Designa o servidor Italo Gardênio Noronha Maia como Fiscal de Contrato da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano.

Nomeia cargos em comissão pertencentes a estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Saúde.

Designar a servidora Maria Marly de Souza como fiscal de contrato do Gabinete da Prefeita.

Designa a servidora Sandi do Amaral Roque como Fiscal de Contrato da Secretaria de Saúde.

Designa Professores para os cargos de Diretor e Coordenador Escolar.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO GRUPO CONDUTOR DO PROJETO “MOVIMENTA APS” DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE

Nomear o senhor César Carlos Freire Renovato para exercer em comissão o cargo de Tesoureiro

Nomeia Franciene Alves Barreto para exercer em comissão o cargo de Assessor Especial A e Aline Fernandes Daniel para o cargo de Diretora de Departamento de Recursos Humanos.

Nomear o senhor Neukennedy Maia Soares para exercer em comissão o cargo de Secretário de Administração.

Nomear o senhor Rafael Maia Barros para exercer em comissão o cargo de Controlador Geral do Município.

Nomear o senhor Tiago Costa de Oliveira para exercer em comissão o cargo de Procurador Geral do Município.

Nomear a senhora Ana Paula Chagas para exercer em comissão o cargo de Secretária de Finanças

Nomear o senhor Ricardo Nestor Duarte Vasconcelos para exercer em comissão o cargo de Secretário de Assuntos Institucionais e Políticos.

Nomear a senhora Anny Janysse Almeida Machado para exercer em comissão o cargo de Secretária de Assistência Social

Nomear a senhora Ruth Edwiges de Lima para exercer em comissão o cargo de Secretária de Saúde

Nomear o senhor Ronaldo Guimarães Malveira para exercer em comissão o cargo de Secretário de Educação Básica.

Nomear o senhor Cartegiane Viana de Melo para exercer em comissão o cargo de Secretário de Obras e Serviços Públicos.

Nomear o senhor José Aristóteles Chaves para exercer em comissão o cargo de Secretário de Desenvolvimento Urbano

Nomear o senhor Edicélio Targino de Souza para exercer em comissão o cargo de Secretário de Meio Ambiente.

Nomear o senhor Reginaldo Ferreira de Lima para exercer em comissão o cargo de Secretário de Desenvolvimento Rural e Reforma Agrária.

Nomear a senhora Elizabete de Freitas Maia para exercer em comissão o cargo de Secretária de Cultura.

Nomear o senhor Francisco Raimundo de Lima para exercer em comissão o cargo de Secretário de Esporte e Juventude

Nomear o senhor Carlos Eduardo Borges Evangelista para exercer em comissão o cargo de Secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo.

Nomear a senhora Maria de Lourdes Freire Maia Lima para exercer em comissão o cargo de Chefe de Gabinete.

Exonerar os Cargos de Provimento em Comissão Pertencentes à Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte.

Exonerar os Cargos de Provimento em Comissão Pertencentes à Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte.

ESTABELECE O RETORNO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS ÀS SUAS LOTAÇÕES E FUNÇÕES DE ORIGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre o cancelamento dos restos a pagar e dá outras providências.

Decreta luto oficial de 03 (três) dias em toda área territorial do Município de Tabuleiro do Norte, em sinal de pesar pelo falecimento do Vereador e servidor público MARCOS AURÉLIO DE ARAÚJO

Atualiza monetariamente as bases de cálculos de tributos municipais para o exercício de 2025 na forma que indica