Autorizar o retorno às atividades laborais a partir de 14.11.2025, da servidora MARIA VALCICLEA SOARES DE OLIVEIRA.

Autorizar o pagamento de 07 dias retroativos, do mês de outubro de 2025, à servidora MARIA ECLESIENE GONDIM, Professora.

Conceder (C), modificar (M) ou retirar (R) valores referentes a Gratificação de Produtividade, Ajuda de Custo, Consignação Bancária, Mensalidade Sindical, Insalubridade, Adicional Noturno, Diferença Salarial.

Conceder férias aos servidores escalados para o mês de dezembro de 2025.

DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA INTERSETORIAL MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE – CE, NO ÂMBITO DO SISTEMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL

REGULAMENTA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE – CEARÁ, E DISPÕE SOBRE SUAS COMPETÊNCIAS, COMPOSIÇÃO E FUNCIONAMENTO

Decreta feriado em toda área territorial do Município de Tabuleiro do Norte, o dia 20 de novembro, em comemoração ao Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra e ponto facultativo nas repartições públicas municipais o expediente do dia 21 de novembro (sexta-feira) do corrente ano.

Decreta luto oficial de 03 (três) dias em toda área territorial do Município de Tabuleiro do Norte, em sinal de pesar pelo falecimento de MARIA DE FÁTIMA MOREIRA LIMA, mãe do Presidente da Câmara Municipal de Tabuleiro do Norte, o Excelentíssimo Sr. Vereador Chris Leyconn Conrado Moreira

IMPLEMENTA O SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE - CEARÁ, SEUS COMPONENTES E RESPECTIVO FUNDO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Conceder Ajuda de Custo, ao Servidor ANDRÉ LUIS OLIVEIRA MAIA, Professor Fundamental II, que se desloca para a zona rural deste Município, no exercício de suas funções, em jornadas de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais

Conceder Licença para Tratar de Interesse Particular ao servidor HOLTAUSEN RUFINO DE SOUZA, Técnico Agrícola, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos - SDR

Exonerar a pedido, a senhora ANA PAULA RODRIGUES DE OLIVEIRA, do cargo de Nutricionista

Conceder à servidora ARGEMIRA MARIA MENDES DE LIMA, Professora, licença por motivo de doença em pessoa da família

Exonerar a pedido, a senhora FERNANDA LEITÃO DE CASTRO NUNES DE LIMA, do cargo de Fonoaudióloga, lotada na Secretaria de Saúde – SESA

Exonerar a pedido, a senhora NISSÉIA COSTA SALES, do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria de Educação – SEDUC

Exonerar a pedido, a senhora MARIA ZORAIDE FERNANDES MACHADO, do cargo de Psicóloga, lotada na Secretaria de Assistência Social – SMAS.

DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA E ESTABELECE O CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO DO PODER EXECUTIVO DE TABULEIRO DO NORTE PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exonerar, a pedido, o senhor Ney Robson Bezerra Pinheiro do cargo de Odontólogo.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL PARA INCENTIVO À AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDIMENTOS FAMILIARES RURAIS NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA DISCIPLINA OPTATIVA DE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO NA PARTE DIVERSIFICADA DA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE TABULEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Designar o servidor FRANCISCO JOSÉ DE ALMEIDA OLIVEIRA, como Fiscal de Contrato da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos

Conceder à servidora Lindete Batista de Lima, Auxiliar de Almoxarifado Farmacêutico, prorrogação da redução de carga horária por motivo de doença em pessoa da família.

Conceder a servidora ANTÔNIA VANUSA VIEIRA DA ROCHA COSTA, Auxiliar de Serviços Gerais, do Quadro Permanente, lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEDUC, redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) por motivo de doença em pessoa da família

Conceder à servidora Marta Carneiro da Silva, Professora, Licença para tratamento de saúde.

DESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Errata de Publicação da Lei Municipal nº 2.413, de 03 de novembro de 2025.

DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DA RECEITA E FIXAÇÃO DA DESPESA DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.

Conceder ao servidor AGNOBERTO PAULINO DE FREITAS, no cargo de Motorista AB, lotado na Secretaria Municipal de Saúde - SESA, implementação dos quinquênios a partir da data de admissão

Conceder ao servidor Joberlândio Rodrigues Matos, Agente de Endemias, implementação de quinquênios a partir da data de admissão.

Conceder à servidora Regina Maria Maia Pinto, Professora, Progressão Funcional com Evolução pela via acadêmica.