Resumo da Programação Anual de Saúde - 2023
Retificação de Extrato - Termo de Colaboração n° 31.05.01/2023.
Extrato do Termo de Colaboração n° 30.05.01/2023, que objetiva a Divulgação Radiofônica da Campanha Educativa com intuito de sensibilizar a população para Coleta Seletiva.
Extrato de Divulgação do Resultado Definitivo de Inexigibilidade de Chamamento Público nº 002/2023, que tem como objetivo a Divulgação Radiofônica da Campanha Educativa com intuito de sensibilizar a população para a coleta seletiva.
Dispõe sobre as normas para pagamento das despesas realizadas pelos Órgãos integrantes da Administração Municipal da Prefeitura de Tabuleiro do Norte/Ce.
Extrato de Inexigibilidade de Chamamento Público que tem por objeto a Divulgação Radiofônica de Campanha Educativa com intuito de sensibilizar a população para coleta seletiva.
REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE, A ISENÇÃO DE TAXAS MUNICIPAIS PARA A INSTALAÇÃO, CONSTRUÇÃO E FUNCIONAMENTO DE INFRAESTRUTURAS DE SUPORTE PARA ESTAÇÃO DE TRANSMISSÃO DE RADIOCOMUNICAÇÃO - ETR´S QUE OPEREM COM SINAL 5G
Extrato do Termo de Colaboração nº 23.03.03/2023, que tem por objeto a Execução do Programa Preparo do Solo para o Plantio 2023.
Extrato de Divulgação do Resultado Definitivo de Chamamento Público nº 01/2023 visando a Execução do Programa Preparo do Solo para o Plantio 2023.
Extrato de Divulgação do Resultado Preliminar do Chamamento Público nº 001/2023, que objetiva a seleção de Organização da Sociedade Civil para Execução do Programa Preparo do Solo para o Plantio 2023.
EXTRATO DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DEFINITIVO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO OBJETIVANDO A PARCERIA MEDIANTE ACORDO DE COOPERAÇÃO A SER CELEBRADO COM A FACOTAN.
Extrato de Inexigibilidade de Chamamento Público para Acordo de Cooperação que objetiva Cessão de Uso de um Trator destinado a Mecanização Ágricola para famílias de Agricultores Familiares.
Edital de Chamamento Público nº 01/2023, que tem por objeto execução do Programa Preparo do Solo para o Plantio 2023, com serviços de mecanização agrícola à famílias de agricultores familiares em Tabuleiro do Norte - Ce.
Extrato de Edital de Chamamento Público nº 01/2023 objetivando a seleção de Organização da Sociedade Civil localizada no Município de Tabuleiro do Norte para a celebração de Termo de Colaboração para execução do Programa Preparo do Solo para o Plantio 2023.
RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 0007/2022/PmJTDN
Prestação de Contas Anuais do Município de TABULEIRO DO NORTE relativas ao exercício financeiro de 2018, de responsabilidade do Senhor RILDSON RABELO VASCONCELOS
REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE, A ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEL A TÍTULO DE PERMUTA DE BENS SEM QUE HAJA ÔNUS ENTRE AS PARTES
Comunica Resultado Definitivo de Inexigibilidade de Chamamento Público nº 001/2022, que tem como objetivo a Ajuda de Custo para o Transporte Universitário do nosso município.
Prestação de contas de governo do município de Tabuleiro do Norte (CE), exercício financeiro de 2016, de responsabilidade do Sr. José Marcondes Moreira. Emissão de parecer prévio pela desaprovação das contas de governo em exame, considerando-as irregulares, com as recomendações constantes do voto, submetendo-as ao julgamento político a ser realizado pela Câmara Municipal
Extrato de Inexigibilidade de Chamamento Público que trata de Ajuda de Custo para o Transporte Universitário do nosso município.
Registro Cadastral da Organização da Sociedade Civil Associação de Valorização e Proteção Animal Amor de 4 Patas, para possíveis e futuras parcerias, mútua colaboração, no desenvolvimento de atividades com a Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte-CE.
Autoriza Registro Cadastral da Organização da Sociedade Civil - RC/OSC da instituição Associação Tabuleirense dos Universitários, para possíveis e futuras parcerias, mútua colaboração, no desenvolvimento de atividades com a Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte - CE.
Termo de Colaboração entre a Prefeitura de Tabuleiro do Norte e a Rádio Comunitária Nativa FM com objetivo de divulgação radiofônica de Campanha Educativa.
Divulgação Radiofônica da Campanha Educativa com Intuito de Sensibilizar a População para Coleta Seletiva.
