Constitui objeto deste Convênio o repasse do incentivo financeiro variável por desempenho para atender ao PROGRAMA PREVINE BRASIL, de que trata a Portaria nº 2.979, de 12 de novembro de 2019 do Ministério da Saúde, a ser pago aos Agentes Comunitários de Saúde vinculados ao Estado do Ceará, cedidos ao Município de Tabuleiro do Norte Ceará.
Concedente: ASSOCIAÇÃO DE AGENTES DE SAÚDE DE TABULEIRO DO NORTE
Convenente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Vigencia: 31/12/2024
Esfera: MUNICIPAL
Concessão de Empréstimo/Financiamento Consignado em Folha de Pagamento.
Concedente: BANCO BRADESCO S/A
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE
Vigencia: 14/12/2028
Esfera: INICIATIVA PRIVADA
O presente termo tem por objeto formalizar a CESSÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DE TABULEIRO DO NORTE das localidades de Carnaubal, Jenipapeiro, Juazeiro, Poço Barrento e Taperinha
Concedente: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE
Vigencia: 06/10/2055
Esfera: ESTADUAL
Constitui objeto deste convênio a realização de protesto de Certidão da Dívida Ativa (CDA) relativa a crédito de natureza tributária ou não tributária, emitida pelo Município de Tabuleiro do Norte, a ser realizado pelos Tabeliães de Protesto de Títulos, mediante remessa pelo conveniado.
Concedente: INSTITUTO DE ESTUDOS DE PROTESTO DE TÍTULOS DO BRASIL - SECCIONAL DO CEARÁ
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE
Vigencia: 31/12/1969
Esfera: ESTADUAL
Realização de ações promotoras do desenvolvimento do setor produtivo e da gestão municipal e oferta de cursos e ações que promovam a transferência de conhecimento científico e tecnológico.
Concedente: INSTITUTO CENTRO DE ENSINO TECNOLÓGICO
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE
Vigencia: 19/07/2025
Esfera: ESTADUAL
Estabelecer mútua colaboração entre as partes, visando a instalação e funcionamento do Núcleo da Defensoria Pública do Estado do Ceará na Comarca de Tabuleiro do Norte/Ce.
Concedente: DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ (DPGE)
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE
Vigencia: 31/12/2024
Esfera: ESTADUAL
O presente convênio tem por objetivo estabelecer uma relação de cooperação mútua de controle, fiscalização e permuta de informações para a cobrança de tributos.
Concedente: SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ
Convenente: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DE TABULEIRO DO NORTE
Vigencia: 31/12/2023
Esfera: ESTADUAL
O presente contrato tem por objeto a prestação continuada de serviços ou cobertura de custos assistenciais, na forma de Plano Privado de Assistência à Saúde, com cobertura de serviços de assistência médico-hospitalar, de diagnóstico e terapia, para a segmentação assistencial Ambulatorial e Hospitalar com Obstetrícia, de acordo com os a [...]
Concedente: UNIMED DO CEARÁ - FEDERAÇÃO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS MÉDICAS DO ESTADO DO CEARÁ LTDA
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE
Vigencia: 05/04/2024
Esfera: ESTADUAL
Constitui objeto do presente convênio a concessão de empréstimo, com averbação das prestações decorrentes em folha de pagamento, aos servidores da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte.
Concedente: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE
Vigencia: 31/12/1969
Esfera: FEDERAL
O objeto deste Acordo de Cooperação consiste no estabelecimento das regras para realização da gestão, ações e serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário nas localidades rurais ou de pequeno porte do município de Tabuleiro do Norte - Ce, pelo SISAR-BBJ.
Concedente: SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO BAIXO E MÉDIO JAGUARIBE
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE
Vigencia: 18/01/2053
Esfera: ESTADUAL
Constitui objeto deste Convênio o repasse do incentivo financeiro variável por desempenho para atender o PROGRAMA PREVINE BRASIL, de que trata a Portaria nº 2.979, de 12 de novembro de 2019, do Ministério da Saúde, a ser pago aos Agentes Comunitários de Saúde vinculados ao Estado do Ceará, cedidos ao Município de Tabuleiro do Norte Ceará.
