ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Conceder à servidora Neudânia de Sousa Freitas, Técnico em Enfermagem, afastamento de 8 dias em virtude de casamento.

Conceder à servidora Silvânia Lins da Silva, Cuidadora, afastamento de 8 dias em virtude de casamento.

Exonerar o senhor PAULO SÉRGIO RODRIGUES DE ALMEIDA do cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Educação Permanente e Mobilização Social

Exonerar, a pedido, a senhora AILA PAULA BATISTA DE LIMA do cargo eletivo de Conselheira Tutelar

Conceder a servidora ANA CRISTINA REBOUÇAS GUIMARÃES, Professora, Prorrogação da redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) para cuidar de parente com necessidades especiais, por um período de 04 meses

Conceder a servidora MARIA DO CARMO SOUZA, Auxiliar de Serviços Gerais, prorrogação da redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) por motivo de doença em pessoa da família, por um período de 04 meses.

Conceder a servidora FABIANA MOREIRA MAIA, Agente Comunitário de Saúde - ACS, prorrogação da redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) por motivo de doença em pessoa da família, por um período de 04 meses

Conceder ao servidor SAMUEL NETO MALVEIRA SOMBRA, Professor, prorrogação da redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) por motivo de doença em pessoa da família, por um período de 04 meses

Conceder a servidora FRANCISCA INARA MAIA CHAVES, Professora, prorrogação da redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) por motivo de doença em pessoa da família, por um período de 04 meses

CONCEDER à servidora SAMIRE DE FREITAS DA FONSECA, Cuidadora, Licença Maternidade por um período de 180 (cento e oitenta) dias

ERRATA DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 893/2025.

CONCEDER à servidora GLAYCINEIDE MOREIRA DUARTE, Auxiliar de Serviços Gerais, Licença Maternidade por um período de 180 (cento e oitenta) dias

CONCEDER à servidora MIKELY APARECIDA DA SILVA, Odontólogo, Licença Maternidade por um período de 180 (cento e oitenta) dias.

CONCEDER à servidora MARIA DA CONCEIÇÃO CÂNDIDA MAIA, Cuidadora, Licença Maternidade por um período de 180 (cento e oitenta) dias.

CONCEDER à servidora CARLA JULIANA DE MOURA MAIA, Professora, Licença Maternidade por um período de 180 (cento e oitenta) dias

CONCEDER à servidora GIRLEIDE DOS SANTOS DANIEL, Professora, Temporária, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença Maternidade por um período de 180 (cento e oitenta) dias.

CONCEDER à servidora LAYSE INGRID SANTOS CHAVES, Psicopedagoga, Temporária, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença Maternidade por um período de 180 (cento e oitenta) dias

CONCEDER à servidora JESSIKA LESLLIA FREIRE, Técnica em Enfermagem, Temporária, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença Maternidade por um período de 180 (cento e oitenta) dias.

CONCEDER à servidora ELLEN CHAYANE DA SILVA RODRIGUES, Auxiliar de Serviços Gerais, Temporária, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença Maternidade por um período de 180 (cento e oitenta) dias.

CONCEDER à servidora SANDI DO AMARAL ROQUE, Enfermeira, Temporária, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, Licença Maternidade por um período de 180 (cento e oitenta) dias.

Conceder a servidora LUCILENE DOS SANTOS DA SILVA, no cargo de Agente de Saúde, implementação dos quinquênios a partir da data de admissão.

Conceder a servidora JANE KELLY LIMA CHAVES, no cargo de Agente de Saúde, do Quadro Permanente, lotado na Secretaria Municipal de Saúde - SESA, implementação dos quinquênios a partir da data de admissão

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE – COMDEMA, DE TABULEIRO DO NORTE-CE

Conceder à servidora Uênia Freire Pereira, Professora, afastamento de 8 dias em virtude de casamento.

Designar o servidor JOSÉ JONATAN DA SILVA GADELHA, como Fiscal de Contrato do Gabinete do Prefeito

Altera o Art. 10 da Lei Complementar nº 001, de 19 de fevereiro de 2019.

Conceder a servidora MARIA ALVANI DE SOUZA, Professora, prorrogação da redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) por motivo de doença em pessoa da família, por um período de 04 meses.

Conceder à servidora MARIA AURINEIDE RODRIGUES, Auxiliar de Serviços Gerais, prorrogação da redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) por motivo de doença em pessoa da família

NOMEAR A SENHORA ANA PAULA CHAVES DE FREITAS, PARA EXERCER, EM COMISSÃO, O CARGO DE COORDENADORA DE DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO SECUNDÁRIA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE-SESA.