Convênios

Lista de convênios firmados pela a entidade.

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Gráfico por relevância
Lista de convênios
Número do convênio Concedente Histórico Esfera Vigência Situação Mais
001
28/04/2022
POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ
Estabelecer regras para proporcionar condições de operacionalidade da Unidade Policial Militar integrante do Sistema da Segurança Pública do Estado do Ceará, sediada no município de Tabuleiro do Norte - CE.
ESTADUAL 25/04/2024 Iniciado
01.04.001/2022
01/04/2022
ASSOCIAÇÃO DE AGENTES DE SAÚDE DE TABULEIRO DO NORTE
Constitui objeto deste Convênio o repasse do incentivo financeiro variável por desempenho para atender o Programa Previne Brasil, de que trata a Portaria nº 2.979, de 12 de novembro de 2019, do Ministério da Saúde, a ser pago aos Agentes Comunitários de Saúde vinculados ao Estado do Ceará, cedidos ao Município de Tabuleiro do Norte – Ceará.
MUNICIPAL 31/12/2022 Iniciado
04/2022
14/02/2022
ASSOCIAÇÃO DOS VICE-PREFEITOS DO ESTADO DO CEARÁ
Promover o intercâmbio técnico de informações, assessoramento administrativo e de representações públicas, bem como acompanhamento político das matérias de interesse do Poder Executivo.
ESTADUAL 31/12/2024 Iniciado
01.02.001/2022
01/02/2022
ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFÂNCIA
O presente convênio tem por objeto integrar a CONVENIADA na rede regionalizada e hierarquizada de estabelecimentos de saúde que constituem o Sistema Único de Saúde - SUS, de modo a caracterizá-lo como hospital de atendimento em saúde que garanta aos seus usuários atenção integral, humanizada e de qualidade, em ação conjunta a ser desenvolvida entre o CONVENENTE, conforme Plano Operativo em anexo, com garantia da atenção e inserção no Plano Diretor de Regionalização – PDR. A CONVENIADA prestará, assim, serviços de saúde especializados de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial, garantindo o funcionamento 24 horas, com apoio de diagnóstico, serviço terapêutico e atendimento de urgência e emergência, realizando, ainda, serviços de exames laboratoriais diversos, destinados ao atendimento do sistema de saúde do município de Tabuleiro do Norte.
MUNICIPAL 31/01/2023 Iniciado
1593/2021
18/08/2021
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
O objeto do Acordo de Cooperação Técnica é a execução de atividades previstas no Programa Titula Brasil, qur tem como finalidade aumentar a capacidade operacional dos procedimentos de regularização e titulação nos projetos de reforma agrária do Incra ou terras públicas federais passíveis de regularização fundiária, conforme especificaçãoes estabelecidas no plano de trabalho.
FEDERAL 17/08/2026 Iniciado
001/2021
08/07/2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ
O presente termo tem por objeto a cessão e permuta de servidores públicos municipais, ocupantes de cargo efetivo do quadro pessoal da administração direta e indireta do município cedente, para prestarem serviços junto ao município cessionário, sem ônus para o município cedente.
MUNICIPAL 31/12/2024 Iniciado
03.05.001/2021
05/03/2021
ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFÂNCIA
O presente convênio tem, por objeto, integrar o Hospital na rede regionalizada e hierarquizada de estabelecimentos de saúde que constituem o Sistema Único de Saúde - SUS, de modo a caracterizá-lo como hospital de atendimento em saúde que garanta aos seus usuários atenção integral, humanizada e de qualidade, em ação conjunta a ser desenvolvida entre o MUNICÍPIO, através da Secretaria Municipal de Saúde e o HOSPITAL, conforme Plano Operativo, parte integrante e anexa ao presente Convênio, com a garantia da atenção e inserção no Plano Diretor de Regionalização – PDR, PRESTANDO SERVIÇOS DE SAÚDE ESPECIALIZADOS DE MÉDIA COMPLEXIDADE HOSPITALAR E AMBULATORIAL NAS CLÍNICAS MÉDICA, CIRÚRGICA, OBSTETRÍCA E PEDIÁTRICA, garantindo o funcionamento 24 horas, com apoio diagnóstico e terapêutico e atendimento de urgência e emergência, REALIZANDO SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS (COMPLEMENTARES) DIVERSOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO SISTEMA DE SAÚDE DE TABULEIRO DO NORTE.
