Esfera: MUNICIPAL
Vigência: 31/12/2028
Data da publicação: 30/01/2026
Data da celebração: 30/01/2026
Concedente: MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE
Responsável: RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS
Convenente: MUNICÍPIO DE PORTEIRAS
Responsável: ALBOINO MIRANDA TAVARES NETO
Informações do objeto
O presente Convênio tem por objeto estabelecer cooperação técnica entre os Municípios convenentes, mediante cessão e permuta de servidores públicos municipais, com o intuito de suprir demandas administrativas, técnicas ou operacionais, compatíveis com as competências e atribuições legais de cada ente.
Justificativa
Cessão e permuta de servidores públicos municipais