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Lista de publicações Foram encontrados 175 registros Informações atualizadas em: 16/06/2025 - 14:00:42

EDITAL: 05/2025 13/02/2025

13/02/2025

Publica o resultado por ordem alfabética da respectiva nota da segunda etapa: prova escrita, e dá outras orientações de acordo com o edital n° 001/2025 da Seleção para o Programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz e CadÚnico.

MARCO REGULATÓRIO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL 2025 12/02/2025

12/02/2025

Extrato de Divulgação do Resultado Preliminar do Chamamento Público nº 002/2025, que trata da execução do Projeto Tabuvest.

EDITAL: 04/2025 11/02/2025

11/02/2025

Publica prova escrita, gabarito oficial das questões objetivas da prova escrita que foi aplicada no dia 11 de fevereiro de 2025, referente a segunda etapa da Seleção para o Programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz e CadÚnico.

EDITAL: 03/2025 04/02/2025

04/02/2025

Divulga resultado, por ordem alfabética, da respectiva nota da primeira etapa: análise de documentos e curricular com comprovações após análise de recursos.

EDITAL: 02/2025 31/01/2025

31/01/2025

Divulga resultado, por ordem alfabética, da respectiva nota da primeira etapa: análise de documentos e curricular com comprovações; local da prova escrita e dá outras orientações de acordo com o edital n° 001/2025.

EDITAL: 01/2025 24/01/2025

24/01/2025

EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA COMPOR A EQUIPE DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS – CRIANÇA FELIZ E CADASTRO ÚNICO OFERTADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

MARCO REGULATÓRIO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL 2025 20/01/2025

20/01/2025

Extrato do Termo de Fomento nº 20.01.01/2025, visando alimentação de animais resgatados pela Associação de Valorização e Proteção Animal Amor de 4 Patas.

MARCO REGULATÓRIO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL 2025 17/01/2025

17/01/2025

Extrato de Divulgação do Resultado Definitivo de Inexigibilidade de Chamamento Público nº 001/2025, que visa alimentação de animais resgatados pela Associação de Valorização e Proteção Animal Amor de 4 Patas.

MARCO REGULATÓRIO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL 2025 14/01/2025

14/01/2025

Extrato de Divulgação do Resultado Definitivo Chamamento Público nº 05/2024 referente ao Programa Preparo do Solo para o Plantio 2025.

MARCO REGULATÓRIO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL 2025 10/01/2025

10/01/2025

Edital de Chamamento Público nº 02/2025, que visa a selecionar OSC interessada em celebrar Termo de Colaboração que tenha por objeto a execução do Projeto Tabuvest.

RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL 2024 09/01/2025

09/01/2025

Relatório do Órgão Central do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo do Município de Tabuleiro do Norte – 2024

MARCO REGULATÓRIO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL 2025 07/01/2025

07/01/2025

Extrato de Divulgação do Resultado Preliminar do Chamamento Público nº 005/2024, que visa selecionar OSC para Execução do Programa Preparo do Solo para o Plantio 2025.

OFÍCIO: 030/2025 06/01/2025

06/01/2025

Informa os cargos e representantes autorizados a praticar os atos relacionados a abertura e movimentação de contas vinculadas ao CNPJ 07.891.682/0001-19 do Município de Tabuleiro do Norte nesta Instituição.

MARCO REGULATÓRIO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL 2024 03/12/2024

03/12/2024

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2024 - PREPARO SOLO PLANTIO 2025

EDITAL - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA: 01/2024 29/11/2024

29/11/2024

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº01/2024 - EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA, NO ÂMBITO DA LEI Nº 14.399, DE 8 DE JULHO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EDITAL - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA: ANEXO I/2024 29/11/2024

29/11/2024

ANEXO I - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024 – DETALHAMENTO DO OBJETO E FINANCIAMENTO CATEGORIAS DE APOIO

EDITAL - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA: ANEXO III/2024 29/11/2024

29/11/2024

ANEXO III - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024 - CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DA ETAPA DE SELEÇÃO

EDITAL - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA: ANEXO IV/2024 29/11/2024

29/11/2024

ANEXO IV - MODELO DE INSTRUMENTO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL

EDITAL - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA: ANEXO V/2024 29/11/2024

29/11/2024

ANEXO V - MODELO DO RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DO OBJETO

EDITAL - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA: ANEXO VI/2024 29/11/2024

29/11/2024

ANEXO VI - MODELO - DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE GRUPO OU COLETIVO

EDITAL - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA: ANEXO VIII/2024 29/11/2024

29/11/2024

ANEXO VIII - MODELO - AUTODECLARAÇÃO PESSOA NEGRA (PRETA OU PARDA)

EDITAL - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA: ANEXO IX/2024 29/11/2024

29/11/2024

ANEXO IX - MODELO - FORMULÁRIO DE RECURSOS PARA AS ETAPAS DE HABILITAÇÃO E DE ANÁLISE DE MÉRITO CULTURAL

MARCO REGULATÓRIO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL 2024 18/11/2024

18/11/2024

Extrato de Justificativa do Termo de Aditivo nº 01.04.01/2024-1, que tem por objeto a solicitação de apostilamento ao plano de trabalho.

MARCO REGULATÓRIO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL 2024 17/10/2024

17/10/2024

Extrato do Termo de Aditivo nº 31.05.01/2023-1, que trata da parceria entre a Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte e a Rádio Comunitária Nativa FM.

MARCO REGULATÓRIO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL 2024 25/06/2024

25/06/2024

Extrato de Divulgação do Resultado Definitivo de Inexigibilidade de Chamamento Público 004/2024, que tem como objeto a Ajuda de Custo para continuidade do Projeto Passeio Ciclístico

MARCO REGULATÓRIO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL 2024 13/06/2024

13/06/2024

Extrato de Inexigibilidade de Chamamento Público que objetiva ajuda de custo para continuidade do projeto "Passeio Ciclístico"

MARCO REGULATÓRIO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL 2024 23/05/2024

23/05/2024

Extrato do Termo de Fomento nº 23.05.003/2024, que tem como objeto a Ajuda de Custo para manutenção da Casa de Apoio aos estudantes tabuleirenses na cidade de Aracati-CE.

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