhora NATÁLIA RODRIGUES MACÁRIO, para exercer o cargo de Fisioterapeuta.

NOMEAR, em caráter efetivo, a senhora SAMARA CRISLANY ARAÚJO DE SOUSA, para exercer o cargo de Odontóloga.

NOMEAR, em caráter efetivo, a senhora MIRIAM TORRES LIMA, para exercer o cargo de Assistente Social.

NOMEAR, em caráter efetivo, o senhor LEONARDO FILHO PEREIRA GOMES, para exercer o cargo de Agente Administrativo.

NOMEAR, em caráter efetivo, a senhora ADRIANA DOS SANTOS CASTRO, para exercer o cargo de Agente Administrativo.

Abre Crédito Adicional Suplementar ao vigente orçamento e dá outras providências.

Exonerar o senhor JOSÉ ARISTÓTELES CHAVES do cargo em comissão de Secretário Adjunto de Desenvolvimento Urbano.

Exonerar o senhor RICARDO NESTOR DUARTE VASCONCELOS do cargo em comissão de Secretário Municipal de Relações Institucionais.

Exonerar o senhor FRANCISCO BRITO DE MORAIS do cargo em comissão de Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano.

Exonerar o senhor ALBERT EINSTEIN FREITAS do cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Prefeito.

NÃO CONCEDER A SERVIDORA CLEIDIMAR MAURICIO MARINHO CHAVES, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, IMPLEMENTAÇÃO DOS QUINQUÊNIOS.

NÃO CONCEDER A SERVIDORA HERCILIA MARIA DE AQUINO NOGUEIRA, AGENTE DE SAÚDE, IMPLEMENTAÇÃO DOS QUINQUÊNIOS.

CONCEDER AO SERVIDOR FRANCISCO CHAGAS MARTINS NETO, ODONTÓLOGO CIRURGIÃO BUCO MAXILO-FACIAL, IMPLEMENTAÇÃO DOS QUINQUÊNIOS, A PARTIR DA DATA DE ADMISSÃO.

NÃO CONCEDER A SERVIDORA GERLÂNIA DE CASTRO COSTA, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, IMPLEMENTAÇÃO DOS QUINQUÊNIOS.

CONCEDER AO SERVIDOR RAIMUNDO CLEMENTINO MAIA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, IMPLEMENTAÇÃO DOS QUINQUÊNIOS, A PARTIR DA DATA DE ADMISSÃO.

CONCEDER A SERVIDORA RENATA LUCIANA DE LIMA, ENFERMEIRA, IMPLEMENTAÇÃO DOS QUINQUÊNIOS, A PARTIR DA DATA DE ADMISSÃO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E COMPOSIÇÃO DO COMITÊ DE PARTICIPAÇÃO DE ADOLESCENTES – CPA NO ÂMBITO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE TABULEIRO DO NORTE – CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DESIGNA MEMBROS DO COMITÊ INTERSETORIAL PELOS DIREITOS DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA – SELO UNICEF – MUNICÍPIO APROVADO – EDIÇÃO 2025/2028

Designar o servidor HELÁDIO MATEUS DE SOUSA CHAVES, Procurador Adjunto do Município, como Fiscal de Contrato da Procuradoria-Geral do Município.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.219, DE 20 DE JANEIRO DE 2023, PARA ACRESCENTAR DOIS CARGOS DE PROCURADORAS(ES) ADJUNTAS (OS) À ESTRUTURA DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER DA CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, ADEQUAR A COMPETÊNCIA PREVISTA NO INCISO II DO ARTIGO 4º E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDER A SERVIDORA CELISANGELA NOGUEIRA GONDIM, AGENTE ADMNISTRATIVO, REDUÇÃO DE CARGA HORARIA EM 50% (CINQUENTA POR CENTO) PARA CUIDAR DE PARENTE COM NECESSIDADES ESPECIAIS.

CONCEDER AO SERVIDOR CARLOS SERGIO RAMOS VELOSO, PROFESSOR, LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA.

AUTORIZAR O RETORNO AS ATIVIDADES LABORAIS DO SERVIDOR RILDSON RABELO VASCONCELOS, MÉDICO, A PARTIR DE 22.08.2025.

DEFERIR A RECLASSIFICAÇÃO DO SENHOR DOGIVAL MARROCOS MOURA JÚNIOR, OCUPANDO ASSIM O 8º (OITAVO) LUGAR ENTRE OS CANDITADOS APROVADOS PARA O CARGO DE MÉDICO.

Conceder ao servidor MAICON CAVALCANTE GOMES, Motorista AB, vacância do cargo em virtude de posse em cargo inacumulável com a Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte, Estado do Ceará, a partir do dia 01/09/2025, até a conclusão do estágio probatório do mesmo, no cargo de ACS-UBS JOSÉ MENDES SOBRINHO, junto à Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte - CE.