Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4875 registros

Portaria: 199/2025 28/02/2025

Conceder a servidora Marunice Ancelmo da Silva, Professora, prorrogação de redução de carga horária em 50% por motivo de doença em pessoa da família.

Portaria: 200/2025 28/02/2025

Concede à servidora Andresa Rebouças Maia, Digitadora, Prorrogação de licença parcial para cuidar de parentes portadores de necessidades especiais.

Portaria: 202/2025 28/02/2025

Convalida o retorno do servidor Aldeny Cavalcanti de Souza, Psicólogo, bem como o deferimento de férias.

Portaria: 203/2025 28/02/2025

Exonera os cargos de provimento em comissão pertencentes a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte.

LEI MUNICIPAL: 2.377/2025 27/02/2025

Dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de Tabuleiro do Norte, estabelece diretrizes para o funcionamento dos órgãos e unidades administrativas, cria cargos de provimento em comissão, fixa suas respectivas remunerações e dá outras providências.

DECRETO: 009/2025 27/02/2025

Decreta ponto facultativo nas Unidades Administrativas da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte nos dias 03, 04 e 05 de março do corrente ano e revoga o Decreto nº 008 de 26.02.2025.

DECRETO: 008/2025 26/02/2025

Decreta ponto facultativo nas Unidades Administrativas da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte nos dias 03 e 05 de março do corrente ano, em virtude do feriado nacional de Carnaval do dia 04 de março.

Portaria: 201/2025 25/02/2025

Determinar a indenização de 1/3 do período de gozo de férias do servidor Claudeci Moreira de Sousa.

Portaria: 190/2025 24/02/2025

Conceder a servidora Patrícia Isla de Oliveira Maia, Fisioterapeuta, Licença Maternidade, por um período de 180 dias, e auxílio natalidade.

DECRETO: 007/2025 20/02/2025

DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO NORMATIZADO PELO EDITAL N.º 01/2025, DE 24 DE JANEIRO DE 2025, PARA OS CARGOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 187/2025 19/02/2025

Designar a servidora Ana Vitória Maia Lima para responder pelo Programa Família Tabuleirense

Portaria: 186/2025 19/02/2025

Nomear o senhor Francisco Rodrigo André de Lima para exercer em comissão o cargo de Assessor Especial A.

Portaria: 185/2025 19/02/2025

Nomear o senhor Filipe Fernandes Saldanha para exercer em comissão o cargo de Assessor Especial C.

Portaria: 188/2025 19/02/2025

Concede férias aos servidores escalados para o mês de março de 2025.

Portaria: 184/2025 18/02/2025

Designa a servidora Keliane Moraes Marinho como gestora da parceria entre uma OSC e a Secretaria de Educação Básica que tem como objetivo a execução do Programa TabuVest

Portaria: 183/2025 18/02/2025

Designa o servidor Leandro Albertino Fialho como gestor da parceria entre uma OSC e a Secretaria de Assistência Social que tem como objetivo a transferência de recurdo destinado ao Instituto de Desenvolvimento Cidadão Maria do Socorro - ACREDITE.

Portaria: 182/2025 18/02/2025

Exonera a senhora Regiani Maria Silvestre de Brito por aposentadoria por invalidez

Portaria: 181/2025 18/02/2025

Concede a servidora Maria Augecira Noronha de Araújo, Professora, prorrpgação da Licença para Tratamento de Saúde.

Portaria: 180/2025 18/02/2025

Conceder a servidora Josemária da Saúde Alves de Oliveira Galvão, Auxiliar de Consultório Odontológico, redução de carga horária em 50% por motivo de doença em pessoa da famíla.

Portaria: 179/2025 18/02/2025

Conceder a servidora Maria Leidemar Lima Costa, Professora, redução de carga horária em 50% por motivo de doença em pessoa da famíla.

Portaria: 178/2025 18/02/2025

Conceder a servidora Raimunda Freitas Maia, Professora, redução de carga horária em 50% por motivo de doença em pessoa da famíla.

Portaria: 177/2025 18/02/2025

Conceder à servidora Maria José Alencar Mariano, Professora, prorrogação da redução de carga horária em 50% por motivo de doença em pessoa da famíla.

Portaria: 175/2025 18/02/2025

Conceder à servidora Márcia Marisa Moreira da Silva, Enfermeira, prorrogação de Licença para Tratamento de Saúde.

Portaria: 174/2025 18/02/2025

Conceder à servidora Maria Aurineide Rodrigues, Auxiliar de Serviços Gerais, redução de carga horária em 50% por motivo de doença em pessoa da famíla.

Portaria: 173/2025 18/02/2025

Concede à servidora Clésia Regina Domingos, Professora, Licença parcial para cuidar de parentes portadores de necessidades especiais.

Portaria: 176/2025 18/02/2025

Concede à servidora Lúcia Fernandes Penha, Auxiliar de Serviços Gerais, Licença parcial para cuidar de parentes portadores de necessidades especiais.

Portaria: 172/2025 17/02/2025

Conceder à servidora Maria José Maia, Professora, Evolução Funcional pela via acadêmica.

Portaria: 171/2025 17/02/2025

Exonera a servidora Antonia Elcia de Oliveira Maia, Professora, em virtude de sua aposentadoria por tempo de serviço.

Portaria: 170/2025 17/02/2025

Revoga a Portaria nº 136/2025 de 03.02.2025.

Portaria: 169/2025 17/02/2025

Nomear a senhora Aurineide Gondim Freire para exercer em comissão o cargo de Gerente de Núcleo de Assuntos Políticos

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