Concedente: ASSOCIAÇÃO DE AGENTES DE SAÚDE DE TABULEIRO DO NORTE
Convenente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Vigencia: 31/12/2023
Esfera: ESTADUAL
Estabelecer regras para proporcionar condições de operacionalidade da Unidade Policial Militar integrante do Sistema da Segurança Pública do Estado do Ceará, sediada no município de Tabuleiro do Norte - CE.
Concedente: POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE
Vigencia: 25/04/2024
Esfera: ESTADUAL
Constitui objeto deste Convênio o repasse do incentivo financeiro variável por desempenho para atender o Programa Previne Brasil, de que trata a Portaria nº 2.979, de 12 de novembro de 2019, do Ministério da Saúde, a ser pago aos Agentes Comunitários de Saúde vinculados ao Estado do Ceará, cedidos ao Município de Tabuleiro do Norte Ceará.
Concedente: ASSOCIAÇÃO DE AGENTES DE SAÚDE DE TABULEIRO DO NORTE
Convenente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Vigencia: 31/12/2022
Esfera: MUNICIPAL
Tem como objeto a conjugação de esforços entre as partes para a implantação/execução, no município de Tabuleiro do Norte, do Programa de Aquisição de Alimentos na modalidade incentivo à produção e ao consumo de leite por meio da aquisição de produtos agropecuários produzidos por agricultores familiares que se enquadrem no Programa N [...]
Concedente: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE
Vigencia: 30/06/2023
Esfera: ESTADUAL
Constitui objeto do presente instrumento, a Cessão de Uso de imóvel situado na Rua Batista Maia n° 4798, Tabuleiro do Norte Ceará, por parte do CEDENTE ao CESSIONÁRIO, para instalação da Agência de Correios de Tabuleiro do Norte - Ceará
Concedente: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE
Vigencia: 31/12/2023
Esfera: FEDERAL
O objeto do Acordo de Cooperação Técnica é a execução de atividades previstas no Programa Titula Brasil, qur tem como finalidade aumentar a capacidade operacional dos procedimentos de regularização e titulação nos projetos de reforma agrária do Incra ou terras públicas federais passíveis de regularização fundiária, conforme especifi [...]
Concedente: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE
Vigencia: 17/08/2026
Esfera: FEDERAL
O presente termo tem por objeto a cessão e permuta de servidores públicos municipais, ocupantes de cargo efetivo do quadro pessoal da administração direta e indireta do município cedente, para prestarem serviços junto ao município cessionário, sem ônus para o município cedente.
Concedente: PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE
Vigencia: 31/12/2024
Esfera: MUNICIPAL
O objeto deste Pacto de Cooperação consiste no estabelecimento de um programa cooperativo entre o TRE/CE e a Prefeitura, objetivando o favorecimento de melhores condições de estrutura e funcionamento para o Cartório Eleitoral, bem como o apoio necessário ao desenvolvimento do processo eleitoral.
Concedente: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE
Vigencia: 31/12/2024
Esfera: ESTADUAL
A ECT e a Convenente acordam em conjugar esforços, no intuito de proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de Olho D'água da Bica, através de Agência de Correios Comunitária.
Concedente: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE
Vigencia: 01/05/2023
Esfera: FEDERAL
Concessão de empréstimo, com averbação das prestações decorrentes em folha de pagamento aos servidores da convenente.
Concedente: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE
Vigencia: 31/12/2016
Esfera: FEDERAL
Estabelecer um sistema de coopertação entre o TJCE e o Município de Tabuleiro do Norte-Ce, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da Sociedade por meio da cessão de servidores municipais.
Concedente: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE
Vigencia: 31/12/2014
Esfera: ESTADUAL