MUNICIPAL 28/02/2022 Finalizado
/2021
11/02/2021
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
O presente convênio tem por objeto a contratação de produtos e serviços por meio de Pacote se Serviços dos Correios mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais e Anexos, quando contratados serviços específicos, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços dos Correios por meio dos canais de atendimento personalizados.
FEDERAL 10/02/2026
03.02.01/2020
03/02/2020
ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFÂNCIA
O presente instrumento tem por objeto integrar o HOSPITAL no Sistema Único de Saúde - SUS e definir a sua inserção na rede regionalizada e hierarquizada de ações e serviços de saúde, visando à garantia da atenção integral à saúde dos munícipes que integram a região de saúde na qual o HOSPITAL está inserido e formalizar compromissos objetivando a prestação de serviços hospitalares do 1º e 2º nível da média complexidade nas áreas de clínica médica, pediátrica, cirúrgica, obstétrica e urgência/emergência, através do Hospital e Maternidade Celestina Colares no Município de Tabuleiro do Norte, em conformidade com o Coordenadoria de Regulação, Avaliação, Auditoria e Controle - CORAC e normas complementares emanadas do Ministério da Saúde e Estado do Ceará, de acordo com os princípios do Sistema Único de Saúde, de universalidade de acesso e integralidade da atenção e com base na Programação Pactuada Integrada – PPI e conforme Plano Operativo previamente definido entre as partes.
MUNICIPAL 31/12/2020 Finalizado
02.01.03/2020
02/01/2020
ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DE TABULEIRO DO NORTE
Constitui objeto deste Convênio, desenvolver as ações de promoção da saúde e prevenção de doenças endêmicas, mobilização social e ações de prevenção e controle da dengue na vigilância à Saúde.
MUNICIPAL 31/12/2020 Finalizado
02.01.02/2020
02/01/2020
ASSOCIAÇÃO TABULEIRENSE DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ATACS
Constitui objeto deste Convênio os repasses autorizados no caput do art. 1º da Lei Municipal nº 1.503, de 8 de março de 2016, aos Agentes Comunitários de Saúde vinculados ao Município de Tabuleiro do Norte para desenvolver ações de promoção da saúde e prevenção de doenças na Atenção Primária em Saúde.
MUNICIPAL 31/12/2020 Finalizado
02.01.01/2020
02/01/2020
ASSOCIAÇÃO DE AGENTES DE SAÚDE DE TABULEIRO DO NORTE
Constitui objeto deste Convênio os repasses autorizados no caput do art. 1º da Lei Municipal nº 1.503, de 8 de março de 2016, regulamentado conforme Decreto nº 004/2020, em favor dos Agentes Comunitários de Saúde vinculados ao Estado do Ceará e cedidos ao Município de Tabuleiro do Norte, para desenvolver ações de promoção da saúde e prevenção de doenças na Atenção Primária em Saúde.
MUNICIPAL 31/12/2020 Finalizado
02.01.01/2019
29/01/2019
ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFÂNCIA
O presente instrumento tem por objeto integrar o HOSPITAL no Sistema Único de Saúde - SUS e definir a sua inserção na rede regionalizada e hierarquizada de ações e serviços de saúde, visando à garantia da atenção integral à saúde dos munícipes que integram a região de saúde na qual o HOSPITAL está inserido e formalizar compromissos objetivando a prestação de serviços hospitalares do 1º e 2º nível da média complexidade nas áreas de clínica médica, pediátrica, cirúrgica, obstétrica e urgência/emergência, através do Hospital e Maternidade Celestina Colares no Município de Tabuleiro do Norte, em conformidade com o Contrato Organizativo de Ação Pública - COAP e normas complementares emanadas do Ministério da Saúde e Estado do Ceará, de acordo com os princípios do Sistema Único de Saúde, de universalidade de acesso e integralidade da atenção e com base na Programação Pactuada Integrada – PPI e conforme Plano Operativo previamente definido entre as partes.
MUNICIPAL 31/12/2019 Finalizado
25/2018
02/05/2018
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
A ECT e a Convenente acordam em conjugar esforços, no intuito de proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de Olho D'água da Bica, através de Agência de Correios Comunitária.
