Esfera: MUNICIPAL
Vigência: 31/12/2028
Data da publicação: 15/09/2026
Data da celebração: 11/09/2026
Concedente: MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA
Responsável: JOEL MADEIRA BARROSO
Convenente: MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE
Responsável: RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS
Informações do objeto
O presente Convênio tem por objetivo a cooperação técnica entre os municípios convenentes, mediante cessão e permuta de servidores públicos municipais, com o intuito de suprir demandas administrativas, técnicas e operacionais, compatíveis com as competências e atribuições legais de cada ente.
Justificativa
Cooperação técnica entre os municípios convenentes.