Conceder ao servidor Claudeci Moreira de Sousa, Agente Administrativo, vacância do cargo em virtude de posse em cargo inacumulável.
Conceder a servidora Glaudênia Chaves Simplício, Professora, prorrogação de redução de carga horária em 50% por motivo de doença em pessoa da família.
Designa Ana Paula Chaves de Souza como Gestora da Parceria entre uma OSC e a Secretaria de Esporte e Juventude.
Conceder ao servidor Thiago Pessoa de Lima, Porteiro, vacância do cargo em virtude de posse em cargo inacumulável.
Autorizar o retorno às atividades da servidora Jozimara Linhares da Silva, Técnica em Enfermagem.
Nomear cargos em comissão pertencentes a estrutura da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte.
Nomear para cargos de provimento em comissão pertencentes a estrutura da Prefeitura de Tabuleiro do Norte.
Nomear o senhor Anderson Aguiar de Oliveira para exercer o cargo de Assessor Especial A.
Concede a servidora Celiana Freire Fernandes, Cuidadora, Licença Maternidade, por um período de 180 dias, e Auxílio Natalidade.
Nomear para cargos de provimento em comissão.
Nomear para cargos de provimento em comissão.
Nomear cargos de provimento em comissão pertencentes a Secretaria de Saúde.
Nomear para cargos de provimento em comissão.
Autorizar o retorno às atividades laborais do servidor Thiago Pessoa de Lima.
Dispõe sobre a designação do senhor Anderson Aguiar de Oliveira para responder pelo controle de combustível da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte.
Autorizar o retorno às atividades laborais da servidora Wéllia Cristina Andrade Lopes.
Concede à servidora Maria Rosângela Maia, Professora, Prorrogação de licença parcial para cuidar de parentes portadores de necessidades especiais.
Concede à servidora Geiza Dantas do Nascimento, Auxiliar de Serviços Gerais, Prorrogação de Licença para Tratamento de Saúde.
Retificar a Portaria nº 232/2025 que concede Licença Maternidade à servidora Jéssica Daiane da Silva Fernandes.
Exonerar cargos de provimento em comissão.
Concede à servidora Maria Valdenuza de Oliveira Fama, Auxiliar de Enfermagem, Prorrogação de licença parcial para cuidar de parentes portadores de necessidades especiais.
Exonerar o senhor NEUKENNEDY MAIA SOARES do cargo em comissão de Secretário Municipal de Administração, e o senhor CARTEGIANE VIANA DE MELO do cargo em comissão de Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, pertencentes à Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte - Ceará.
ERRATA DE PUBLICAÇÃO - ERRATA PORTARIA Nº 211/2025, CONSIDERANDO o erro na data desta Portaria, retifica-se a referida nos seguintes termos: - Onde se lê: PORTARIA Nº 211/2025 DE 1º DE MARÇO DE 2025, leia-se: PORTARIA Nº 211/2025 DE 28 DE MARÇO DE 2025. - Onde se lê: PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 1º de março de 2025, leia-se: PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 28 de março de 2025.
ERRATA DE PUBLICAÇÃO - ERRATA PORTARIA Nº 217/2025, CONSIDERANDO o erro na data desta Portaria, retifica-se a referida nos seguintes termos: - Onde se lê: PORTARIA Nº 217/2025 DE 1º DE MARÇO DE 2025, leia-se: PORTARIA Nº 217/2025 DE 28 DE MARÇO DE 2025. - Onde se lê: PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 1º de março de 2025, leia-se: PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 28 de março de 2025.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Designa Keliane Moraes Marinho como Gestora da Parceria entre a OSC Associação Tabuleirense de Universitários e a Secretaria de Educação.
Conceder (C), modificar (M) ou retirar (R) valores referentes a Gratificação de Produtividade, Ajuda de Custo, Consignação Bancária, Diferença Salarial, Adicional Noturno.
Nomear a senhora ADELYANY LIMA MENDES, ocupante do cargo efetivo de Professora, como Coordenadora do Polo UAB no Município de Tabuleiro do Norte Ceará.
Designar o senhor Benício Bandeira Costa como Agente Municipal de Desenvolvimento do Município de Tabuleiro do Norte.
Decreta ponto facultativo em toda área territorial do Município de Tabuleiro do Norte, o dia 24 de março do corrente ano, em virtude do feriado do dia 25 de março, estabelecido como a data magna do Estado do Ceará.
