Esfera: ESTADUAL
Vigência: 19/07/2025
Data da publicação: 20/07/2023
Data da celebração: 20/07/2023
Concedente: INSTITUTO CENTRO DE ENSINO TECNOLÓGICO
Responsável: JOSÉ ACRÍSIO DE SENA
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE
Responsável: RILDSON RABELO VASCONCELOS
Informações do objeto
Realização de ações promotoras do desenvolvimento do setor produtivo e da gestão municipal e oferta de cursos e ações que promovam a transferência de conhecimento científico e tecnológico.
Justificativa
O presente instrumento rege-se pela Lei nº 13.019, de 31.07.2014, suas alterações e por toda a legislação aplicável, pela Lei Estadual nº 12.781, de 30.12.97, alterada pela Lei nº 14.158-CE, de 01.07.08, nas disposições do Decreto nº 25.927 de 29 de junho de 2000, que qualificou o Instituto CENTEC como Organização Social.
DATA: 20/07/2023 - - SITUAÇÃO: INICIADO
| Data pagamento proponente | Valor proponente | Data pagamento concedente | Valor concedente |
| Descrição | Extensão | Tamanho | Arquivos |
| ACORDO DE COOPERACAO Nm 222023 | 17MB | 
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