Designar o servidor JORGE MARYON CAVALCANTE GUIMARÃES, como Agente de Contratação do Município de Tabuleiro do Norte, a fim de conduzir os atos das licitações e contratações municipais derivados da Lei Federal nº 14.133/2021.
Conceder à servidora Larissa Mariana Chaves dos Santos, Fisioterapeuta, Licença Maternidade, por um período de 180 dias, e Auxílio Natalidade.
Abre Crédito Adicional Suplementar ao vigente orçamento e dá outras providências.
Prorrogar a Licença para tratar de Interesse Particular da servidora Rosângela Moreira Maia, Fisioterapeuta, sem percepção de vencimentos.
Conceder Licença para tratar de Interesse Particular ao servidor Rildson Rabelo Vasconcelos, Médico, sem percepção de vencimentos.
QUALIFICA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N°.: 2.385/2025, A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA À MATERNIDADE E INFÂNCIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Conceder ao servidor Irizandro Fernandes Viana, médico, incorporaçao de quinquênios a partir da data de admissão.
Concede à servidora Kaline Kelle Lima de Oliveira, Agente Administrativo, Licença Maternidade, por um período de 180 dias, e Auxílio Natalidade.
Instaura Processo Administrativo Disciplinar para apuração de falta funcional e nomeia membros para compor comissão processante na forma que indica.
Concede à servidora Maria Valdenuza de Oliveira Fama, Auxiliar de Enfermagem, prorrogação da licença parcial para cuidar de parente com necessidades especiais.
Conceder à servidora Xislineire Maria Soares Saldanha, Auxiliar de Enfermagem, prorrogação de redução de carga horária em 50% por motivo de doença em pessoa da família.
Conceder a servidora Marunice Anselmo da Silva, Professora, prorrogação de redução de carga horária em 50% por motivo de doença em pessoa da família.
Conceder a servidora Neuma Moreira Maia, Auxiliar de Serviços Gerais, prorrogação de redução de carga horária em 50% por motivo de doença em pessoa da família.
Conceder a servidora Maria José Alencar Mariano, Professora, prorrogação de redução de carga horária em 50% por motivo de doença em pessoa da família.
Conceder a servidora Maria Leidemar Lima Costa, Professora, prorrogação de redução de carga horária em 50% por motivo de doença em pessoa da família.
Conceder a servidora Josemária da Saúde Alves de Oliveira Galvão, Auxiliar de Consultório Odontológico, prorrogação de redução de carga horária em 50% por motivo de doença em pessoa da família.
Conceder a servidora Registela Diógenes de Almeida, Agente de Saúde, redução de carga horária em 50% por motivo de doença em pessoa da família.
Conceder a servidora Lourdes Maria de Moura, Professora, Licença Prêmio de três meses.
Autorizar o retorno às atividades laborais da servidora Elinete Batista da Silva Barros, Professora, a partir de 01.08.2025.
DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, A ÁREA DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE CEARÁ, AFETADA PELA ESTIAGEM COBRADE 14.1.1.0.
Conceder férias aos servidores escalados para o mês de agosto de 2025.
Conceder (C), modificar (M) ou retirar (R) valores referentes a Gratificação de Produtividade, Ajuda de Custo, Consignação Bancária, Diferença Salarial, Mensalidade Sindical, Adicional Noturno, Abono Pecuniário.
Nomear a Comissão Organizadora da 10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE, que tem como objetivo a elaboração do Plano Municipal de Saúde 2026/2029.
Exonerar a senhora Rivamar Fernandes Mendes Duda do cargo em comissão de Assessor Especial A.
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUE TERÁ COMO OBJETIVO A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2026/2029.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O TERRENO RURAL SITUADO NO OLHO DÁGUA DA BICA NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE, NA FORMA QUE INDICA.
EXONERAR dos cargos de provimento em comissão pertencentes à Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte - Ceará.
Retificar a Portaria nº 612/2025 de 30.06.2025, que concede prorrogação da redução de carga horária em 50% para cuidar de parente com necessidades especiais.
Conceder ao servidor Francisco Edilson Massaranduba Chaves, Vigia, adicional noturno de 20% sobre o valor da hora laborada.
DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA DE RUA CLEOMILDES MOREIRA PINTO.