FEDERAL 01/05/2023 Iniciado
14.03.01/2018
14/03/2018
ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFÂNCIA
O presente instrumento tem por objeto o repasse de recursos à Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Tabuleiro do Norte, na quantia de 12.561,84 (doze mil, quinhentos e sessenta e um reais e oitenta e quatro centavos), oriundos do Fundo Nacional de Saúde, referente ao Incentivo de Integração ao Sistema Único de Saúde – INTEGRASUS, referente às competências Julho, Agosto, Setembro, Outubro, Novembro e Dezembro de 2017, destinados aos hospitais filantrópicos e sem fins lucrativos e que tem por objetivo estimular o desenvolvimento de atividades assistenciais em regime de parceria com o Poder Público.
MUNICIPAL 31/05/2018 Finalizado
05.01.01/2018
08/02/2018
ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFÂNCIA
O presente instrumento tem por objeto integrar o HOSPITAL no Sistema Único de Saúde - SUS e definir a sua inserção na rede regionalizada e hierarquizada de ações e serviços de saúde, visando à garantia da atenção integral à saúde dos munícipes que integram a região de saúde na qual o HOSPITAL está inserido e formalizar compromissos objetivando a prestação de serviços hospitalares do 1º e 2º nível da média complexidade nas áreas de clínica médica, pediátrica, cirúrgica, obstétrica e urgência/emergência, através do Hospital e Maternidade Celestina Colares no Município de Tabuleiro do Norte, em conformidade com o Contrato Organizativo de Ação Pública - COAP e normas complementares emanadas do Ministério da Saúde e Estado do Ceará, de acordo com os princípios do Sistema Único de Saúde, de universalidade de acesso e integralidade da atenção e com base na Programação Pactuada Integrada – PPI e conforme Plano Operativo previamente definido entre as partes.
MUNICIPAL 31/12/2018 Finalizado
05/2017
08/02/2017
ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFÂNCIA
O presente instrumento tem por objeto integrar o HOSPITAL no Sistema Único de Saúde - SUS e definir a sua inserção na rede regionalizada e hierarquizada de ações e serviços de saúde, visando à garantia da atenção integral à saúde dos munícipes que integram a região de saúde na qual o HOSPITAL está inserido e formalizar compromissos objetivando a prestação de serviços hospitalares do 1º e 2º nível da média complexidade nas áreas de clínica médica, pediátrica, cirúrgica, obstétrica e urgência/emergência, através do Hospital e Maternidade Celestina Colares no Município de Tabuleiro do Norte, em conformidade com o Contrato Organizativo de Ação Pública - COAP e normas complementares emanadas do Ministério da Saúde e Estado do Ceará, de acordo com os princípios do Sistema Único de Saúde, de universalidade de acesso e integralidade da atenção e com base na Programação Pactuada Integrada – PPI e conforme Plano Operativo previamente definido entre as partes.
MUNICIPAL 31/12/2017 Finalizado
003/2017
08/02/2017
ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DE TABULEIRO DO NORTE
Constitui objeto deste Convênio, desenvolver as ações de promoção da saúde e prevenção de doenças endêmicas, mobilização social e ações de prevenção e controle da dengue na vigilância à Saúde.
MUNICIPAL 31/12/2017
002/2017
06/02/2017
ASSOCIAÇÃO DE AGENTES DE SAÚDE DE TABULEIRO DO NORTE
Constitui objeto deste Convênio: Os repasses autorizados no caput do art. 1º da Lei Municipal nº 1.503, de 8 de março de 2016, dessa Lei, serão estendidos também aos agentes comunitários de Saúde vinculados ao estado do Ceará cedidos ao nosso município, para desenvolver as ações de promoção da saúde e prevenção de doenças, mobilização social e ações de prevenção e controle da dengue na atenção primária em Saúde.
MUNICIPAL 31/12/2017
/2014
18/11/2014
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
Concessão de empréstimo, com averbação das prestações decorrentes em folha de pagamento aos servidores da convenente.
FEDERAL 01/01/1970 Finalizado
149/2014
12/08/2014
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ
Estabelecer um sistema de coopertação entre o TJCE e o Município de Tabuleiro do Norte-Ce, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da Sociedade por meio da cessão de servidores municipais.
ESTADUAL 31/12/2014
004/2014
02/01/2014
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ
Transferência de recursos financeiros ao beneficiário, visando a aquisição de um veículo tipo ambulância, para uso no Sistema Único de Saúde de Tabuleiro do Norte.
ESTADUAL 31/12/2014

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