Prefeitura de Tabuleiro do Norte

CONVÊNIO: 10.04.004/2026 - CADASTRADO

Principais informações

Esfera: MUNICIPAL

Vigência: 09/04/2027

Data da publicação: 10/04/2026

Data da celebração: 10/04/2026

Informações do concedente/convenente

Concedente: MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE

Responsável: RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS

Convenente: ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFÂNCIA

Responsável: ANDERSON AGUIAR DE OLIVEIRA

Informações do objeto

O presente Convênio tem por objeto disciplinar a cessão de servidores municipais vinculados à Secretaria Municipal de Saúde para atuação junto ao Hospital Celestina Colares, exclusivamente nas ações e serviços públicos de saúde decorrentes da execução do Convênio nº 09.04.003/2026, observada a Lei Municipal nº 2.439/2026.

Justificativa

O presente Convênio fundamenta-se na Constituição Federal, na Lei nº 8.080/1990, na Lei Municipal nº 2.439/2026, no Estatuto dos Servidores Municipais e no Convênio nº 09.04.003/2026.

Informações do andamento

DATA: 10/04/2026 - - SITUAÇÃO: CADASTRADO

Sem informações até o momento

Informações do repasse

Data pagamento proponente	Valor proponente	Data pagamento concedente	Valor concedente

Arquivos disponíveis

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
CONVENIO DE COOPERACAO TECNICA Nm 10.04.0042026	PDF	524KB

Acordos firmados que não envolvam transferência de recursos financeiros

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